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Habeas corpus n. 21.471/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.469/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.470/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Apelação n. 7.974/1941

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Habeas corpus n. 21.468/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Apelação n. 1.067/1927

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no Encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na Torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Auditoria da Marinha

Apelação n. 246/1920

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1/1933

Aos 13 de julho de 1932, durante a Revolução Paulista, a Fazenda Itatiaia, localizada às margens do Rio Paraíba, fora ocupada pelas Forças Paulistas de um lado; e do outro, pelas Forças Federais. Com a retirada dessas forças, após os combates, o a...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

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