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Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.
2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...
2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.
3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.
Auditoria da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
Tribunal Federal de Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.
Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é a...
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furto.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furto.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar que em 10/11/1995, no 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros, minas Gerais, ao ser perguntado por colega militar acerca da capacidade da arma que portava, manejou a mesma ocasionando disparo que feriu mortalmen...
Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de ao brincar com revólver disparar acidente em colega militar, no alojamento dos Cabos e Soldados, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...
3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979
3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.
2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por porte de substância entorpecente em Juiz de Fora - MG, dia 09 de março de 1995.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...
1ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de quando dirigia caminhão da Escola Veterinária do Exército com praças, chocar-se violentamente com caminhão civil, provocando a morte de nove praças e ferimentos em outros indivíduos, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após...
2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro
3ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.
1ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro
2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)