Superior Tribunal Militar IN*
Instrumento de pesquisa - Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB) (005)
Gerado por Superior Tribunal Militar IN* em Junho 04, 2025
Idioma da descrição: Portuguese

Índice
Informação do sumário  	  # 
História administrativa / Esboço biográfico  	  # 
Âmbito e conteúdo  	  # 
Notas  	  # 
Pontos de acesso  	  # 
Descrições das séries  	  # 
005-001, 1ª Instância  	  # 
005-002, 2ª Instância  	  # 
005-003, Função Administrativa  	  # 
005-004, Apoio à Função Judicial  	  # 

Sumário das informações
Repositório:	Superior Tribunal Militar IN*	
Título:	Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)	
Código de referência:	005	
Data:	1944 a 1946 (criação)	
Descrição física:	Dimensão: 345 processos, sendo 347 volumes formados por 14.706 folhas, 61 arquivos administrativos formados por 6.763 folhas e 9 livros formados por 1.135 folhas. Aproximadamente 3,8 metros lineares de documentação.
Suporte: Papel	
Idioma:	português do Brasil	
Idioma:	latim	
Datas de criação, revisão e exclusão:	Revisado por: Ingrid (estagiária), em 04/03/1945.	
História administrativa / Esboço biográfico
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
História administrativa / Esboço biográfico
Com o advento da República, deu-se a extinção do Conselho Supremo Militar e de Justiça. A Carta republicana de 1891 não inseriu, no título destinado ao Poder Judiciário, nenhuma referência à Justiça Militar, apenas prevendo, em seu artigo 77, foro especial para os crimes militares de terra e mar, preconizando a existência do Supremo Tribunal Militar e dos Conselhos destinados ao julgamento de delitos.
Segundo Bastos (1981), até 1893, a presidência do Conselho era exercida pelo chefe de Estado. Assim, pela presidência passaram o príncipe regente Dom João, os imperadores Pedro I e Pedro II e os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Em 18 de junho de 1893, pelo Decreto Legislativo nº 149, foi regulamentado o Supremo Tribunal Militar, com a composição de quinze ministros, sendo quatro da Armada, oito do Exército e três togados. Também foi regulado, pelo mesmo decreto, o exercício da presidência do Tribunal, que coube ao “general” mais graduado que dele fizesse parte.
O Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920, que instituiu o Código de Organização Judiciária e o Processo Militar, reduziu a nove o número de ministros do Supremo Tribunal Militar, sendo dois da Armada, três do Exército e quatro togados, estes escolhidos entre os auditores de segunda entrância ou entre bacharéis em direito com seis anos de prática, de preferência magistrados. O mesmo decreto inovou ao prescrever a eleição do presidente e do vice-presidente da Corte. Em 1926, ocorreu nova alteração pelo Decreto nº 17.231-A, que instituiu o Código de Justiça Militar, aumentando o número de ministros para dez, agora três do Exército, dois da Armada e cinco entre magistrados e bacharéis em direito.
Foi a Constituição de 1934 que atribuiu ao Supremo Tribunal Militar o status de órgão do Poder Judiciário. Com isso, foi eliminada a competência administrativa, mantendo-se a função jurisdicional. Permaneceu, todavia, na esfera infraconstitucional o disciplinamento de sua estrutura e funcionamento. Nesse mesmo ano, o número de ministros foi, mais uma vez, aumentado, passando a onze (Decreto nº 24.803, de 14 de julho): quatro tirados entre os generais efetivos do Exército e três dentre os da Armada, e quatro civis, sendo três tirados entre os auditores e um entre os cidadãos de notável saber especializado em ciências sociais.
A criação do Ministério da Aeronáutica, em 1941, exigiu nova modificação na estrutura do Supremo Tribunal Militar para inclusão de integrantes daquela Força. O Decreto-Lei nº 4.235, de 6 de abril de 1942, manteve em onze o número de membros, sendo três do Exército, dois da Armada, dois da Aeronáutica e quatro civis.
Com a Carta Magna de 1946 e a redemocratização do Brasil após o Estado Novo, nasce o Superior Tribunal Militar, que teve importantíssima atuação durante a Revolução de 1964.
História administrativa / Esboço biográfico
Com a redemocratização, após o Estado Novo, a Corte castrense passou a se denominar Superior Tribunal Militar, por força da mudança promovida pela Carta Constitucional de 1946. Permaneceu na esfera ordinária o disciplinamento quanto à estrutura da Corte. Em 1961 foi instituído, pelo próprio Tribunal, o rodízio entre as três Armas na presidência do órgão.
O Ato Institucional nº 2, de 1965, modificou o texto da Constituição de 1946, ampliando para quinze membros a composição do STM, tal como no início do período republicano (Decreto nº 149/1893), sendo quatro do Exército, três da Marinha, três da Aeronáutica e cinco civis. A Constituição de 1967 incorporou o texto do AI-2, transferindo para o corpo constitucional o disposto sobre a composição do STM.
Em maio de 1965, ocorreu fato inédito na história da Corte: um ministro civil assumiu, ainda que interinamente, sua presidência. O ministro Washington Vaz de Mello ocupou o cargo por três meses, em virtude de doença do então titular, até a eleição do sucessor.
Sob a égide da Constituição de 1967, ficou definida a competência da Justiça Militar para julgar civis e assemelhados por crimes contra a Segurança Nacional. Também foi determinada a competência originária do Superior Tribunal Militar para julgar Governadores de Estado e seus Secretários nos crimes contra a Segurança Nacional.
Essa Carta previa a possibilidade de interposição do Recurso Ordinário ao Supremo Tribunal Federal das decisões proferidas contra civis, governadores e secretários de Estado (art. 122). Nesse período, a garantia do habeas corpus foi suspensa nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular, por força do art. 10 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968.
A partir de então, não raras foram as vezes em que renomados juristas, a exemplo de Heleno Fragoso e Sobral Pinto e Evaristo de Morais, atuaram perante a Justiça Militar da União na defesa da liberdade de muitos perseguidos políticos.
A Emenda Constitucional nº 1 (artigos 127 a 129), sem alterar os conceitos básicos do Estatuto anterior, conferiu competência à Justiça Militar para julgar os delitos praticados por ou contra os milicianos, no exercício de serviço de policiamento.
Em 21/10/1969, foram editados os Decretos-lei nºs 1001 e 1002, respectivamente, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, ainda vigentes.
A composição do Superior Tribunal Militar, da mesma forma como dispunha o Ato Institucional nº 2, foi prevista no art. 128 da referida Emenda Constitucional nº 1: quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, sendo três entre oficiais-generais da ativa da Marinha, quatro entre oficiais-generais da ativa do Exército, três entre oficiais-generais da ativa da Aeronáutica e cinco entre civis.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a estrutura da Justiça Militar da União passou a ser delineada pelos artigos 122 e 123, dispondo que são órgãos da Justiça Militar o Superior Tribunal Militar e os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei. A atual composição do STM é integrada por quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, sendo três dentre Oficiais Generais da Marinha, quatro dentre Oficiais Generais do Exército e três dentre Oficiais Generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco civis, três advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e dois, por escolha paritária dentre juízes-auditores e membros do Ministério Público Militar.
No que diz respeito à competência dos órgãos da Justiça Militar, o caput do art. 124 da Constituição Federal estabelece que compete à Justiça Militar “processar e julgar os crimes militares definidos em lei”, delegando à legislação ordinária a organização, disposição, funcionamento e competência da Justiça Militar da União.
A organização e o funcionamento da Justiça Militar da União estão disciplinados pela Lei nº. 8.457, de 4 de setembro de 1992. No referido diploma, o artigo 1º define como órgãos da Justiça Militar da União: o STM; a Auditoria de Correição; os Conselhos de Justiça; os Juízes-Auditores; e os Juízes-Auditores Substitutos. Todas as Auditorias, bem como o STM, têm jurisdição mista, competindo-lhes, portanto, processar e julgar os crimes militares praticados por civis e/ou militares integrantes das Forças Armadas.
Âmbito e conteúdo
Coleção da documentação histórica referente à atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Abrange processos judiciais (Apelações, Inquéritos Policiais Militares - IPMs) e documentos administrativos (boletins, ofícios, telegramas, relatórios).
Notas
Restrições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização
Sem restrição de reprodução.
Outras notas
Status da publicação: Publicado
Identificador da instituição: Superior Tribunal Militar
Pontos de acesso
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Superior Tribunal Militar
Amarílio Lopes Salgado*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Descrições das séries
Grupo de registro 005-001: 1ª Instância
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-001-002: Deserção
Pontos de acesso:
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-001-002-52/1945	File - Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	01/04/1946 a 08/05/1946	Dimensão: 20 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-52/1945-BR DFSTM 005-001-002-52/1945: Autos do Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-73/1945	File - Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	18/06/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-73/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-74/1945	File - Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	25/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nnn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-74/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-74/1945	File - Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	26/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-74/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-75/1945	File - Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	25/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: <https://www.stm.jus.br/ouvidoria>.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-75/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-75/1945	File - Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	14/04/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-75/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-76/1945	File - Processo de Deserção n. 76/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	25/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-76/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 76/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-77/1945	File - Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	01/09/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-77/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-78/1945	File - Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	01/09/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-78/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-79/1945	File - Processo de Deserção n. 79/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	01/09/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-79/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 79/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-80/1945	File - Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	14/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-80/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-81/1945	File - Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	14/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-81/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-84/1945	File - Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	20/11/1945 A 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-84/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-84/1945	File - Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	14/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-84/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-85/1945	File - Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	20/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 19 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Incurso nos arts. 13, 163 e 298, § único, do Código Penal Militar (CPM 1944).
Âmbito e conteúdo:
Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-85/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-86-1945-feb	File - Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	20/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 21 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Incurso no art. 298 do Código Penal Militar (1944).
Âmbito e conteúdo:
Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-86-1945-feb-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-88/1945	File - Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	20/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-88/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-89/1945	File - Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-89/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-92/1945	File - Processo de Deserção n. 92/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	06/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-92/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 92/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-93/1945	File - Processo de Deserção n. 93/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	06/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-93/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 93/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-94/1945	File - Processo de Deserção n. 94/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	07/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
Autos do Processo de Deserção n. 94/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-96/1945	File - Processo de Deserção n. 96/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	10/07/1945 a 01/07/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-96/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 96/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-99/1945	File - Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	10/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-99/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-104-1945	File - Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-104-1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-105/1945	File - Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-105/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-105/1945	File - Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	24/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-105/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
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005-001-002-106/1945	File - Processo de Deserção n. 106/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-106/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 106/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-107/1945	File - Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 298.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-107/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
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005-001-002-107/1945	File - Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	24/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-107/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
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005-001-002-108/1945	File - Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-108/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (1)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (2)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (5)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (19)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (20)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (23)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (25)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (26)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (27)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (28)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (29)
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Autos do Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (30)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
005-001-002-109/1945	File - Processo de Deserção n. 109/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-109/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 109/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-110/1945	File - Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-110/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-110/1945	File - Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	31/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-110/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-111/1945	File - Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-111/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (1)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (2)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (3)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (4)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (5)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (6)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (7)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (8)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (9)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (10)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (11)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (12)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (13)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (14)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (15)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (16)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (17)
Status da publicação:
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (18)
Status da publicação:
Versão preliminar
	
Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (19)
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (20)
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (21)
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (33)
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Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) (34)
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Versão preliminar
	
005-001-002-111/1945	File - Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	31/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-111/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-112/1945	File - Processo de Deserção n. 112/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 11 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 298.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-112/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 112/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-114/1945	File - Processo de Deserção n. 114/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	18/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 19 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 298.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-114/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 114/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
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Publicado
	
005-001-002-115/1945	File - Processo de Deserção n. 115/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	07/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 23 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-115/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 115/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
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Publicado
	
005-001-002-120/1945	File - Processo de Deserção n. 120/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	18/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 17 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-120/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 120/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
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Publicado
	
005-001-002-129/1945	File - Processo de Deserção n. 129/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	09/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 17 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-129/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 129/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-130/1945	File - Processo de Deserção n. 130/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	09/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 18 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-130/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 130/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-131/1945	File - Processo de Deserção n. 131/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	13/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 18 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 136.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-131/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 131/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-132/1945	File - Processo de Deserção n. 132/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	13/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 15 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-132/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 132/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-133/1945	File - Processo de Deserção n. 133/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	27/11/1945 a 01/05/1946	Dimensão: 13 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-133/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 133/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-134/1945	File - Processo de Deserção n. 134/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	27/11/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 12 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-134/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 134/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-135/1945	File - Processo de Deserção n. 135/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 11 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art.163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-135/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 135/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-136/1945	File - Processo de Deserção n. 136/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-136/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 136/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-137/1945	File - Processo de Deserção n. 137/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 14 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-137/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 137/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-002-138/1945	File - Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	13/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 11 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-002-138/1945-FEB: Autos do Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-001-001: Inquérito Policial Militar
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-001-001-004-1944	File - Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	13/12/1944 a 13/12/1945	Dimensão: 33 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 116 c/c art. 17.
Âmbito e conteúdo:
Acidente resultando na morte de um cabo e de um soldado e em ferimentos em um oficial.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-004-1944-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-005/1945-1aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	13/11/1944 a 22/02/1945	Dimensão: 29 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Acidente com caminhão que virou e capotou na estrada entre Pavana e Valdibura, resultando na morte de um sargento e em ferimentos em outro sargento.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-005/1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-06/1945-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	03/02/1945 a 14/02/1945	Dimensão: 53 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Armazenamento físico:
Pasta: AJ M49 E4 P2 C16
Âmbito e conteúdo:
Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-06/1945-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-007-1945-2aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 7/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	15/12/1944 a 16/05/1945	Dimensão: 31 folhas; 1 volume;Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
IPM para apurar acidente de automóvel, em 13 de dezembro de 1944, que resultou em morte. O veículo dirigia-se de Porreta para Pistoia, na localidade de Colima, Itália, e colidiu de raspão com um caminhão do exército estadunidense.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-007-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 7/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-011-1945-1aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	22/02/1945 a 14/04/1945	Dimensão: 21 folhas; 1 volume;Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSuperior Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Julgou-se que o fato não constitui crime.
Âmbito e conteúdo:
IPM para apurar acidente com viatura a serviço da FEB, ocorrido em Porreta, Itália, em 20 de fevereiro de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-011-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-012-1945-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	01/02/1945 a 09/05/1945	Dimensão: 41 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSuperior Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
Julgou-se que o fato não constitui crime e não houve denúncia. Mandou-se arquivar pelo CSJM.
Âmbito e conteúdo:
IPM instaurado a fim de apurar a culpabilidade do cabo motorista do Q.G. na colisão de uma viatura militar contra um automóvel civil de passageiros italianos ocorrida em 27 de janeiro de 1945, próximo à cidade de Lucas, Itália. Houve feridos e morte de um civil.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-012-1945-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-013/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	09/04/1945	Dimensão: 25 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Arquivado por não ter sido identificado o autor do crime.
Âmbito e conteúdo:
Estupro praticado em menor.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-013/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-014-1945-2aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	25/02/1945 a 16/05/1945	Dimensão: 26 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Julgou-se que não houve crime.
Âmbito e conteúdo:
IPM para apurar colisão de um automóvel Jeep quando este regressava de Pistoia, Itália, em 12 de fevereiro de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-014-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-15/1945-2aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	12/03/1945 a 09/05/1945	Dimensão: 28 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Não identificada a autoria. Mandaram-se arquivar os autos do processo.
Âmbito e conteúdo:
IPM para apurar o desaparecimento do relógio que um sargento trazia no pulso quando faleceu no hospital, em Pistoia, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-15/1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-016-1945-2aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	15/02/1945 a 16/05/1945	Dimensão: 31 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Os autos do IPM foram mandados arquivar pelo CSJM por não ter sido possível identificar-se o criminoso.
Âmbito e conteúdo:
IPM para apurar assassinato de soldado da FEB no dia 13 de fevereiro de 1945 à margem da estrada de Pistoia-Firense, presumivelmente cometido por um civil italiano.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-016-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-17/1945-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	07/05/1945 a 14/05/1945	Dimensão: 28 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Armazenamento físico:
Pasta: AJ M49 E4 P2 C16
Âmbito e conteúdo:
Aos 5 de fevereiro de 1945, viatura de 1/4 de tonelada, pertencente a unidade do Exército dos Estados Unidos, fora rebocada do ponto em que se achava, na localidade de Vila Campanile, por oficiais e praças brasileiras. Estando essa viatura recolhida ao centro de triagem do Depósito de Pessoal da FEB, verificou-se que o recolhimento se fizera por ordem superior, pois ela estava abandonada. Dois soldados, sem terem recebido ordem, modificaram o aspecto externo da viatura. Foram castigados com multa e, logo depois, prisão por 30 dias. O Conselho solicitou o arquivamento do inquérito, por não haver crime a punir.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-17/1945-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-018/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	16/03/1945 a 14/05/1945	Dimensão: 28 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 117, § 4º.
Âmbito e conteúdo:
Acidente com viatura resultando na morte de um soldado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-018/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-019/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	07/04/1945 a 18/05/1945	Dimensão: 30 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 117 c/c art. 114.
Âmbito e conteúdo:
Acidente em uma explosão de mina.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-019/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-20/1945-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	23/05/1945 a 11/06/1945	Dimensão: 37 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Armazenamento físico:
Pasta: AJ M49 E4 P2 C16
Âmbito e conteúdo:
Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libidinosos. O ato foi impedido pela mãe da menor, senhora Zini Maria, que chegou inesperadamente no quarto onde se achavam os dois. Segundo a mãe, o acusado tapou o rosto com as mãos, retirando-se em seguida do local. Quando perguntado sobre o ocorrido, Joaquim Stresser negou. O Inquérito foi arquivado por falta de provas.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-20/1945-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-021/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 21/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	20/04/1945 a 06/06/1945	Dimensão: 47 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 117.
Nota [Em geral] :
Arquiva-se o Inquérito por inexistência de indício de responsabilidade do motorista.
Âmbito e conteúdo:
Acidente entre um caminhão militar brasileiro e outro estadunidense, ocasionando a morte de um soldado brasileiro.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-021/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 21/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-ipm-22-1945-2aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	05/06/1945 a 28/07/1945	Dimensão: 30 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a autoria do furto de uma máquina fotográfica, um relógio despertador e dinheiro da casa de um civil italiano, que acusou quatro soldados da FEB de haverem cometido o crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-ipm-22-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-023/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	16/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 67 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181 c/c art. 59
Nota [Em geral] :
Nome da vítima: Gentil de Oliveira.
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-023/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	09/08/1945 a 06/09/1945	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do “Rest Camp”, que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 30/07/1945 na praia de Mandragone, na Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-025/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	08/02/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 35 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 301.
Nota [Em geral] :
Soldado do 2º Pelotão da Companhia de Canhões Anti-Carro
Nota [Em geral] :
Soldado morreu antes do encerramento do inquérito.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de ter se afastado de seu posto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-025/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-027/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 27/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	03/07/1945 a 26/11/1945	Dimensão: 37 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
IPM instaurado para apurar a fuga dos soldados que estavam presos no Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira, em Staffoli - Itália, à disposição da Justiça Militar. O Conselho Supremo de Justiça Militar deferiu o pedido de arquivamento, sem prejuízo de possível ação disciplinar.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-027/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 27/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-028/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	08/08/1945 a 21/11/1945	Dimensão: 33 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Inquério instaurado para apurar os fatos sobre o desaparecimento de uma bicicleta e sobre a insolvência de uma dívida de 3.000 liras. Manda-se arquivar o inquérito por falta de elementos para instruir o processo.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-028/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	12/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 60 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Indulto concedido em 11/12/1945, nos termos do Decreto 20.082.
Âmbito e conteúdo:
Tenente apropriou-se de um carro Fiat que se encontrava abandonado numa estrada e reformou-o. Mas, depois, ao tentar vender o veículo, descobriu-se que ele era roubado. O militar foi indiciado por apropriação indébita.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-030/1945	File - Inquérito Policial Militar n. 30/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	26/11/1945 a 03/12/1945	Dimensão: 20 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar o responsável pelo furto ocorrido na Companhia de Comando do Depóstio de Pessoal da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-030/1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 30/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-31-1945	File - Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	26/10/1945 a 05/12/1945	Dimensão: 25 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de soldados brasileiros que andavam pela cidade.
Este processo contém, juntados em anexo, os autos de um inquérito policial militar procedido pela “Tenenza di Napoli-Arenaccia”, no qual consta como indiciado um soldado da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-31-1945-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-32-1945-feb-1aud1die	File - Inquérito Policial Militar n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	24/08/1945 a 12/12/1945	Dimensão: 27 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
IPM instaurado para apurar as irregularidades praticadas por um soldado quando, embriagado e armado de revólver, fazia disparos a esmo na cidade de Staffoli, na Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-32-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-processo-114-1945-feb-2aud1die	File - Inquérito Policial Militar n. 114/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	06/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 51 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de roubar uma bicicleta de um menor italiano, em Tortona, província de Alessandria, na Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-processo-114-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 114/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-ipm-117-1945-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 117/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	1945 a 1946	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-ipm-117-1945-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 117/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die	File - Inquérito Policial Militar n. 163/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	19/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 51 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 163/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-001-188-1945-1aud1die-feb	File - Inquérito Policial Militar n. 188/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	27/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 29 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de apropriação ilícita e desaparecimento de uma viatura ambulância do 1º Batalhão de Saúde da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-001-188-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Inquérito Policial Militar n. 188/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-001-003: Autos de Prisão em Flagrante
Pontos de acesso:
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-001-005: Execução de Sentença
Pontos de acesso:
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb	File - Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/08/1945 a 11/12/1945	Dimensão: 11 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos de Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-001-005: Processos
Descrição física: Dimensão: 64 autos de processo, incluindo 1 auto de prisão em flagrante.
Suporte: papel.
Pontos de acesso:
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb	File - Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 24 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-apf-002-1945-feb	File - Processo n. 2/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	19/06/1945 a 1946	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Um sargento e um soldado foram presos em flagrante, o primeiro por subtrair um pedaço de carne, retirado do rancho; e o segundo, um bornal contendo roupas de um major, discos, uma pistola, uma lanterna, uma lata de salmão e um litro de querosene.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-apf-002-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 2/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-005/1945-2aud1die-feb	File - Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	20/11/1944 a 01/04/1946	Dimensão: 35 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Incurso no art. 182, § 5º, c/c art. 314 do CPM (1944).
Âmbito e conteúdo:
Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-005/1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-06-1944-feb	File - Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	19/12/1944 a 01/04/1946	Dimensão: 41 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181 c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, ao engatinhar para entrar em sua barraca, causou o disparo de sua carabina, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: <https://www.stm.jus.br/ouvidoria>.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-06-1944-feb-FEB: Autos do Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-008/1944	File - Processo n. 8/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	11/12/1944 a 01/04/1946	Dimensão: 60 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3º, c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Colisão entre dois veículos militares na estrada que liga Barga a Loppia, na Toscana, Itália, em 29 de outubro de 1944, que resultou na morte do Cabo Eliseu Pinhal, que estava descarregando um caminhão parado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-008/1944-FEB: Autos do Processo n. 8/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-009-1944-feb	File - Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	08/12/1944 a 01/04/1946	Dimensão: 43 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225 c/c 314.
Âmbito e conteúdo:
No dia 4 de dezembro de 1944, em Castel di Cascio, Itália, sargento desacatou capitão quando este lhe deu ordem para descarregar tonéis de gasolina do caminhão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-009-1944-feb-FEB: Autos do Processo n. 9/1944/FEB (2AUD1DIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-015/1945-2aud1die-feb	File - Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	20/01/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 87 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-015/1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-017/1945	Otherlevel - Processo n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	26/01/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 73 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 c/c o art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Em 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-017/1945-FEB: Autos do Processo n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-22-1945-1aud1die-feb	File - Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	13/02/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 38 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1994), art. 225 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
No dia 13 de janeiro de 1945, em Staffoli, Itália, soldado, chegando atrasado para o rancho, entrou em forma sem pedir licença e, chamado à atenção por um sargento, empurrou fortemente um tenente que também interveio.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-22-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-25-1945-2aud1die-feb	File - Processo n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	08/02/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 35 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 301, c.c. com o agravante do art. 59, letra “n”, II.
Nota [Em geral] :
O denunciado morreu antes do julgamento do processo.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, servindo de sentinela, abandonou seu posto (e deixando no local a arma que portava).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-25-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-29-1945-2aud1die-feb	File - Processo n. 29/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	02/03/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 48 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3º, c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, ao manejar seu rifle para limpá-lo, fez de tal modo que a arma disparou, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe a morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-29-1945-2aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 29/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-031-1945-1aud1die-feb	File - Processo n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	24/03/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 64 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Incurso no art. 198, §§ 1º e 4º, inciso V, c/c art. 66, § 2º, e art. 314 do CPM (1944).
Indultado mediante o Decreto 20.082/45.
Âmbito e conteúdo:
Sargento acusado de furtar pneumáticos da Companhia de Manutenção Leve, na noite de 1º de março de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-031-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-32-1945-feb	File - Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	11/03/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 41 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
O fato aconteceu na noite de 6 para 7 de março de 1945, na Seção Brasileira de Hospitalização, no 7th Station Hospital, em Livorno, Itália.
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 178 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do “7th Station Hospital”, foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-32-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-33-1945-feb	File - Processo n. 33/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	16/03/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 42 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3º, c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
O acusado, quando retornava de Roma para Livorno, dirigindo um caminhão, atropelou duas mulheres italianas, que morreram no local.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-33-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 33/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-45-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 45/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	05/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 45 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 237 c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, dirigindo um Jeep, parou para tomar um café numa casa e teve seu veículo furtado, ocasionando prejuízo à Fazenda Nacional.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-45-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 45/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-51-1945-feb	File - Processo n. 51/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	02/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º, c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, ao manejar uma metralhadora, fez a arma disparar, indo os projéteis atingir dois italianos, causando-lhes ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-51-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 51/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-54-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 54/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	05/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 42 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
O acusado estava mostrando sua pistola a um cabo, procurando destravá-la, quando a arma disparou, indo o projetil atingir um soldado, causando-lhe ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-54-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 54/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-55-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 55/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	05/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 34 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 156 c/c art. 314;
CPM (1944), art. 179 c/c art. 314.
Nota [Em geral] :
Indultados em 10/12/1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 03/12/1945.
Âmbito e conteúdo:
Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-55-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 55/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-57-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 57/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	11/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 26 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), arts. 154 e 225 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-57-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 57/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-59-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 59/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	11/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 37 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 149 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado foi detido por um capitão por se encontrar fardado com as insígnias de oficial de posto de segundo tenente.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-59-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 59/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-61-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 61/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	21/04/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 22 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 139 c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Auto de Prisão em Flagrante de soldado que desobedeceu à ordem de seu capitão de retirar os suspensórios do uniforme.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-61-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 61/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-65-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 65/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	23/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 22 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225.
Âmbito e conteúdo:
Autos de Prisão em Flagrante de soldado que se recusou a fazer a continência a seu capitão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-65-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 65/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-066-1945-1aud1die-feb	File - Processo n. 66/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 35 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 1º.
Não houve julgamento.
Indulto concedido mediante o art. 1º do Decreto 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Em 6 de maio de 1945, em um baile na cidade de Santo Ilario D’Enza, Itália, o acusado feriu com faca, numa briga, um soldado americano que procurava acalmá-lo.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-066-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 66/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb	File - Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 21 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225.
Âmbito e conteúdo:
Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-68-1945-feb	File - Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 17 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), arts. 225 e 154.
Âmbito e conteúdo:
Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-68-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-069-1945-1aud1die-feb	File - Processo n. 69/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 178 e art. 154, c/c art. 314.
Não houve julgamento.
Indultado pelo Decreto 20.082/45.
Âmbito e conteúdo:
Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-069-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 69/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-70-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 70/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 21 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 192 c.c. art. 20.
Nota [Em geral] :
Despacho de indulto em 10/12/1945, nos termos do Decreto 20.082.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de tentativa de estupro contra italiana, na estrada que vai de Castelnuovo a Sale, na Itália, em 16 de maio de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-70-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 70/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-70-1945-feb	File - Processo n. 70/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	10/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 26 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 136 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
No dia 25 de abril de 1945, em Buglione, província de Reggio Emilia, Itália, o acusado, vendo o sargento afastar um soldado do local onde se encontrava quando cometia grave falta, investiu contra o superior, procurando agredi-lo.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-70-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 70/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-71-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 71/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 25 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º, c.c. art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Na estrada próxima a Piacenza, Itália, o trator dirigido pelo acusado chocou-se violentamente contra um caminhão que vinha em sentido contrário, causando ferimentos em várias praças.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-71-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 71/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-072-1945-1aud1die-feb	File - Processo n. 72/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	10/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 24 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225 c/c art. 314.
Indultados pelo Decreto 20.082/45.
Âmbito e conteúdo:
Em 6 de maio de 1945, os acusados foram encontrados pelo capitão passeando em um jipe roubado e resistiram à ordem de prisão. Desacataram o oficial e ainda tentaram agredi-lo, armados com uma faca.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-072-1945-1aud1die-feb-FEB: Autos do Processo n. 72/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-72-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 72/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	11/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 25 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
No dia 4 de maio de 1945, em Pontenure, na Itália, no acantonamento do 1º RI, um soldado cometeu desacato ao desobedecer a ordem do capitão de se recolher à prisão por ter faltado à formatura matinal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-72-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 72/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-80-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 80/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	07/05/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 49 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3º.
Âmbito e conteúdo:
O acusado, dirigindo uma ambulância, atropelou e causou a morte de um outro soldado da FEB, que transitava de bicicleta.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-80-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 80/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-88-1945-feb	File - Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	29/06/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 16 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-88-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-90-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 90/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 13 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), arts. 136, 182 e 225.
Âmbito e conteúdo:
Em 12 de julho de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, soldado desacatou e agrediu com socos um sargento e um tenente que lhe mandavam entrar em forma.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-90-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 90/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-91-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 91/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 17 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 229 c/c art. 20 e art. 314.
Âmbito e conteúdo:
No dia 8 de julho de 1945, na cidade de Altopascio, Itália, os acusados desviaram e esconderam numa vala à beira da estrada seis camburões cheios de gasolina, a fim de vendê-los a civis.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-91-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 91/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-92-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 92/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 16 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Em 15 de agosto de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, o acusado entrou em luta corporal com um seu camarada e quando outro soldado tentou desapartá-los, o acusado deu-lhe um soco, causando ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-92-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 92/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-93-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 93/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 22 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 198.
Âmbito e conteúdo:
Soldado apropriou-se da carteira que encontrou na barraca de outro soldado, gastando o dinheiro ali contido.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-93-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 93/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-94-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 94/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 16 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225.
Âmbito e conteúdo:
Em 19 de julho de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, soldado desacatou um aspirante a oficial quante este lhe ordenou a entrar em forma.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-94-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 94/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-95-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 95/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 18 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 198, § 4º, V.
Âmbito e conteúdo:
Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-95-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 95/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-processo-96-1945-feb	File - Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 14 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), arts. 136, 182 e 225.
Âmbito e conteúdo:
Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-processo-96-1945-feb-FEB: Autos do Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-97-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 97/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 30 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Código Penal Militar (1944), art. 225.
Âmbito e conteúdo:
Em 29 de junho de 1945, próximo à cidade de Santa Marinella, Itália, soldado, armado com uma faca, tentou agredir tenente. Foi denunciado por crime de desacato a superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-97-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 97/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-097-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 97/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	10/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 46 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º, c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Em 12 de junho de 1945, soldado, ao manusear uma submetralhadora, fê-la disparar, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-097-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 97/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-98-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 98/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	20/16/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 22 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 157.
Âmbito e conteúdo:
No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-98-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 98/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-99-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 99/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 22 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 137 c/c art. 182.
Âmbito e conteúdo:
Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d’água.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-99-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 99/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-100-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 100/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 27 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182.
Âmbito e conteúdo:
Em 14 de maio de 1945, na Viale Regina Margherita, em Livorno, Itália, soldado, estando embriagado, provocou uma desavença com diversos militares ingleses, ferindo com canivete um deles.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-100-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 100/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-100-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 100/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	15/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 54 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Sargento foi denunciado por crime de desacato contra seu comandante ao reclamar quanto à distribuição de rações na Cia. de Manutenção Leve, em 28 de junho de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-100-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 100/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-101-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 101/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 20 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º.
Âmbito e conteúdo:
Em 8 de julho de 1945, no acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em Francolise, Itália, o acusado, examinando um revólver, fez a arma disparar, indo o projetil ferir dois soldados que estavam deitados em suas camas.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-101-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 101/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-102-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), arts. 136 e 182 (o soldado); arts. 152 e 182 (o sargento).
Âmbito e conteúdo:
No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-102-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-103-1945-feb-1aud1die	File - Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
	06/12/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 40 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), arts. 211 e 182, § 1º, I.
Âmbito e conteúdo:
Soldado tirou um veículo ambulância para passear, sem autorização nem habilitação, e acabou colidindo com outro veículo, causando ferimentos em um civil, em Francolise, Itália, no dia 29 de julho de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-103-1945-feb-1aud1die-FEB: Autos do Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-103-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 103/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	20/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 90 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3º e § 4º, c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, dirigindo um caminhão, atropelou e causou a morte de um civil italiano, e não parou o carro para socorrer a vítima, na Piazza Cavallegiere, Florença, Itália, em 14 de maio de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-103-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 103/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-108-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 108/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	29/07/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 44 folhas; 1 volume; .Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Em 8 de julho de 1945, em Pistoia, Itália, em um baile, soldado deu um tabefe numa italiana que dançava com outro soldado que, quando foi tomar satisfações, acabou sendo ferido por faca pelo soldado agressor.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-108-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 108/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-116-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 116/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	12/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 31 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
O réu foi incurso no Código Penal Brasileiro, art. 150, § 1º, c/c CPM (1944), art. 7º, IV.
Nota [Em geral] :
Código Penal Militar (1944)
Art. 7º Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:
[...]
IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
Âmbito e conteúdo:
No dia 6 de agosto de 1945, em Noceleto, província de Nápole, Itália, o acusado invadiu armado de fuzil a casa de um italiano civil, sob o pretexto de tomar-lhe uma arma, dando busca em toda a casa para o referido fim, sendo depois desarmado e preso.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-116-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 116/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-122-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 122/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	21/08/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 28 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Autos de Prisão em Flagrante referentes a um soldado que saía do acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Francolise, Itália, em 18 de agosto de 1945, carregando um bornal contendo um saco de açúcar retirado do rancho.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-122-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 122/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-123-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 123/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	30/09/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 33 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Em 22 de agosto de 1945, em Bagnoli, Nápoles, Itália, dois soldados foram detidos quando pretendiam, sem permissão, sair da área do Correio Regulador transportando em sacos grandes quantidades de cigarros, peças de vestuário, doces, chocolates e outros objetos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-123-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 123/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado
	
005-001-005-124-1945-feb-2aud1die	File - Processo n. 124/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
	30/10/1945 a 01/04/1946	Dimensão: 52 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3º, c.c. com o agravante do art. 56, n, II.
Nota [Em geral] :
Despacho de indulto em 10/12/1945, nos termos do Decreto 20.082.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, dirigindo um caminhão, atropelou outro soldado, que ia numa bicicleta, causando-lhe a morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-001-005-124-1945-feb-2aud1die-FEB: Autos do Processo n. 124/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Status da publicação:
Publicado

Grupo de registro 005-002: 2ª Instância
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-002-001: Apelações { FEB} 
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 a 1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Processos de Apelação impetrados no Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
A série inicia-se com a Apelação n. 6/1944 e encerra-se com a Apelação n. 121/1945.
Não foram encontradas as apelações de número 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 40 e 98.
Acrescenta-se a Apelação n. 14.882 (Embargos), julgada no Supremo Tribunal Militar.
Conecta-se também com esta Coleção a Apelação n. 25.165/1954, julgada no STM, sobre civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Descrição física: Dimensão: 110 processos.
Suporte: papel.
Nota [Em geral] : Não se encontram as apelações de número: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 40 e 98.
Encerra-se com a Apelação n. 121.
Acrescenta-se a Apelação n. 14.882 (Embargos), julgada no Supremo Tribunal Militar.
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-002-001-1-1944-feb	File - Apelação n. 1/1944/FEB
	07/10/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 50 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 1Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Soldado motorista condenado em primeira instância como incurso no art. 171, combinado com os artigos 57, 58, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944, por ter abandonado a viatura após estacioná-la, o que ocasionou o seu extravio. Em grau de apelação ocorre desclassificação do crime de Abandono de Posto (art. 171), passando o soldado a ser condenado por Desobediência a Superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-1-1944-feb-FEB: Autos da Apelação n. 1/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-1-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 17/10/1944 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de soldado da FEB condenado a dois meses e vinte dias de prisão como incurso no art. 227 do Código Penal Militar (1944).
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Alberto Januario da Silva
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
2º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Raul da Rocha Martins*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desobediência a Superior (assunto)
Condenação (assunto)
Pisa (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-2-1944-feb	File - Apelação n. 2/1944/FEB
	16/11/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 56 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 2.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Soldado preso em flagrante, condenado por desacato e insubordinação a seu superior, no acantonamento do Q.G. na região de Pisa - Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-2-1944-feb-1: Autos da Apelação n. 2/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-2-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 01/12/1944 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 13 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Joaquim Marcolan
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Amador Cysneiros do Amaral
Depósito de Pessoal da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Insubordinação (assunto)
Desacato a militar (assunto)
Condenação (assunto)
Execução de sentença (assunto)
Indulto* (assunto)
Pistoia (lugar)
Altopascio (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-3-1944-feb	File - Apelação n. 3/1944/FEB
	22/11/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 66 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 2.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado condenado a cinco meses e dez dias de prisão por agredir e ameaçar fisicamente com uso de um punhal senhora que recusou ter relações sexuais com o militar.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-3-1944-feb-1: Autos da Apelação n. 3/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-3-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 01/12/1944 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Descrição física: Dimensão: 13 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Carlindo Paulo Barbosa
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Grupo do 1º Regimento de Artilharia Pesada Curta
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Condenação (assunto)
Civil, agressão física (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pistoia (lugar)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-4-1944-feb	File - Apelação n. 4/1944/FEB
	24/11/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 51 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 3Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-4-1944-feb-FEB: Autos da Apelação n. 4/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-4-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 06/12/1944 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 27/07/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Descrição física: Dimensão: 21 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Grupo do 2º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Antonio de Araujo
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Resistência mediante ameaça ou violência (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-5-1944-feb	File - Apelação n. 5/1944/FEB
	26/11/1944 a 19/09/1946	Dimensão: 50 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 3.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Superior Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado agrediu o seu superior, após ter sido advertido em público, de que não deveria retirar as sobras de comida do refeitório. O fato ocorreu no Acampamento em S. Michele di Moriano em Luca - Itália. Em razão disso, foi condenado a 2 anos e 8 meses de detenção como incurso no grau máximo do art. 136, combinado com o art. 314 do CPM.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-5-1944-feb-1: Autos da Apelação n. 5/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-5-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 11/12/1944 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos e 8 meses de detenção como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Paulino Telles dos Reis
Amador Cysneiros do Amaral
Francisco de Paula Cidade
2º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Condenação (assunto)
Violência contra superior (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Pistoia (lugar)
Pisa (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-6-1944-feb	File - Apelação n. 6/1944/FEB
	17/11/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 30 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 4.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 163
CPM (1944), art. c/c 298
CPM (1944), art. c/c 166
CPM (1944), art. c/c 57
CPM (1944), art. c/c 58
CPM (1944), art. c/c 63
CPM (1944), art. c/c 42
Âmbito e conteúdo:
Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-6-1944-feb-FEB: Autos da Apelação n. 6/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-6-1944-feb-FEB: Execução de Sentença n. 4/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-7-1944-feb	File - Apelação n. 7/1944/FEB
	11/12/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 90 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Cabo preso em flagrante, condenado por homicído de um companheiro de mesma patente e por lesão por arma de fogo a um soldado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-7-1944-feb-1: Autos da Apelação n. 7/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-8-1944-feb	File - Apelação n. 8/1944/FEB
	15/12/1944 a 19/09/1946	Dimensão: 48 folhas; 1 volume.suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Superior Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Condenado a 3 (três) anos de detenção, como incurso na sanção do art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-8-1944-feb-1: Autos da Apelação n. 8/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-8-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 4/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 27/12/1944 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Alcides Rodrigues de Lima
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Francisco de Paula Cidade
2º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Processo apresenta folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-9-1944-feb	File - Apelação n. 9/1944/FEB
	26/10/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 87 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 1/1944.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenados como incursos na sanção do art. 192 c/c art. 312 e 19, II, todos do Código Penal Militar (1944).
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Dois soldados acusados de, na manhã de 23 de setembro de 1944, em Fibbialla, Lucca, Itália, haverem tentado, mediante violência, conseguir que uma camponesa com eles tivesse conjunção carnal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-9-1944-feb-FEB: Autos da Apelação n. 9/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-9-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 06/01/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a pena de dois anos de prisão como incursos na sanção do artigo 192, combinado com os artigos 312 e 19, II tudo do Código Penal Militar (1944).
Descrição física: Dimensão: 20 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Manoel Gonzaga
Joaquim Augusto de Queiroz
2º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Conjunção carnal, Tentativa (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-10-1944-feb	File - Apelação n. 10/1944/FEB
	15/12/1944 a 19/09/1946	Dimensão: 48 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 7.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Superior Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-10-1944-feb-1: Autos da Apelação n. 10/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-10-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 15/01/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial de 1 (um) ano, para 8 meses e 20 dias de prisão simples.
Descrição física: Dimensão:16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Hermes Coutinho
Companhia de Manutenção Leve [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Incêndio culposo (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Diminuição da pena (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-11-1944-feb	File - Apelação n. 11/1944/FEB
	15/12/1944 a 19/09/1946	Dimensão: 45 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Soldado preso em flagrante, condenado a oito meses de prisão como incurso no art. 211 c/c com art. 314 e art. 42, todos do Código Penal Militar de 1944 por, em estado de embriagues, sem permissão e habilitação, dirigir viatura do Batalhão de Saúde que se chocou com caminhão do mesmo Batalhão. Foi absolvido em grau de recurso, pela não comprovação de dolo, sem prejuízo da ação disciplinar da autoridade competente e indenização do dano causado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-11-1944-feb-FEB: Autos da Apelação n. 11/1944/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-12-1945-feb	- Apelação n. 12/1945/FEB
	10/01/1945 a 19/09/1946	Dimensão: 80 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 7/1945.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Superior Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Primeiro-Tenente R/2 acusado de tomar a direção do “Jeep” pela estrada de San Ressore, em Pisa - Itália, em estado de embriaguez, atropelou dois soldados que voltavam para o acampamento e que vieram a óbito. Condenado a um ano e oito meses de prisão como incurso no art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-12-1945-feb-1: Autos da Apelação n. 12/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-12-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 7/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 10/03/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do 1º Tenente da R/2 condenado a pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão como incurso do art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão:17 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
Claúdio Pereira dos Santos
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Prisão em flagrante (assunto)
Atropelamento (assunto)
Homicídio culposo (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Processo com manchas e folhas quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-13-1945-feb	- Apelação n. 13/1945/FEB
	15/01/1945 a 19/09/1946	Dimensão: 89 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 6/1945.suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Superior Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Cinco soldados acusados de adentrar na residência de um italiano, mediante emprego de grave ameaça, subtraindo vários objetos. Logo após, dois dos soldados levaram um dos objetos para um comerciante comprar e ,mediante ameaças, o comerciante efetuou a compra. O soldado Ademar Samuel da Silva foi absolvido, os demais foram condenados como incursos nas penas do art. 305 do Código Penal Militar de 1944. As penas impostas em primeira instância foram mantidas em grau de apelação. Já o acusado Ademar Samuel da Silva, que tinha sido absolvido, teve sua sentença reformada em grau de recurso, passando a condenado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-13-1945-feb-1: Autos da Apelação n. 13/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-13-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 10/03/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença dos soldados Antônio Araújo, Mário Batista, Paulo de Oliveira e Antônio Colett condenados às penas que lhes foram impostas em primeira instância e do soldado Ademar Samuel da Silva, condenado em grau de apelação, como incursos no art. 305 c/c art. 199 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 56 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Depósito de Pessoal da FEB
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Antônio Araújo
Mario Batista
Paulo de Oliveira*
Antonio Colett
Ademar Samuel da Silva
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Roubo (DPM) (assunto)
Extorsão (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-14-1945-feb	File - Apelação n. 14/1945/FEB
	28/11/1944 a 19/03/1946	Dimensão: 42 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 8.suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 227
CPM (1944), art. c/c 314
CPM (1944), art. c/c 43
CPM (1944), art. c/c 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-14-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 14/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-002-001-14-1945-feb-FEB-FEB: Apelação n. 14/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-14-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 8/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/03/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a seis meses e seis dias de detenção como incurso no art. 227 combinado com o art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, que é expedido em 25/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Descrição física: Dimensão: 16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
José Walter Paulino
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
11º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desobediência a militar (assunto)
Condenação (assunto)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-15-1945-feb	File - Apelação n. 15/1945/FEB
	06/01/1945 a 19/03/1945	Dimensão: 78 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 11.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 304
CPM (1944), art. c/c 198
CPM (1944), art. c/c 42
CPM (1944), art. c/c 4
Âmbito e conteúdo:
Soldados acusados de furtar gêneros alimentícios no Acantonamento da Companhia Extranumerária do 9º Batalhão de Engenharia, em Cavana, Itália. Em razão disso foram condenados pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-15-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 15/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-15-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 28/03/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença dos soldados da FEB condenados a pena de um ano e seis meses de reclusão, como incursos no art. 304 c/c art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 19 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Benedito Lemes.
Francisco dos Santos
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Pavana (lugar)
Condição física: Processo apresenta folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-16-1945-feb	File - Apelação n. 16/1945/FEB
	03/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 37 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 9.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 225
CPM (1944), art. c/c 59
CPM (1944), art. c/c 314
CPM (1944), art. c/c 42
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-16-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 16/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-16-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 9/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 30/03/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do cabo da FEB condenado a pena de 1 (um) ano, 6 meses e 20 dias de prisão, como incurso no art. 225 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Cyro Marques
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Regimento Sampaio
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pavana (lugar)
Condição física: Processo apresenta folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-17-1945-feb	File - Apelação n. 17/1945/FEB
	20/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 46 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 16.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 225
CPM (1944), art. c/c 59
CPM (1944), art. c/c 314
CPM (1944), art. c/c42
Âmbito e conteúdo:
Soldado do Quartel do 6º Regimento de Infantaria acusado de desacatar seu sargento, pronunciando palavras de baixo calão, dirigindo insultos, e ainda desafiou e ameaçou com um revólver o referido superior. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-17-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 17/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-17-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 13/04/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Pedro Cruz
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-18-1945-feb	File - Apelação n. 18/1945/FEB
	17/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 38 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 10.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 225
CPM (1944), art. c/c 59
CPM (1944), art. c/c 314
CPM (1944), art. c/c 42
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-18-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 18/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-18-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 10/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/03/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Antonio Nemizio da Veiga
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
11º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Prisão preventiva (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-19-1945-feb	File - Apelação n. 19/1945/FEB
	23/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 59 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 17.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. c/c 178
CPM (1944), art. c/c 59
CPM (1944), art. c/c 62
CPM (1944), art. c/c 314
Âmbito e conteúdo:
Soldado do Quartel do 9º Batalhão de Engenharia foi acusado de apanhar o seu fuzil, no Acantonamento do referido quartel, para tirar o serviço de guarda a que fora escalado, disparando por duas vezes, e sendo interpelado pelo seu colega. Porém não quis entregar a arma e ainda se achava em estado de embriaguez, sendo então mandado recolher-se preso pelo seu Comandante, quando tomou conhecimento do fato. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-19-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 19/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-20-1945-feb	File - Apelação n. 20/1945/FEB
	27/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 35 folhas; 1 volume; 1 anexo: Execução de Sentença n. 21.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-20-1945-feb-20/1945/FEB/Autos: Autos da Apelação n. 20/1945/FEB
Data: 28/02/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 75 imagens em preto e branco.
Suporte: documento digitalizado em formato PDF.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-21-1945-feb	File - Apelação n. 21/1945/FEB
	12/04/1945 a 31/10/1952	Dimensão: 69 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSuperior Tribunal MilitarAuditoria de Correição da Justiça Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
Os acusados foram incursos nas penas dos artigos art. 312, § único, letra b; art. 192; art. 181, § 2º, n. V; e art. 302, n. III, tudo do Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944).
Armazenamento físico:
Pasta: AJ M49 E3 P5 C4
Âmbito e conteúdo:
Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-21-1945-feb-autos-apel-21-feb/1945: Autos da Apelação n. 21/1945/FEB
Data: 12/04/1945 a 31/10/1952 (criação)
Descrição física: Dimensão: 69 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-21-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 12/04/1945 a 30/11/1952 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença dos soldados da FEB condenados à pena de morte, como incurso no grau máximo do art. 302 c/c art. 181 do Código Penal Militar (1944). A pena foi comutada para trinta anos de reclusão e pelo Decreto de 22/05/1951 comutada para seis anos. Expedido Alvará de soltura a favor dos sentenciados em 01/06/1951.
Descrição física: Dimensão: 68 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Adão Damaceno Paz
Luiz Bernardo de Moraes
Companhia do QG da 1ª DIE [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Conjunção carnal (assunto)
Lesão Corporal (assunto)
Homicídio (assunto)
Pena de morte, comutação da pena, sentença (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Versão preliminar
	
005-002-001-22-1945-feb	File - Apelação n. 22/1945/FEB
	20/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 111 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 20.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 229
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Tenente Dentista, servindo na Seção Brasileira do 7ª Station Hospital, foi acusado de ordenar que fossem colocados no caminhão os gêneros alimentícios economizados durante o período de sua gestão, onde servia ao Quartel General, em Rossore, Pisa. E, ainda, que fossem conduzidos para a residência da família Fontanelli, desta forma causando enorme prejuízo à nação. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-22-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 22/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-22-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 10/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Descrição física: Dimensão: 27 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Orlando Luna Freire do Pillar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
7º Batalhão Station Hospital
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Peculato (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-23-1945-feb	File - Apelação n. 23/1945/FEB
	24/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 62 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM(1944), art.154 c/c os arts. 314 e 42.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-23-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 23/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-23-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 15/06/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão, como incurso no art. 154 do Código Penal Militar de 1944. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 15/09/1945.
Descrição física: Dimensão: 14 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Euclides Fagundes Barreto
9ª Companhia do Depósito de Pessoal
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Resistência mediante ameaça ou violência (assunto)
Condenação (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Alessandria (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-24-1945-feb	File - Apelação n. 24/1945/FEB
	22/02/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 33 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 11/1945.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-24-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 24/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-24-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 1/05/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.
Descrição física: Dimensão: 15 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
6º Regimento de Infantaria*
João Quirino
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Vignola (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-25-1945-feb	File - Apelação n. 25/1945/FEB
	10/02/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 75 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 13/1945.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado em 1ª Instância como incurso no art. 192 c/c arts. 21, 57, 314, 42 e 59, letra “n”, n. II. Em grau de apelação, a sentença foi reformada para condenar o réu como incurso no art. 312 c/c arts. 192 e 20, tudo do Código Penal Militar (1944).
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-25-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 25/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-25-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 27/05/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 6 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Grupo do 2º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Francisco Antonio Muniz
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Conjunção carnal, Tentativa (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Alessandria (lugar)
Condição física: Processo em bom estado geral, com manchas.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-26-1945-feb	File - Apelação n. 26/1945/FEB
	30/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 80 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
CPM(1944), arts. 227 e 225 c/c os arts. 59, letra “n”, nº II, e 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-26-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 26/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-26-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 04/07/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de três anos de reclusão e 4 meses de detenção, como incurso no art. 227 e 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 23 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
1º Batalhão de Saúde*
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
José Casali
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desobediência a militar (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-27-1945-feb	File - Apelação n. 27/1945/FEB
	24/02/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 50 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
CPM(1944), art.181, § 5º, c/c art.42.
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria foi denunciado por efetuar disparos contra uma jovem, após desentendimento com ela, causando-lhe a morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-27-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 27/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-27-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 9/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
6º Regimento de Infantaria*
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Plínio Martins de Oliveira
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Homicídio culposo (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-28-1945-feb	File - Apelação n. 28/1945/FEB
	01/02/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 77 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
Sentença: CPM (1944), art. 136, §§ 2° e 3°, c/c os arts. 182, 37, 57, 59, nº II, letras “c” e “n”, 66, § 1°, 314 e 42.
Acórdão: CPM (1944), parágrafo único do art. 280, fixando em 6 anos o prazo da interdição a que se refere o n° I do Art. 54.
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria, encontrado embriagado e jogando cartas, foi chamado à atenção pelo seu superior. Então ele ofendeu e agrediu com uma faca seu sargento.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-28-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 28/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-28-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 09/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 18 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
6º Regimento de Infantaria*
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Agenor Claro de Oliveira
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Violência contra superior (assunto)
Lesão Corporal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb	File - Apelação n. 29/1945/FEB
	07/01/1945 a 08/01/1946	Dimensão: 138 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 19.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Denunciado com enquadramento no art. 272, e condenado como incurso no art. 285, tudo do Código Penal Militar (1944).
Âmbito e conteúdo:
No dia 29 de novembro de 1944, em Monte Castelo, o capitão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do 1º R.I. recusou avançar seu pelotão em apoio às 1ª e 3ª Companhias, que estavam empenhadas em combate para o assalto ao Morro do Castelo. Foi condenado como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-29-1945-feb-autos-apel-29-feb/1945: Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
Data: 07/01/1945 a 08/01/1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb-denuncia-apel-29-feb/1945: (Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
Data: 27/01/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb-sentenca-apel-29-feb/1945: (Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
Data: 28/03/1945 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb-parecer-proc-geral-29-feb/1945: (Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
Data: 05/05/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 12 páginas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb-acordao-apel-29-feb/1945: (Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
Data: 22/05/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 17 folhas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb-of-6S3-reg-sampaio-1944: (Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
Data: 30/11/1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Declarações sobre o ataque na região do Morro do Castelo (MONTE CASTELO), prestadas pelo Capitão José Barreto de Oliveira logo após a sua chegada, na data de 30 de novembro de 1944, ao Posto de Comando do Regimento Sampaio, em Marano, Itália.
Descrição física: Dimensão: 5 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Aguinaldo Caiado de Castro
José Barreto de Oliveira
Regimento Sampaio
Textual (forma documental)
Monte Castello (lugar)
Marano (lugar)
Condição física: Folhas ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=4
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-29-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 27 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Regimento Sampaio
José Barreto de Oliveira
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Inobservância do dever militar (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Distrito Federal (DF) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-30-1945-feb	File - Apelação n. 30/1945/FEB
	04/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 59 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art.141
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Desclassificação: CPM (1944), art. 227
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria recusou-se obedecer ao receber ordem de seu superior para tomar vacina. Logo após foi levado à presença do comandante, e recusou novamente a ordem. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-30-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 30/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-31-1945-feb	File - Apelação n. 31/1945/FEB
	02/03/1945 a 19/09/1946	Dimensão: 61 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condenado como incurso na sanção do art. 182, § 5º, do CPM (1944).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-31-1945-feb-autos-apel-31-feb/1945: Autos da Apelação n. 31/1945/FEB
Data: 02/03/1945 a 19/09/1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-31A-1945-feb	File - Apelação n. 31-A/1945/FEB
	26/02/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 98 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 14.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Incurso no art. 214 c/c art. 314, ambos do CPM (1944).
Em grau de apelação, desclassificado para o art. 229, § 2º.
Âmbito e conteúdo:
Soldado da Companhia de Intendência foi denunciado por concorrer ao crime de extravio, ao deixar entrar no veículo dois americanos sem autorização, resultando o veículo roubado, dando prejuízo à Fazenda Nacional.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-31A-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 31-A/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-31A-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 09/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Companhia de Intendência da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (FEB)
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
José Gualberto Alves
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Peculato culposo (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-32-1945-feb	File - Apelação n. 32/1945/FEB
	09/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 38 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 164
Âmbito e conteúdo:
Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Contudo teve seu processo anulado por falta de objeto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-32-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 32/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-33-1945-feb	File - Apelação n. 33/1945/FEB
	04/01/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 93 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 17/1945.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Dois foram condenados como incursos na sanção do art. 312 c/c arts. 192 e 57, do CPM (1944). O terceiro soldado foi absolvido.
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Três soldados acusados de, no dia 22 de dezembro de 1944, na localidade de Cruce de Capugnano, Itália, chegando armados a uma casa e amedrontado seus moradores com tiros, violentarem uma mulher.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-33-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 33/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-33-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 09/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Augustinho de Freitas
1º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
José Mósca
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Conjunção carnal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-34-1945-feb	File - Apelação n. 34/1945/FEB
	12/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 46 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 21.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 198, §§ 2º e 4º
CPM (1944), art. 20
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Nota [Em geral] :
Borzeguim é um sapato de cano médio, com cadarços trançados, geralmente feito em couro.
Âmbito e conteúdo:
Dois soldados do 2º Batalhão do Depósito de Pessoal da FEB entraram clandestinamente no depósito e subtraíram um par de borzeguins, que no mesmo momento foi apreendido.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-34-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 34/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-34-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 10/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Depósito de Pessoal da FEB
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Sebastião Bomfim
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto, Tentativa (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-35-1945-feb	File - Apelação n. 35/1945/FEB
	01/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 53 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 27.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 § 5º
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 42
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Na linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-35-1945-feb-autos-apel-35-feb/1945: Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
Data: 01/03/1945 a 19/03/1946 (criação)
Descrição física: Dimensão: 53 folhas, 1 volume, 1 apenso: Execução de Sentença n. 27
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-35-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 23/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Regimento Sampaio
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Ismael Rosa da Silva
1º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão corporal culposa (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-36-1945-feb	File - Apelação n. 36/1945/FEB
	25/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 61 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 § 5º
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 42
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado, manejando uma pistola alemã de sua propriedade, ao levantar a culatra para extrair as balas, o fez com tal imprudência que a arma disparou, indo o seu projetil causar ferimentos em um outro soldado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-36-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 36/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-37-1945-feb	File - Apelação n. 37/1945/FEB
	23/02/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 54 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182
CPM (1944), art. 314
Âmbito e conteúdo:
Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-37-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 37/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-38-1945-feb	File - Apelação n. 38/1945/FEB
	21/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 55 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 42
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado achava-se com outros companheiros atirando, e tendo recebido a sua arma das mãos de um soldado, deu um golpe com o fim de tirar a bala que se encontrava na agulha, e ao movimentar o fez de tal forma que o disparo veio a atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-38-1945-feb-FEB: Autos de Apelação n. 38/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-39-1945-feb	File - Apelação n. 39/1945/FEB
	15/03/1945 a 19/03/1946	Dimensão: 39 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 34.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225
CPM (1944), art. 314
Âmbito e conteúdo:
O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-39-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 39/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-39-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
José Luciano Vieira
1º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Diminuição da pena (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-41-1945-feb	File - Apelação n. 41/1945/FEB
	27/01/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 147 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 20.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 229
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Durante o tempo que serviu como encarregado do recebimento na função que tinha na Companhia de Serviços, o denunciado foi acusado de extraviar e distribuir grande quantidade de gêneros em diversas ocasiões.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-41-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 41/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-41-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do subtenente da FEB condenado à pena de 4 quatro anos e 8 meses de prisão, como incurso no art. 229 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 23 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Roberto Aquiles Barata
6º Regimento de Infantaria
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Peculato (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-42-1945-feb	File - Apelação n. 42/1945/FEB
	20/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 55 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 41.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º
CPM (1944), art. 42
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Nota [Em geral] :
No momento do crime, o réu voltava de um baile, onde tinha ido com outros companheiros, na localidade de Marsolaio, sem permissão e apesar de estar em serviço.
Âmbito e conteúdo:
Soldado, ao manejar uma pistola Mauzer, o fez com tal imprudência que esta disparou, ferindo outro soldado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-42-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 42/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-42-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militarde 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Jorge Gomes da Silva.
2º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão corporal culposa (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Diminuição da pena (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-43-1945-feb	File - Apelação n. 43/1945/FEB
	22/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 51 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 43.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º
CPM (1944), art. 42
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 57
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-43-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 43/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-43-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 43/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Grupo de Artilharia [FEB]
Antonio Alves de Assis
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão corporal culposa (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-44-1945-feb	File - Apelação n. 44/1945/FEB
	22/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 67 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 44.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal MilitarSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º
CPM (1944), art. 42
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-44-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 44/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-44-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 44/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
1º Grupo de Artilharia [FEB]
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Gabriel Rosa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Atropelamento (assunto)
Lesão corporal culposa (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-45-1945-feb	File - Apelação n. 45/1945/FEB
	24/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 56 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 47.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 198, §º 5º
CPM (1944), art. 66
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado, servindo no Depósito de Pessoal da FEB, foi acusado de, por diversas vezes, furtar do depósito e da cozinha vários sacos de açúcar e barras de sabão. Em posse desses produtos, vendia-os a civis italianos.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-45-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 45/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Execução de Sentença n. 47/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de três anos, dez meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 198, § 4.º, V, do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 17 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Depósito de Pessoal da FEB
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Jorge Torres
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-46-1945-feb	File - Apelação n. 46/1945/FEB
	02/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 47 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 62.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 178
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-46-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 46/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-46-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 62/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dois anos, um mês e dez dias de detenção, como incurso no art. 178 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 18 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Mário Gomes da Silva
2º Grupo de Artilharia [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Embriaguez em serviço (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-47-1945-feb	File - Apelação n. 47/1945/FEB
	01/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 31 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 64.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 171
CPM (1944), art. 59
CPM (1944), art. 62
Âmbito e conteúdo:
Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-47-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 47/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-47-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 64/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 04/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Altamiro Sobral
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Abandono de Posto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-48-1945-feb	File - Apelação n. 48/1945/FEB
	04/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 34 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 66.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 141
CPM (1944), art. 59
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 42
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso foi condenado a um ano de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-48-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 48/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-48-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 66/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 21/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944).
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Mario Francisco Pena
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Departamento de Pessoal da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Insubordinação (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-49-1945-feb	File - Apelação n. 49/1945/FEB
	08/02/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 306 folhas; 1 volume.Suporte: papel	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Os capitães foram incursos na sanção do art. 273 do CPM (1944); e o major, na do art. 285 do mesmo código. Em sentença da primeira instância, foram todos absolvidos. Na segunda instância, o Capitão Carlos Frederico Cotrim Rodrigues Pereira teve seu crime desclassificado para o art. 285 e condenado a um ano e oito meses de detenção. Para os demais, confirmaram-se as absolvições.
Âmbito e conteúdo:
Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-49-1945-feb-autos-apel-49-feb/1945: Autos da Apelação n. 49/1945/FEB
Data: 08/02/1945 a 22/03/1946 (criação)
Descrição física: Dimensão: 306 folhas; 1 volume.
Suporte: papel
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-002-001-49-1945-feb-autos-apel-49-feb/1945-denuncia-apel-49-feb/1945: (Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB
Data: 07/02/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-49-1945-feb-autos-apel-49-feb/1945-sentenca-apel-49-feb/1945: (Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
Data: 22/05/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 7 folhas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-49-1945-feb-autos-apel-49-feb/1945-parecer-proc-geral-49-feb/1945: (Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
Data: 06/07/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 6 folhas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-49-1945-feb-autos-apel-49-feb/1945-acordao-apel-49-feb/1945: (Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Data: 08/08/1945 (criação)
Descrição física: Dimensão: 18 folhas.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-50-1945-feb	File - Apelação n. 50/1945/FEB
	29/01/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 164 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 16.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSuperior Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944) art. 192 c.c. art. 314; e art. 171 c.c. art. 314.
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-50-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 50/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-50-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 09/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 13 folhas seguidas de outras 10 folhas; paginação irregular; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Pedro Alexandrino de Souza
Haroldo do Carmo
Magno Pereira
Adalberto Barreto*
Bateria de Comando da Artilharia Divisionária
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Conjunção carnal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-51-1945-feb	File - Apelação n. 51/1945/FEB
	09/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 36 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 71.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado como incurso na sanção do art. 299 do Código Penal Militar (1944).
Nota [Em geral] :
Achando-se a espécie dos autos incluída no indulto concedido pelo Governo com o Decreto 20.082, de 3 de dezembro de 1945, foi julgada extinta a punibilidade do acusado, em despacho do Juiz Auditor de 10/12/1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado da FEB acusado de cometer crime de deserção em presença do inimigo, pois se ausentou, a 1º de abril de 1945, de sua unidade quando esta se achava em posição nas linhas de frente, na região de Buio, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-51-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 51/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-51-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 9 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Anirepe da Conceição
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-52-1945-feb	File - Apelação n. 52/1945/FEB
	18/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 44 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art.163
CPM (1944), art. 298
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-52-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 52/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-52-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Joaquim Martins
Eugênio Carvalho do Nascimento*
2º Grupo de Artilharia
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-53-1945-feb	File - Apelação n. 53/1945/FEB
	20/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 48 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 136
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado, estando embriagado em serviço e pronunciando em altas vozes palavras de baixo calão após o toque de silêncio, foi chamado à atenção pelo seu comandante; e aquele respondeu desatenciosamente e atacando seu superior com socos. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-53-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 53/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-53-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Waldomiro de Mendonça Braga
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Violência contra superior (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-54-1945-feb	File - Apelação n. 54/1945/FEB
	05/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 149 folhas; 1 volume; 2 apensos: Execução de Sentença n. 22 e livro.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 198
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
CPM (1944), art. 203
CPM (1944), art. 42
Âmbito e conteúdo:
Um tenente e um sargento receberam, do depósito do grupo de caça, em Livorno, sacos de arroz para serem levados para o quartel da Esquadrilha de Ligação e Observação, mas apropriaram-se indebitamente de diversos deles. Em razão disso, foram condenados a 10 (dez) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-54-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 54/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-54-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 17/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 203 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ormindo Rodrigues Vidigal Filho
Adalberto Barreto*
Esquadrilha de Ligação e Observação
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Apropriação indébita (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-55-1945-feb	File - Apelação n. 55/1945/FEB
	18/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 60 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5º
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-55-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 55/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-56-1945-feb	File - Apelação n. 56/1945/FEB
	04/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 45 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 51.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 278
CPM (1944), art. 141
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-56-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 56/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-56-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Aureliano Ferreira
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Insubordinação (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-57-1945-feb	File - Apelação n. 57/1945/FEB
	07/02/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 113 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 28.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 273
CPM (1944), art. 285
CPM (1944), art. 35, § 1º
Âmbito e conteúdo:
Soldado recebeu ordem para se deslocar da localidade de Lissano para Boscaccio, indo substituir o pelotão. Recebeu como missão manter posição que ocupava, porém o acusado deixou de tomar as medidas necessárias ao aproveitamento do terreno e ao cumprimento de sua missão, mantendo-se deitado, inerte, incapaz de tomar qualquer providência, deixando a cargo do 2º Tenente, no que resultou o ataque do inimigo, e o seu pelotão não enfrentou como devia, tendo recuado sem receber ordem para fazê-lo, e ainda transmitindo pânico aos seus subordinados. Em consequência desses fatos, foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-57-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 57/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-57-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 17/09/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 13 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Romangueira Marques de Carvalho
Adalberto Barreto*
6º Regimento de Infantaria
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Inobservância do dever militar (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-58-1945-feb	File - Apelação n. 58/1945/FEB
	13/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 41 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 56.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-58-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 58/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-58-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Balbino Coutinho
Eugênio Carvalho do Nascimento*
1º Regimento de Infantaria*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-59-1945-feb	File - Apelação n. 59/1945/FEB
	16/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 46 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182
CPM (1944), art. 225
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
CPM (1944), art. 57
CPM (1944), art. 62
Âmbito e conteúdo:
Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-59-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 59/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-60-1945-feb	File - Apelação n. 60/1945/FEB
	30/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 55 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 227
CPM (1944), art. 139
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Sargento acusado de chegar atrasado para o rancho do 6º Regimento de Infantaria e entrar em forma sem pedir licença a seu capitão comandante, que o chamou à atenção por esse fato. Porém ele abandonou a formação de modo indisciplinado e recusou-se a voltar para o local. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-60-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 60/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-apelacao-61-1945-feb	File - Apelação n. 61/1945/FEB
	05/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 55 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 52.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 280
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-apelacao-61-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 61/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 13 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Jacob Guarino Alberti
Eugênio Carvalho do Nascimento*
6º Regimento de Infantaria*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Violência contra superior (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-62-1945-feb	File - Apelação n. 62/1945/FEB
	02/05/1945 a 02/03/1946	Dimensão: 69 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 225
CPM (1944), art. 227
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
[Suicídio]
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-62-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 62/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-63-1945-feb	File - Apelação n. 63/1945/FEB
	24/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 71 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 199, § 2º
CPM (1944), art. 305
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-63-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 63/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-64-1945-feb	File - Apelação n. 64/1945/FEB
	10/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 36 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 68.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 154
CPM (1944), art. 225
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-64-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 64/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-64-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Manoel Melo Malufia
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Prisão em flagrante (assunto)
Resistência mediante ameaça ou violência (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-65-1945-feb	File - Apelação n. 65/1945/FEB
	10/05/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 36 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 69.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 136
CPM (1944), art. 182
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-65-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 65/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-65-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 69/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 ano de prisão como incurso no art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Wilson Martins da Silva*
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
11º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Violência contra superior (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Distrito Federal (DF) (lugar)
Condição física: Processo em bom estado geral, apresentando contudo folhas manchadas.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-66-1945-feb	File - Apelação n. 66/1945/FEB
	12/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 72 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 23.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 142
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-66-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 66/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-67-1945-feb	File - Apelação n. 67/1945/FEB
	20/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 46 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 55.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182
CPM (1944), art. 341
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-67-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 67/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-67-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Waldir dos Santos Soares Pereira
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Regimento Sampaio
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão corporal em tempo de guerra (assunto)
Civil, agressão física (assunto)
Condenação (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-68-1945-feb	File - Apelação n. 68/1945/FEB
	11/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 123 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 38/1945.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenados como incursos na sanção do art. 312 c/c art. 192, como também no art. 303 c/c art. 182, todos do Código Penal Militar (1944).
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Três soldados acusados de, na madrugada de 27 de fevereiro de 1945, em Vimignano, Itália, haverem, mediante violência, forçado uma mulher a ter com eles conjunção carnal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-68-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 68/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-68-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Anassarino Ferreira
Mário Honório da Silva
José Thomaz Cantuária
Eugênio Carvalho do Nascimento*
4º Grupo de Artilharia [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Conjunção carnal (assunto)
Violência (assunto)
Lesão corporal (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-69-1945-feb	File - Apelação n. 69/1945/FEB
	02/02/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 86 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 23.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Primeiro acusado: CPM (1944), art. 139; art. 140; c/c art. 314; c/c art. 59.
Segundo acusado: CPM (1944), art. 182; c/c art. 314; c/c art. 59.
Âmbito e conteúdo:
Dois soldados acusados de desrespeitarem seu superior, portando-se de modo inconveniente por terem sido chamado à atenção, passando a desafiá-lo. Um dos soldados sacou um revólver, sendo porém desarmado e preso. O fato aconteceu no acantonamento da Companhia do Depósito de Intendência, em Livorno, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-69-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 69/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-69-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 14 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Octamílo da Costa Barbosa
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
1º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desrespeito a símbolo nacional (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-70-1945-feb	File - Apelação n. 70/1945/FEB
	27/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 55 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 24.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 171
CPM (1944), art. 178
CPM (1944), art. 301
CPM (1944), art. 314
CPM (1944), art. 59
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 3º Grupo de Artilharia, no exercício de sentinela, foi denunciado por abandonar o posto e ter sido encontrado em estado de embriaguez.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-70-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 70/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-70-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 17/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 6 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Francisco Mastrandéa Junior
Adalberto Barreto*
3º Grupo de Artilharia [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Abandono de Posto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-71-1945-feb	File - Apelação n. 71/1945/FEB
	04/04/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 45 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 11º Regimento de Infantaria foi denunciado por desobedecer a ordem de seu superior para descarregar materiais do veículo.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-71-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 71/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-71-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 17/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Antônio João Duarte
Adalberto Barreto*
11º Regimento de Infantaria [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Insubordinação (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-72-1945-feb	File - Apelação n. 72/1945/FEB
	08/04/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 73 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-72-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 72/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-72-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 17/08/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adenisio dos Santos
Adalberto Barreto*
11º Regimento de Infantaria [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-73-1945-feb	File - Apelação n. 73/1945/FEB
	21/04/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 42 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias, mas foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-73-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 73/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-74-1945-feb	File - Apelação n. 74/1945/FEB
	01/06/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 42 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro, provocando-lhe lesões corporais.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-74-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 74/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-74-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Benedito Machado
Eugênio Carvalho do Nascimento*
6º Regimento de Infantaria*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão corporal (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-75-1945-feb	File - Apelação n. 75/1945/FEB
	24/05/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 90 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 46.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSuperior Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Achando-se a espécie dos autos incluída no indulto concedido pelo Governo com o Decreto n. 20.082, de 03/12/1945, foi julgada extinta a punibilidade dos acusados, em 10 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-75-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 75/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-75-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão:16 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
João Mendonça
Sebastião da Costa Meira
Depósito de Pessoal da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Conjunção carnal, Tentativa (assunto)
Condenação (assunto)
Distrito Federal (DF) (lugar)
Condição física: Processo em bom estado geral, apresenta contudo folhas manchadas.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-76-1945-feb	File - Apelação n. 76/1945/FEB
	01/06/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 48 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, recebeu ordens de se retirar, mas recusou-se a obedecer.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-76-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 76/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-76-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
José Amorim
Eugênio Carvalho do Nascimento*
2º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-77-1945-feb	File - Apelação n. 77/1945/FEB
	23/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 98 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, foi denunciado por efetuar disparos contra seu camarada, produzindo-lhe lesão corporal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-77-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 77/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-77-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Laurentino Belo Santana
Eugênio Carvalho do Nascimento*
1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão Corporal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-78-1945-feb	File - Apelação n. 78/1945/FEB
	11/04/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 92 folhas, 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
Por força do DECRETO Nº 20.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1945, art. 2º, foi comutada de oito anos e oito meses de reclusão para quatro anos e quatro meses de reclusão a pena a que o réu foi condenado por homicídio doloso.
Âmbito e conteúdo:
Soldado se encontrava no “botequim” existente na região, com outros soldados, houve um desentendimento e ele golpeou a cabeça de seu opositor, provocando-lhe a morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-78-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 78/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-79-1945-feb	File - Apelação n. 79/1945/FEB
	18/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 71 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 58/1945.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado como incurso no grau máximo do art. 193 do Código Penal Militar (1944).
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-79-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 79/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-79-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão:11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Benedito de Paula Campos Sobrinho
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Ato libidinoso (assunto)
Violência sexual (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Distrito Federal (DF) (lugar)
Condição física: Processo em bom estado geral, apresentando contudo folhas manchadas.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-80-1945-feb	File - Apelação n. 80/1945/FEB
	23/02/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 130 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenados como incursos na sanção do art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar (1944).
Nota [Em geral] :
Em segunda instância, foi declarada a extinção da punibilidade mediante o indulto previsto no Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Dois soldados acusados de, no dia 28 de janeiro de 1945, em Lizzano in Belvedere, Itália, entrarem armados na residência de uma família e, mediante ameaças e violência, constrangerem duas mulheres a terem com eles conjunção carnal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-80-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 80/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-81-1945-feb	File - Apelação n. 81/1945/FEB
	09/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 62 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Três militares do Depósito de Pessoal da FEB foram denunciados por subtraírem diversos materiais da unidade.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-81-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 81/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-81-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a onze meses e três dias de prisão, como incursos no art. 198, § 4º, V do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Waldemir Pereira
Altair Ferreira Guimarães
Jorge Alberto dos Santos
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Depósito de Pessoal da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (assunto)
Prisão em flagrante (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-82-1945-feb	File - Apelação n. 82/1945/FEB
	29/06/1945 a 29/03/1946	Dimensão: 49 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-82-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 82/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-82-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 9 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Antonio dos Santos
Eugênio Carvalho do Nascimento*
1º Regimento de Infantaria [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Insubordinação (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-83-1945-feb	File - Apelação n. 83/1945/FEB
	24/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 60 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-83-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 83/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-83-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 76/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 9 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Isaac Pereira de Santana
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão Corporal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-84-1945-feb	File - Apelação n. 84/1945/FEB
	01/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 43 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por haver desobedecido e agredido seu sargento na presença do comandante da Companhia. O acusado se recusava a tomar um comprimido de atebrina antes da refeição. Em razão do crime, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-84-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 84/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-85-1945-feb	File - Apelação n. 85/1945/FEB
	06/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 43 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-85-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 85/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-86-1946-feb	File - Apelação n. 86/1945/FEB
	08/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 108 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-86-1946-feb-FEB: Autos da Apelação n. 86/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-87-1945-feb	File - Apelação n. 87/1945/FEB
	29/06/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 48 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por haver sido encontrado embriagado e usando indevidamente insígnia do posto de cabo. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-87-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 87/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-87-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 83/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão, como incurso no art. 149 do Código Penal Militar.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Depósito de Pessoal da FEB
João Maria Veiga
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia (assunto)
Condenação (assunto)
Distrito Federal (DF) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Versão preliminar
	
005-002-001-88-1945-feb	File - Apelação n. 88/1945/FEB
	11/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 59 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Dois soldados foram denunciados por terem desacatado o oficial militar do dia. Embriagados, agrediram companheiros que repousavam nas barracas do alojamento. Então foi ordenado o pedido de detenção dos envolvidos, mas um deles agrediu o superior com empurrões. Um dos processados foi condenado pela prática do crime; o outro foi absolvido por não ter ficado comprovado o dolo no ato.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-88-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 88/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-88-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Benjamin Cavalheiro
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-89-1945-feb	File - Apelação n. 89/1945/FEB
	02/07/1945 a 22/03/1947	Dimensão: 47 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por haver ocasionado involuntariamente um tiro de pistola em um civil italiano. A vítima havia chegado à sala onde foi chamada para evitar briga entre o acusado brasileiro e um americano, quando ouviu um tiro que o atingiu no ventre. Em razão disso, o réu foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-89-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 89/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-90-1945-feb	File - Apelação n. 90/1945/FEB
	01/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 69 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por ter subtraído um relógio de pulso e um par de óculos pertencentes aos seus companheiros de alojamento. Em razão disso, foi condenado a 30 (trinta) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-90-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 90/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-90-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 77/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 12 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ino da Silva
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-91-1945-feb	File - Apelação n. 91/1945/FEB
	24/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 41 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM(1944), art. 141 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de arrumar sua roupa e se apresentar ao tenente.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=12
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-91-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 91/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-92-1945-feb	File - Apelação n. 92/1945/FEB
	14/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 38 folhas;1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-92-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 92/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-93-1945-feb	File - Apelação n. 93/1945/FEB
	29/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 43 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-93-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 93/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-93-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 106/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Almiro Umbelino Alves
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Prisão em flagrante (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Lesão corporal (DPM) (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-94-1945-feb	File - Apelação n. 94/1945/FEB
	30/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 57 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM(1944), art. 182, § 1°, inciso I.
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-94-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 94/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-94-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 102/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos de prisão, como incurso no art.182, § 1º, I do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Joel da Costa Nunes
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Companhia do QG da 1ª DIE [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Embriaguez (assunto)
Lesão Corporal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-95-1945-feb	File - Apelação n. 95/1945/FEB
	30/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 65 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 198, § 4°, incisos I e V.
Nota [Em geral] :
Condenado a 4 (quatro) anos de prisão.
Nota [Em geral] :
Borzeguim é um sapato de cano médio, com cadarços trançados, geralmente feito em couro.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de haver furtado dez pares de borzeguins, pertencentes ao Estado, quando auxiliava o serviço de descarga de material no Depósito de Intendência da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-95-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 95/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-96-1945-feb	File - Apelação n. 96/1945/FEB
	10/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 34 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163.
Âmbito e conteúdo:
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-96-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 96/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-96-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 95/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a sete meses de prisão, como incurso no art.163 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Mercilio de Souza
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-97-1945-feb	File - Apelação n. 97/1945/FEB
	16/07/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 29 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 163 c/c art. 298.
Âmbito e conteúdo:
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-97-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 97/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-97-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 101/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art.163 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Mercilio de Souza
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Depósito de Pessoal da FEB
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-98-1944-feb	File - Apelação n. 98/1945/FEB
	14/09/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 33 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de deserção é condenado a dez meses e 15 qunize dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-98-1944-feb-FEB: Autos da Apelação n. 98/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-98-1944-feb-1: Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 29/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c o art. 298 do Código Penal Militar (1944).
Descrição física: Dimensão: 7 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Mercilio de Souza
Departamento de Pessoal da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Deserção (assunto)
Condenação (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-99-1945-feb	File - Apelação n. 99/1945/FEB
	02/08/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 60 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 181, § 3°, e art.182, § 5°, c/c arts. 66, § 1°, e 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-99-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 99/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-100-1945-feb	File - Apelação n. 100/1945/FEB
	05/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 79 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 171 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, foi condenado a 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-100-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 100/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-100-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 30/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dezessete meses e vinte dias de prisão, como incurso no art.171 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 6 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Mário dos Santos
Adalberto Barreto*
1º Batalhão de Saúde*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Abandono de Posto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-101-1945-feb	File - Apelação n. 101/1945/FEB
	27/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 66 folhas; 1 volume; 1 apensoSuporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182 c/c art. 314.
Nota [Em geral] :
Condenado a 1 (um) ano de prisão.
Âmbito e conteúdo:
Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-101-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 101/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-101-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 11/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 6 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Gualto Ferreira de Oliveira
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
11º Regimento de Infantaria [FEB]
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão Corporal (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-102-1945-feb	File - Apelação n. 102/1945/FEB
	18/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 60 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Em Primeira Instância, os réus foram condenados como incursos no art. 278 c/c art.141 do CPM (1944).
A Segunda Instância desclassificou o crime para o art. 227 do CPM (1944).
Âmbito e conteúdo:
Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-102-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 102/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-102-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 03/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de três soldados da FEB condenados a oito meses de prisão, como incursos no art. 227 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Luiz de Carvalho
Aristides Rodrigues de Oliveira
Wanderlei Conde
Adalberto Barreto*
1º Grupo do 1º Regimento de Obuzes Auto-Rebocado [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Desobediência a militar (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-103-1945-feb	File - Apelação n. 103/1945/FEB
	07/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 52 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 141, c/c arts. 314 e 59.
Âmbito e conteúdo:
Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-103-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 103/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-103-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 03/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 4 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Jacques de Oliveira Lage
Servalino de Araujo
Adalberto Barreto*
9º Batalhão de Engenharia [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Insubordinação (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-104-1945-feb	File - Apelação n. 104/1945/FEB
	01/06/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 40 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art.225 c/c Art.42.
Nota [Em geral] :
Condenado a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de prisão.
Âmbito e conteúdo:
Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-104-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 104/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-104-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 03/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Descrição física: Dimensão: 5 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Supremo Tribunal Militar
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Mauricio de Jesus Karkous
2º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria [FEB]
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-105-1945-feb	File - Apelação n. 105/1945/FEB
	18/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 77 folhas; 1 volume;1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1944), art. 182, § 5°, c/c art. 66, I.
Âmbito e conteúdo:
Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-105-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 105/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-105-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 03/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 5 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
1º Batalhão de Saúde*
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Celestino Alves da Paixão
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Acidente de trânsito (assunto)
Lesão corporal culposa (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-106-1945-feb	File - Apelação n. 106/1945/FEB
	11/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 90 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Réu foi absolvido na primeira e segunda instância por não haver provas suficientes que caracterizassem o crime.
Âmbito e conteúdo:
Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girasse pela estrada, colidindo entre eles, e causando a morte de um sargento.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-106-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 106/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-107-1945-feb	File - Apelação n. 107/1945/FEB
	06/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 54 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
CPM (1945), art.181, §3°, c/c art. 314 com agravante da Letra “n”, n° II do art. 59.
Nota [Em geral] :
Condenado a 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de prisão.
Âmbito e conteúdo:
Soldados estavam manuseando uma arma alemã em um dos alojamentos quando ela efetuou um disparo acidental, acertando um dos soldados, causando-lhe a morte.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-107-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 107/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-107-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 03/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
6º Regimento de Infantaria*
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Anadil Alves de Almeida
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Homicídio culposo (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-108-1945-feb	File - Apelação n. 108/1945/FEB
	11/05/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 44 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado a 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de prisão.
Âmbito e conteúdo:
Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o soldado se retirasse, e mais uma vez este desobedeceu, inclusive tratou o capitão de forma desrespeitosa.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-108-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 108/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-109-1945-feb	File - Apelação n. 109/1945/FEB
	11/05/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 41 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado a 4 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias de prisão.
Âmbito e conteúdo:
Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-109-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 109/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-110-1945-feb	File - Apelação n. 110/1945/FEB
	01/07/1945 a 10/12/1945	Dimensão: 48 folhas; 1 volume; 1 apenso: Execução de Sentença n. 30.Suporte: papel.	
	Criador:
Supremo Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Armazenamento físico:
Pasta: AJ M49 E4 P1 C11
Âmbito e conteúdo:
Soldado, em estado de embriaguez, do 6º Regimento de Infantaria, foi acusado de desacatar e agredir um sargento, aos 21 de junho de 1945, em Veghera, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-110-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 110/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-110-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 30/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 5 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
6º Regimento de Infantaria
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Josias de Azevedo
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Desacato a Superior* (assunto)
Violência contra superior (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-111-1945-feb	File - Apelação n. 111/1945/FEB
	18/04/1945 a 22/09/1946	Dimensão: 67 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-111-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 111/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-111-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 30/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 9 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Posto Regulador da FEB
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Roberto Gonçalves de Oliveira Campos
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Atropelamento (assunto)
Lesão corporal culposa (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-112-1945-feb	File - Apelação n. 112/1945/FEB
	20/03/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 58 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado a 10 (dez) meses de prisão.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado de subtrair dois sacos de açúcar do caminhão que conduzia alimentos para a tropa em que era encarregado.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-112-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 112/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-112-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 30/10/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 6 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Nelson dos Santos.
Companhia de Intendência da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (FEB)
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-113-1945-feb	File - Apelação n. 113/1945/FEB
	11/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 201 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Soldado denunciado por haver-se desentendido com um civil em um baile no prédio da Piazza S. Bartolomeu, e, sacando de arma de fogo de sua propriedade, efetuou vários disparos contra a vitima.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-113-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 113/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-113-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 19/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Depósito de Pessoal da FEB
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Antonio Vilela*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Lesão corporal (DPM) (assunto)
Condenação (assunto)
Diminuição da pena (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-114-1945-feb	File - Apelação n. 114/1945/FEB
	23/04/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 51 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
DECRETO Nº 20.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1945, art. 3º: “Fica concedido indulto aos civis de nacionalidade italiana Di Bartolomeo Ader e Ranzzette Soliere, empregados do Serviço de Intendência da F. E. B., da Itália e do Pôsto Regulador de Livorno, condenados pela Justiça da F. E. B., como incursos respectivamente nos art. 198, § 4º, V, e art. 181, § 3º e 182, § 5º combinado com os artigos 66, § 1º, e 314 tudo do C. P. M.”.
Âmbito e conteúdo:
Civil acusado de subtrair duas caixas de chocolate do caminhão que conduzia artigos diversos para o Depósito do Reembolso da FEB. Foi condenado a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de prisão. Indultado mediante o art. 3º do Decreto nº 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução
	
005-002-001-114-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 114/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-114-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 10/12/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença do civil italiano condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 c/c art. 20 e 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 6 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Depósito de Intendência da FEB
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Di Bartolomeu Ader
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (assunto)
Condenação (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-115-1945-feb	File - Apelação n. 115/1945/FEB
	26/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 180 folhas; 1 volume; 1 apenso.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Militares acusados de subtrair vários objetos e seis sacos de açúcar, que colocaram debaixo da palha na garagem. Foi verificado ainda que eles furtaram uma viatura, da qual trocaram as peças.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-115-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 115/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-115-1945-feb-1: Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Data: 30/11/1945 a 01/04/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Execução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 5 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Supremo Tribunal Militar
Companhia de Intendência da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (FEB)
Armando José da Silva
Antonio Olavo
Antonio Geraldo Garcia Couto
Milton Hasché.
José Aristeu
Adalberto Barreto*
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Furto (assunto)
Condenação (assunto)
Diminuição da pena (assunto)
Indulto* (assunto)
Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945 (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-116-1945-feb	File - Apelação n. 116/1945/FEB
	14/11/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 28 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-116-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 116/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-117-1945-feb	File - Apelação n. 117/1945/FEB
	03/12/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 41 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-117-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 117/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-118-1945-feb	File - Apelação n. 118/1945/FEB
	14/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 237 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-118-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 118/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-119-1945-feb	File - Apelação n. 119/1945/FEB
	29/10/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 32 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal MilitarConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
Incurso na sanção do art. 299 do Código Penal Militar (CPM) de 1944.
Nota [Em geral] :
O CSJM, no julgamento da apelação, declarou, em sessão de 10 de dezembro de 1945, extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto concedido pelo Decreto 20.082, de 03/12/1945.
Âmbito e conteúdo:
Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-119-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 119/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-120-1945-feb	File - Apelação n. 120/1945/FEB
	30/06/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 64 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado a 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de prisão.
Nota [Em geral] :
Indultado mediante o art. 3º do Decreto nº 20.082, de 3 de dezembro de 1945, art. 3º.
Nota [Em geral] :
DECRETO Nº 20.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1945, ART. 3º: “Fica concedido indulto aos civis de nacionalidade italiana Di Bartolomeo Ader e Ranzzette Soliere, empregados do Serviço de Intendência da F. E. B., da Itália e do Pôsto Regulador de Livorno, condenados pela Justiça da F. E. B., como incursos respectivamente nos art. 198, § 4º, V, e art. 181, § 3º e 182, § 5º combinado com os artigos 66, § 1º, e 314 tudo do C. P. M.”.
Âmbito e conteúdo:
Motorista civil a serviço da FEB, enquanto dirigia caminhão com reboque, pertencendo ao P.R.L., em alta velocidade e com imprudência, o veículo virou dando volta completa e caindo de uma altura de dois metros, resultando na morte de soldado e ferimentos de outras praças.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-120-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 120/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-121-1945-feb	File - Apelação n. 121/1945/FEB
	29/05/1945 a 22/03/1946	Dimensão: 197 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Supremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Condenado a 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de prisão.
Nota [Em geral] :
Declarada extinta a punibilidade, por indulto concedido mediante o Decreto-Lei n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Âmbito e conteúdo:
Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-121-1945-feb-FEB: Autos da Apelação n. 121/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-14882-1946-feb	File - Apelação n. 14.882/1946/FEB
	07/07/1945 a 20/04/1948	Dimensão: 475 folhas; 2 volumes.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Supremo Tribunal MilitarSuperior Tribunal MilitarCardoso de Castro, Ministro Mario Augusto*
Nota [Em geral] :
Denúncia com enquadramento no arts. 265 e 269, combinado com art. 66, § 2º, e art. 314, tudo do Código Penal Militar (1944).
Âmbito e conteúdo:
Casal de civis acusados de, durante os meses de janeiro a abril de 1945, na Itália, tomarem parte no programa de rádio chamado Auri Verde, dirigido aos soldados da FEB, fazendo propaganda desmoralizante do governo e autoridades brasileiras, procurando quebrar o moral das forças em combate e aliciar as praças à deserção. Foram denunciados pela prática do crime de traição e aliciação.
[Espionagem]
[Deserção]
[Condenação de mulher civil]
[Auriverde]
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-14882-1946-feb-autos-vol01-apel-14882-1946-feb: Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Volume 1
Data: 07/07/1945 a 20/04/1948 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-14882-1946-feb-autos-vol02-apel-14882-1946-feb: Autos da Apelação n. 14.882/1946/FEB - Volume 2
Data: 07/07/1945 a 20/04/1948 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-15242-1947-feb	File - Apelação n. 15.242/1947/FEB
	30/08/1946 a 17/12/1947	Dimensão: 344 folhas, 2 volume, Suporte: papel	
	Criador:
3ª Auditoria da 1ª Região MilitarSuperior Tribunal Militar1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
Obs. Não localizado a filiação dos envolvidos.
Âmbito e conteúdo:
Militares foram denunciados por romperem relações com o país, em tempo de guerra, para prestar serviços contra os aliados do Brasil, prestando para o exercito Alemão. Contudo, os acusados foram absolvidos em virtude de serem menores de idade e estavam na Alemanha em aperfeiçoamento de estudos.
Restrições de acesso:
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Condições de utilização:
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005-002-001-15242-1947-feb-FEB: Autos da Apelação n. 15.242/1947/FEB - Volume 1
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-15242-1947-feb-FEB: Autos da Apelação n. 15.242/1947/FEB - Volume 2
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-15604-1947-feb	File - Apelação n. 15.604/1947/FEB
	22/01/1946 a 01/09/1952	Dimensão: 235 folhas, 1 volume,Suporte: papel	
	Criador:
Supremo Tribunal MilitarSuperior Tribunal Militar3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Âmbito e conteúdo:
Soldado foi denunciado por ter feito dois disparos contra um civil italiano, que por sua natureza causaram sua morte. O ato aconteceu enquanto o acusado, compondo uma patrulha recebeu a ordem de afastar os civis das proximidades do acampamento. Quando o militar intimou a vítima a fazer “alto”, este não obedeceu e foi ferido. Entretanto, o processado foi absolvido, pois o fato se tratou de uma legítima defesa.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução
	
005-002-001-15604-1947-feb-FEB: Autos da Apelação n. 15.604/1947/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb	File - Apelação n. 25.165/1954 { Processo associado à Coleção FEB} 
	31/07/1950 a 28/12/1954	Dimensão: 395 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*Superior Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
O réu foi condenado em Primeira Instância à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de prisão como incurso no art. 245 do CPM (1944): FALSA IDENTIDADE (DPM).
Nota [Em geral] :
Em grau de apelação, o STM considerou inexistência de criminalidade se a falsidade material é grosseira, logo evidenciada, resultando apreensão do documento.
Nota [Em geral] :
Uma medalha da FEB encontra-se anexada aos autos do processo.
Nota [Em geral] :
Durante o inquérito, foi constatado que o acusado já havia sido condenado na Justiça Militar por fatos da mesma natureza, como incurso no art. 246 do CPM (1944) por ter usado de identidade falsa, com o fim de reingressar no Exército (Processo 567/47 da 3ª Auditoria da 1ª RM).
Âmbito e conteúdo:
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Encontra-se anexada aos autos do processo uma medalha da FEB.
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Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb-FEB: Autos da Apelação n. 25.165/1954 { Processo associado à Coleção FEB} 
Status da publicação:
Versão preliminar

Séries 005-002-003: Revisões { FEB} 
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-002-003-revisao-1-1945-feb	File - Revisão n. 1/1945/FEB
	17/10/1945 a 22/10/1945	Dimensão: 14 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
Código Penal Militar (1944), art. 225.
Âmbito e conteúdo:
Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
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Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-003-revisao-1-1945-feb-1: Revisão n. 1/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-003-revisao-2-1945-feb	File - Revisão n. 2/1945/FEB
	1945	Dimensão: 13 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
Código Penal Militar (1944), art. 182, § 5º.
Âmbito e conteúdo:
Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
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Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-003-revisao-2-1945-feb-2: Revisão n. 2/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-003-revisao-3-1945-feb	File - Revisão n. 3/1945/FEB
	17/10/1945 a 22/10/1945	Dimensão: 10 folhas, 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Nota [Em geral] :
Código Penal Militar (1944), art. 136 c/c art. 314.
Âmbito e conteúdo:
Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-002-003-revisao-3-1945-feb-FEB: Revisão n. 3/1945/FEB
Status da publicação:
Publicado
	
005-002-003-521/1948	- Revisão Criminal n. 521/1948
	13/12/1948 a 01/12/1950	Dimensão: 49 folhas, 1 volume,Suporte: papel	
	Criador:
Superior Tribunal MilitarSupremo Tribunal Militar
Nota [Em geral] :
Obs: Não foi localizado o nome do juiz auditor e o Advogado do envolvido.
Decreto Lei n. 925/1938
Âmbito e conteúdo:
Militar solicita Revisão Criminal para ser absolvido do crime de homicídio, alegando haver nulidades no processo. Acordam, em tribunal, indeferir o pedido interposto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=172
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução
	
005-002-003-521/1948-FEB: Revisão Criminal n. 521/1948
Status da publicação:
Publicado

Grupo de registro 005-003: Função Administrativa
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Sub-record group 005-003-001: Comunicações
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-003-001-001: Boletins
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira (FEB), Boletim Interno (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, Boletim Interno (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-001-001-001a008/1944	Part - Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 { CSJM-FEB} 
	06/08/1944 a 25/01/1946	Dimensão: 85 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-001a008/1944-bi-002/1945: Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 30/06/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
João Batista Mascarenhas de Moraes
Boanerges Lopes de Souza
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, Boletim Interno (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
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Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-01a52/1945	Part - Boletins Internos n. 1 a 52/1945 { Grupamento da Itália} 
	05/07/1945 a 01/09/1945	Dimensão: 417 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEBGrupamento da Itália
Nota [Em geral] :
Os Boletins Internos a partir do n. 30, de 7 de agosto de 1945, passaram a ser assinados pelo General de Brigada OLYMPIO FALCONIÉRE DA CUNHA, tendo em vista passagem de comando, registrada no Boletim Interno n. 29, de 7 de agosto de 1945, Terceira Parte, Item XIX, à folha 243, in verbis:
“Este Comando vai se deslocar com o 2º Escalão, para o Brasil, a bordo do navio Transporte de Guerra ‘Mariposa’. Em consequência, passo o Comando do Grupamento da Itália, ao Exmo. Sr. General OLYMPIO FALCONIÈRE DA CUNHA, Comandante dos O.N.D., do 1º Escalão da F.E.B.” (a) OSWALDO CORDEIRO DE FARIAS, General de Brigada Comandante do Grupamento da Itália.
Âmbito e conteúdo:
Boletim Interno n. 1; n. 2; n. 3; n. 4; n. 5; n. 6; n. 7; n. 8; n. 9; n. 10; n. 11; n. 12; n. 13; n. 14; n. 15; n. 16; n. 17; n. 18; n. 19; n. 20; n. 21; n. 22; n. 23; n. 24; n. 25; n. 26; n. 27; n. 28; n. 29; n. 30; n. 31; n. 32; n. 33; n. 34; n. 35; n. 36; n. 37; n. 38; n. 39; n. 41; n. 42; n. 43; n. 44; n. 45; n. 46; n. 47; n. 48; n. 49; n. 50; n. 51; e n. 52.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-01a52/1945-011/1945: Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Data: 17/07/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Transcrição da carta que a Exma. Sra. D. DARCY SARMANHO VARGAS, Presidente da Legião Brasileira de Assistência, dirigiu ao “pracinha” da FEB, em 27 de maio de 1945.
“Rio, 27 de maio de 1945.
Meu caro ‘pracinha’:
No dia em que você chegar, com o coração transbordando de alegria por rever a Pátria e seus entes queridos, imponente de justo orgulho pelo dever cumprido e contente pela certeza de que nesse momento todos os brasileiros vibrarão de emoção ao saber que você está de volta, todo o Rio de Janeiro estará engalanado nas rua para recebê-lo e dar-lhe as boas vindas, a você que neste momento simboliza para cada um de nós a Vitória do Brasil.
Entre as mãos que batem palmas pela sua chegada, faltarão as minhas. É por isso que me apresso a lhe dizer – falta-me coragem para ir recebê-lo porque meu coração está chorando como o de tantas outras mães. Elas choram heroicamente, de olhos enxutos pelos ‘pracinhas’ que pagaram com a própria vida seu amor pela liberdade e pela dignidade da Pátria. E eu choro com elas por meu filho que também foi ‘pracinha’ e tombou quando começava a trabalhar pelo Brasil.
Um de vocês, seu colega de armas, disse um dia: ‘Getulinho viverá no coração de seus companheiros’. Em nome dele que tão bem conhecia o seu problema, que me animou a prosseguir na obra da Legião Brasileira de Assistência criada para você, e onde me encontrará, meu caro ‘pracinha’, como brasileira orgulhosa de seu heroísmo. São estas as minhas palavras de boas vindas, de amizade e de admiração. (a) DARCY SARMANHO VARGAS.”
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : Rio, 27 de maio de 1945.
Meu caro “pracinha”:
No dia em que você chegar, com o coração transbordando de alegria por rever a Pátria e seus entes queridos, imponente de justo orgulho pelo dever cumprido e contente pela certeza de que nesse momento todos os brasileiros vibrarão de emoção ao saber que você está de volta, todo o Rio de Janeiro estará engalanado nas rua para recebê-lo e dar-lhe as boas vindas, a você que neste momento simboliza para cada um de nós a Vitória do Brasil.
Entre as mãos que batem palmas pela sua chegada, faltarão as minhas. É por isso que me apresso a lhe dizer – falta-me coragem para ir recebê-lo porque meu coração está chorando como o de tantas outras mães. Elas choram heroicamente, de olhos enxutos pelos “pracinhas” que pagaram com a própria vida seu amor pela liberdade e pela dignidade da Pátria. E eu choro com elas por meu filho que também foi “pracinha” e tombou quando começava a trabalhar pelo Brasil.
Um de vocês, seu colega de armas, disse um dia: “Getulinho viverá no coração de seus companheiros”. Em nome dele que tão bem conhecia o seu problema, que me animou a prosseguir na obra da Legião Brasileira de Assistência criada para você, e onde me encontrará, meu caro “pracinha”, como brasileira orgulhosa de seu heroísmo. São estas as minhas palavras de boas vindas, de amizade e de admiração. (a) DARCY SARMANHO VARGAS.
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Darcy Sarmanho Vargas
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Francolise (lugar)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 15/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-01a52/1945-002: Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Data: 18/08/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália.
“Soldados do BRASIL:
A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapidez; a arrogante Alemanha, invadida por Leste e por Oeste, já não suporta os duros golpes que lhes assestam os bravos Exércitos das Nações Unidas.
Na Itália, onde nos trouxe o compromisso militar e o desejo indiscutível de participação no conjunto que ora faz extinguir o mais tirano dos regimes de todos os tempos, as forças aliadas sob o Comando Geral do Marechal ALEXANDER, reiniciaram a ofensiva.
A nossa Divisão que tem sabido cumprir com galhardia as honrosas missões impostas pelo IV Corpo, aguarda o momento de lançar-se ao inimigo. E quando essa hora nos for indicada, quero ver os valentes soldados do Brasil, em ímpetos que o sentimento da honra militar incentiva, atirarem-se sobre o alemão, com a vontade férrea de não o deixar mais respirar, até a completa asfixia.
Avante, pois. É o último esforço que o Brasil exige de nós. Tenhamos certeza do êxito, que depende exclusivamente de cada um dos soldados da FEB. A vitória decisiva já se faz anunciar. Ela mais uma vez, vo-lo digo, depende de cada um. Saberemos cumprir o nosso dever, único meio de podermos, cabeça alçada, chegada a Paz, retornar ao nosso país tão querido com a convicção firme e indiscutível de o haver servido com amor e desinteresse.
JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS
General de Divisão Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária”
(Neste mesmo Aditamento ao Boletim Interno n. 12, há também as transcrições das proclamações de: (1) HAROLD RUPERT LEOFRIC GEORGE ALEXANDER, Field Marshal, Supremo Comandante Aliado no Teatro de Operações do Mediterrâneo; (2) MARK WAYNE CLARK, General, USA Comandante, abril de 1945; (3) LUCIAN KING TRUSCOTT JUNIOR, Tenente General US Army, Comandante.)
Descrição física: Dimensão: 3 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : Soldados do BRASIL:
A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapidez; a arrogante Alemanha, invadida por Leste e por Oeste, já não suporta os duros golpes que lhes assestam os bravos Exércitos das Nações Unidas.
Na Itália, onde nos trouxe o compromisso militar e o desejo indiscutível de participação no conjunto que ora faz extinguir o mais tirano dos regimes de todos os tempos, as forças aliadas sob o Comando Geral do Marechal ALEXANDER, reiniciaram a ofensiva.
A nossa Divisão que tem sabido cumprir com galhardia as honrosas missões impostas pelo IV Corpo, aguarda o momento de lançar-se ao inimigo. E quando essa hora nos for indicada, quero ver os valentes soldados do Brasil, em ímpetos que o sentimento da honra militar incentiva, atirarem-se sobre o alemão, com a vontade férrea de não o deixar mais respirar, até a completa asfixia.
Avante, pois. É o último esforço que o Brasil exige de nós. Tenhamos certeza do êxito, que depende exclusivamente de cada um dos soldados da FEB. A vitória decisiva já se faz anunciar. Ela mais uma vez, vo-lo digo, depende de cada um. Saberemos cumprir o nosso dever, único meio de podermos, cabeça alçada, chegada a Paz, retornar ao nosso país tão querido com a convicção firme e indiscutível de o haver servido com amor e desinteresse.
JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS
General de Divisão Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Nota [Em geral] : Neste mesmo Aditamento ao Boletim Interno n. 12, há também as transcrições das proclamações de: (1) HAROLD RUPERT LEOFRIC GEORGE ALEXANDER, Field Marshal, Supremo Comandante Aliado no Teatro de Operações do Mediterrâneo; (2) MARK WAYNE CLARK, General, USA Comandante, abril de 1945; (3) LUCIAN KING TRUSCOTT JUNIOR, Tenente General US Army, Comandante
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
João Batista Mascarenhas de Moraes
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Incentivo (assunto)
Francolise (lugar)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 15/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-001a024/1945	Part - Boletins Internos n. 1 a 24/1945 { QG Capital Federal} 
	01/12/1945 a 29/12/1945	Dimensão: 56 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEBMinistério da GuerraForça Expedicionária Brasileira - Quartel-General da 1ª DIE
Âmbito e conteúdo:
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boletim Interno n. 23.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-001a024/1945-FEB: Boletins Internos n. 1 a 24/1945 { QG Capital Federal} 
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-038a055/1945	Part - Boletins Internos n. 38 a 55/1945
	07/02/1945 a 24/02/1945	Dimensão: 138 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-038a055/1945-FEB: Boletins Internos n. 38 a 55/1945
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-78a93/1945	Part - Boletins Internos n. 78 a 93/1945
	19/03/1945 a 03/04/1945	Dimensão: 160 folhas; 1 volume. Começa na folha 569 e termina na folha 707.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-78a93/1945-086/1945: Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 27/03/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Elogio do General Comandante do IV Corpo de Exército, WILLI D. CRITTENBERGER, à 1ª DIE pela conquista da cidade de Castelnuovo após as batalhas de 3 a 7 de março de 1945.
Acrescentam-se ainda os elogios personalizados do Comandante do 1º Escalão da FEB, Gen. Div. JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS, a oficiais da 1ª DIE.
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Pavana (lugar)
Castelnuovo (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Dossiê “Boletins Internos n. 78 a 93”, folhas 625 a 632.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-78a93/1945-087/1945: Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 28/03/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Citação dos oficiais e praça que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte na batalha de Monte Castello.
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : 1º Tenente CEZAR AUGUSTO VILLABOIM; 1º Tenente HUMBERTO BRANDI; 2º Tenente CELSO PATRICIO DE AQUINO; 2º Tenente JOSÉ ALFREDO BARROS DA SILVA REIS; 2º Tenente FREDIMIO TROTTA; 2º Tenente DULCELINO TAVARES; 3º Sargento BENEVIDES VALENTE MONTE.
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Cezar Augusto Villaboim
Humberto Brandi
Celso Patricio de Aquino
José Alfredo Barros da Silva Reis
Fredimio Trotta
Dulcelino Tavares
Benevides Valente Monte
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Pavana (lugar)
Monte Castello (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Dossiê “Boletins Internos n. 78 a 93”, folhas 638 a 639.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-78a93/1945-091/1945: Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 01/04/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Citação de praça que se distinguiu em ação de combate em que tomou parte, na ação da 1ª DIE contra as fortes posições do Monte Castello.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : Soldado ARLINDO TAVARES PONTES.
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Arlindo Tavares Pontes
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Pavana (lugar)
Monte Castello (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Dossiê “Boletins Internos n. 78 a 93”, folha 676.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-78a93/1945-092/1945: Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 02/04/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Citação de oficiais e praças que se distinguiram em ação de combate em que tomaram parte, na batalha de Monte Castello.
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Pavana (lugar)
Monte Castello (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Dossiê “Boletins Internos n. 78 a 93”, folhas 682 a 683.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-78a93/1945-080/1945: Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 21/03/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Transcrição da carta do Presidente da Comissão Executiva da Liga da Defesa Nacional.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Dossiê “Boletins Internos n. 78 a 93”, folha 588.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-94a108/1945	Part - Boletins Internos n. 94 a 108/1945
	04/04/1945 a 18/04/1945	Dimensão: 162 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Boletim Interno do 5º Exército n. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-94a108/1945-099/1945: Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 09/04/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Força Expedicionária Brasileira (FEB). Citação de oficiais e praças que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte, na batalha de La Serra.
Descrição física: Dimensão: 4 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Pavana (lugar)
La Serra (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Boletim Interno do 5º Exército n. 99, de 9 de abril de 1945, folhas 787 a 790.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-94a108/1945-099b/1945: Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 09/04/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Citação de um oficial e praças da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte.
Descrição física: Dimensão: 4 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Pavana (lugar)
La Serra (lugar)
Cá di Giansimoni (lugar)
Cá del Fabro (lugar)
Bellavista (lugar)
Soprasasso (lugar)
Castelnuovo (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Boletim Interno do 5º Exército n. 99, de 9 de abril de 1945, folhas 791 a 794.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-109a123/1945	Part - Boletins Internos n. 109 a 123/1945
	19/04/1945 a 03/05/1945	Dimensão: 158 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Boletim Interno do 1º Escalão da FEB e 1ª DIE n. 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, de 19 de abril a 5 de maio de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-109a123/1945-FEB: Boletins Internos n. 109 a 123/1945
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-124a143/1945	Part - Boletins Internos n. 124 a 143/1945
	04/05/1945 a 23/05/1945	Dimensão: 203 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-124a143/1945-126/1945: Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 30/04/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Elogio do Comandante do 1º Escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, Gen. de Divisão JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAES, à Justiça Militar “pelo valioso e patriótico trabalho que vem realizando, na defesa das nossas tradições, de cultura e cavalheirismo, e pelo maior e mais puro prestígio do Exército e do Brasil”.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
João Batista Mascarenhas de Moraes
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Alessandria (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Boletim Interno do 5º Exército n. 126, de 6 de maio de 1945, Item XII, folhas 1.041.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-163a176/1945	Part - Boletins Internos n. 163 a 176/1945
	15/06/1945 a 30/06/1945	Dimensão: 197 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Boletim Interno do 5º Exército n. 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-163a176/1945-176/1945: Referências elogiosas do Auditor da 1ª Auditoria
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Data: 30/06/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Transcrição das referências elogiosas feitas pelo Ten. Cel. Auditor da 1ª Auditoria da 1ª DIE, em Ofício n. 400, de 29/06/1945, aos funcionários da Auditoria.
Descrição física: Dimensão: 2 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
1º Escalão da FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Francolise (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Boletim Interno do 5º Exército n. 176, de 30 de junho de 1945, pág. 1591 a 1592.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-194a275/1945	Part - Boletins Internos n. 194 a 275/1945 { Grupamento do Brasil} 
	14/08/1945 a 30/11/1945	Dimensão: 392 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria ExpedicionáriaMinistério da GuerraGrupamento do Brasil
Âmbito e conteúdo:
Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; e 275. Não se encontram, porém, neste dossiê os Boletins Internos n. 198, 266, e 267.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-194a275/1945-FEB: Boletins Internos n. 194 a 275/1945 { Grupamento do Brasil} 
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-001-res001a027/1945	Part - Boletins Reservados n. 1 a 27/1945
	08/01/1945 a 28/06/1945	Dimensão: 143 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária1º Escalão da FEB
Âmbito e conteúdo:
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Reservado do 5º Exército n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-001-res001a027/1945-FEB: Boletins Reservados n. 1 a 27/1945
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-003-001-002: Ofícios do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 a 1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-001-002-001	Part - Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
	24/01/1945 a 15/02/1946	Dimensão: 472 folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-002-001-of-171-pres-csjm/1946: Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 26/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, referente ao período de seu funcionamento.
Descrição física: Dimensão: 5 folhas; 5 anexos; total de 12 folhas.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Relatório de atividades (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946: Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Atividade jurisdicional, encerramento (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946: Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comandante dessa fortaleza.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Mario Mendes de Morais
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Atividade jurisdicional, encerramento (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946: Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Atividade jurisdicional, encerramento (assunto)
Remessa de autos (assunto)
Documentação processual, arquivamento (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946: Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Heitor Augusto Borges
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Atividade jurisdicional, encerramento (assunto)
Remessa de autos (assunto)
Documentação processual, arquivamento (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946: Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos do CSJM e informar que o Secretário do Conselho fará a entrega ao Secretário do STM dos livros, documentos, processos e material existentes na Secretaria daquele Órgão da Justiça Militar da FEB, de conformidade com o art. 5º do Decreto-Lei n. 8.443, de 26.12.1945.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Atividade jurisdicional, encerramento (assunto)
Elogio (assunto)
Referência elogiosa (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945: Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 01/03/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.
Descrição física: Dimensão: 3 folhas.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Relatório de atividades (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946: Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 15 folhas.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Iberê Garcindo Fernandes de Sá
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Atividade jurisdicional, encerramento (assunto)
Remessa de autos (assunto)
Documentação processual, arquivamento (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça, com bordas se desintegrando. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-002	Part - Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
	1944 a 1945	Dimensão: 37 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-002-002-of-03041944-amarilio/1944: Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 03/04/1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).
Descrição física: Dimensão: 5 folhas; 3 anexos.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Raymundo Sampaio
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Juiz de Fora (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, amarelecidas, ressecadas e quebradiças. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-003	Part - Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: nnn folhas; 1 volume.Suporte: papel; papel de seda.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-002-003-of-597/1944: Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
Criador: Ministério da GuerraConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 13/06/1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : O Sr. Ministro da Guerra incumbe-me de transmitir a V. Ex. a inclusa Portaria n. 6562, de 6 do corrente mês, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar RAUL DA ROCHA MARTINS para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.
Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex. os meus protestos de alto apreço e distinta consideração.
{ assinatura de próprio punho} 
José Bina Machado
Coronel, Chefe do Gabinete
Pontos de acesso:
Ministério da Guerra
Raul da Rocha Martins*
José Bina Machado
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, amarelecidas, ressecadas e quebradiças. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-003-of-558/1944: Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Criador: Ministério da GuerraConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 06/06/1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à FEB.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : Transcrição do ofício:
“O Sr. Ministro da Guerra incumbe-me de transmitir a V. Ex. a inclusa Portaria n. 6.466, de 16 de maio último, designando o Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.
Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex. os meus protestos de alto apreço e distinta consideração.
{ assinatura de próprio punho} 
José Bina Machado
Coronel, Chefe do Gabinete”
Pontos de acesso:
Ministério da Guerra
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
José Bina Machado
Orlando Moutinho Ribeiro da Costa
Adalberto Barreto*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, amarelecidas, ressecadas e quebradiças. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento. Apresenta marca de clipe enferrujado.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-003-of-559/1944: Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Criador: Ministério da GuerraConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 06/06/1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.
Descrição física: Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : O Sr. Ministro da Guerra incumbe-me de transmitir a V. Ex. o incluso Decreto, de 28 de abril último, nomeando o General de Brigada Francisco de Paula Cidade para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira..
Aproveito o ensejo para apresentar a V. Ex. os meus protestos de alto apreço e distinta consideração.
{ assinatura de próprio punho} 
José Bina Machado
Coronel, Chefe do Gabinete
Pontos de acesso:
Ministério da Guerra
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
José Bina Machado
Francisco de Paula Cidade
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel manchada, amarelecida, ressecada e quebradiça. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-003-teleg-9012--06051945: Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Criador: Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria ExpedicionáriaConselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 06/05/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Telegrama do Comandante da FEB congratulando-se com o Conselho Supremo de Justiça Militar pela conclusão vitoriosa da campanha da Força Expedicionária Brasileira:
“= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres membros Conselho Justiça Militar FEB pela conclusão vitoriosa nossa campanha neste teatro operações VG e faço empenho realçar magnífico trabalho serviço justiça VG que cooperou brilhante e eficientemente salvaguarda disciplina nossas tropas e defesa prestígio e conceito conquistaram nossos soldados neste continente PT Gen Mascarenhas Moraes =”.
Descrição física: Dimensão: 3 folhas.
Suporte: papel e papel de seda
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : Transcrição da mensagem do telegrama:
“= 6/5/45 M 169 PT Tenho prazer congratular me com Vossência e todos os ilustres membros Conselho Justiça Militar FEB pela conclusão vitoriosa nossa campanha neste teatro operações VG e faço empenho realçar magnífico trabalho serviço justiça VG que cooperou brilhante e eficientemente salvaguarda disciplina nossas tropas e defesa prestígio e conceito conquistaram nossos soldados neste continente PT Gen Mascarenhas Moraes =”
Pontos de acesso:
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
João Batista Mascarenhas de Moraes
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel manchada, amarelecida, ressecada e quebradiça. Apresenta buracos na borda esquerda causados pelo grampeamento.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-002-004	Part - Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB
	25/05/1944 a 19/12/1944	Dimensão: 128 folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-002-004-001: Ofício n. 1/1944
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 25/05/1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944.
Descrição física: Dimensão: 1 folha;
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Nota [Em geral] : Os Ofícios n. 1 a n. 8 têm o mesmo teor: comunicar que foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias. Os respectivos destinatários são:
Of. n. 1: Ministro da Guerra;
Of. n. 2: Ministro da Marinha;
Of. n. 3: Ministro da Aeronáutica;
Of. n. 4: Presidente do Supremo Tribunal Militar;
Of. n. 5: General Chefe do Estado Maior do Exército;
Of. n. 6: General Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária;
Of. n. 7: Ministro de Estado das Relações Exteriores;
Of. n. 8: Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores.
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folha em papel de seda manchada, ressecada e quebradiça.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-003-001-003: Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 a 1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-001-003-002	Part - Ofícios Expedidos 1944 e 1945/CSJM -1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
	04/07/1944 a 20/04/1945	Dimensão: 177 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum e papel de seda.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, de julho de 1944 a abril de 1945. Contém também cópias de acórdãos do CSJM prolatados nas Apelações n. 38, 116 e 117; e Inquéritos Policiais Militares n. 1, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 28 e 32.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-003-001	Part - Ofícios Expedidos 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
	03/01/1945 a 30/06/1945	Dimensão: 337 folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, em 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-003-003	Part - Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
	04/04/1945 a 07/01/1946	Dimensão: 235 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1945 e 1946.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-003-003-of-426-1aud1die/1945: Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 20/08/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Relação dos sentenciados pela 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, que regressaram ao Brasil a bordo do navio Pedro I.
Descrição física: Dimensão: 3 folhas;
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas de papel de seda manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-003-003-of-495-1aud1die/1945: Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 22/10/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Anexa duas relações contendo o nome das praças presas à disposição da 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, sentenciadas e por sentenciar.
Descrição física: Dimensão: 9 folhas;
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas de papel de seda manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-003-004	Part - Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
	15/01/1945 a 24/01/1946	Dimensão: 114 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.
Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-003-005	Part - Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
	14/07/1944 a 05/01/1946	Dimensão: 125 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.
Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Séries 005-003-001-004: Telegramas (FEB)
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 1944 a 1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Telegramas produzidos pelas Auditorias da 1ª DIE e pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1946.
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-001-004-telegramas-1aud1die/1945	Part - Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)
	14/04/1945 a 02/01/1946	Dimensão: 26 folhas;Suporte: papel de seda.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Séries 005-003-001-005: Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 1944 a 1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-001-005-of-1a273-2aud1die/1945	Part - Ofícios Expedidos n. 1 a 273/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	06/01/1945 a 30/04/1945	Dimensão: 293 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum e papel de seda.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 1 ao 273, remetidos entre janeiro e abril de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-1a273-2aud1die/1945-of-18-2aud1die/1945: Ofício n. 18/1945 - Relatório da 2ª Aud. 1ª DIE do ano de 1944
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 16/01/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Segunda via do Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.
Descrição física: Dimensão: 11 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Relatório de atividades (assunto)
Pistoia (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 22/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945	Part - Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)
	04/05/1945 a 29/12/1945	Dimensão: 0,025 metro linear; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-exped-1a97-2aud1die/1945	Part - Ofícios Expedidos n. 1 a 97 de 1944 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	07/08/1944 a 30/09/1944	Dimensão: 105 folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 2 (sic) ao 97, remetidos entre agosto e dezembro de 1944.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-exped-274a507-2aud1die/1945	Part - Ofícios Expedidos n. 274 a 507/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	03/05/1945 a 30/06/1945	Dimensão: 271 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum e papel de seda.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 274 ao 507, remetidos nos meses de maio e junho de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-exped-508a745-2aud1die/1945	Part - Ofícios Expedidos n. 508 a 745/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	01/07/1945 a 22/08/1945	Dimensão: 252 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum e papel de seda.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 508 ao 745, remetidos nos meses de julho e agosto de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-exped-746a970-2aud1die/1945	Part - Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	22/08/1945 a 22/01/1946	Dimensão: 263 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum e papel de seda.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 746 ao 972, produzidos entre os meses de agosto de 1945 e janeiro de 1946.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944	Part - Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	31/08/1944 a 24/01/1946	Dimensão: 138 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-001-005-of-exped-9a269-2aud1die-1944	Part - Ofícios Expedidos n. 9/1944 a 269/1945 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
	27/10/1944 a 26/04/1945	Dimensão: 35 folhas; 1 volume.Suporte: papel comum.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre outubro de 1944 e abril de 1945.
Ofício n. 9; 11; 19; 20; 22; 31; 44; 50; 51; 56; 59; 67; 68; 75; 81; 84; 87; 118; 132; 134; 160; 181; 182; 184; 195; 196; 234; 267; e 269.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Sub-record group 005-003-002: Administração Geral
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-003-002-001: Acompanhamento de atividades
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-002-001-001	Part - Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
	26/01/1946	Dimensão: 4 folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar e das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-mapa-demon-1aud1die/1945	Part - Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
	09/02/1945	Dimensão: 12 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
A segunda via do ofício, e anexo, encontra-se arquivada no mesmo dossiê.
Âmbito e conteúdo:
Mapa demonstrativo do movimento judiciário da 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, no período de 21 de julho de 1944, data de sua instalação, a 31 de dezembro do mesmo ano.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-mapa-demon-1aud1die/1945-FEB: Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-002-001-relat-mov-jud-2aud1die-1945	Part - Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
	16/01/1945	Dimensão: 22 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
A segunda via do ofício e do anexo encontra-se arquivada no mesmo dossiê.
Âmbito e conteúdo:
Relatório do movimento judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-relat-mov-jud-2aud1die-1945-FEB: Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-002-001-alteracao-pracas-feb	Part - Alteração de Praças (FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: 06 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Relações de alterações ocorridas com as praças durante o tempo que serviram no Corpo.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-alteracoes-membros-conselho-feb	Part - Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB
	1944 a 1945	Dimensão: 62 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Originais das alterações dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e dos Oficiais da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-folha-alteracoes-oficiais	Part - Folha de Alterações de Oficiais (FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: 39 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Alterações de membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e de oficiais da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-minutas-folha-alteracoes-oficiais-feb	Part - Minutas de folhas de alterações do CSJM e Oficiais da FEB
	1945 a 1946	Dimensão: 29 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
1) Boletins Internos do CSJM, de 15/3/1945 a 31/12/1945, números 1 a 9, com alterações do General Heitor e outros membros do Conselho.
2) Alterações de Oficiais.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-003-002-001-alteracoes-oficiais-e-pracas-feb	Part - Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB
	1944 a 1945	Dimensão: 42 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Folhas de alterações de membros do CSJM e de oficiais e praças da FEB.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Sub-record group 005-003-003: Documentação e Informação
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-003-003-001: Documentação arquivística
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-003-003-001-001: Movimentação, Transferência, recolhimento
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946: Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 22/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas;
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Documentação arquivística (assunto)
Documentação processual, arquivamento (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 25/FEB.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946: Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 15/02/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.
Entrega ainda o material permanente da Secretaria do CSJM.
No dossiê encontra-se também o original do Ofício n. 972, de 22/01/1946, da 2ª Auditoria da 1ª DIE.
Descrição física: Dimensão: 30 folhas;
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Documentação arquivística (assunto)
Documentação processual, arquivamento (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 25/FEB.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-003-003-001-002: Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb: Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 26/08/1944 a 31/12/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.
As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.
Descrição física: Dimensão: 200 folhas pautadas, sendo 54 preenchidas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Bibliográfico (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Livro de protocolo. (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB), documentação histórica, livro (assunto)
Pisa (lugar)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas com manchas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Livro tombo 239
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado

Sub-record group 005-003-004: Patrimônio, Material e Serviço
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-003-004-001: Gestão do Patrimônio, Material e Serviço
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-003-004-001-001: Política, Norma e Regulamentação
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Part 005-003-004-001-001-instrucao-ordem-servico-feb-1944: Instruções e Ordens de Serviço - FEB
Data: 1944 a 1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Instrução Particular n. 1/1944; Instruções Gerais n. 1, 2, 3, 4 e 5 de 1944; Nota de Serviço n. 1 e s/n de 1944; Ordens de Serviço n. 2, 4 e 7 de 1944; Nota de Serviço n. 8, 9, 14, 17 e 18 de 1944; outros documentos administrativos de 1944 e 1944 do Escalão da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Descrição física: Dimensão: nn folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-004-001-001-instrucao-ordem-servico-feb-1944-instr-func-org-feb-1945: Instruções para o funcionamento dos Órgãos da FEB
Data: 15/03/1945 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-003-004-001-002: Movimentação de Material
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 a 1946 (criação)
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Part 005-003-004-001-002-registro-carga-csjm-1944: Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Registro do movimento de carga e descarga, da Secretaria do CSJM junto à FEB, ocorrido durante o período de 1944.
Descrição física: Dimensão: nn folhas;
Suporte: papel.
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-003-004-001-002-relacao-materiais-cozinha: Relação de materiais de cozinha, Documentos Reservados e Material de Acampamento e Estacionamento (FEB)
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: 1) Relação de material de copa e cozinha pertencente à carga do CSJM, a ser entregue ao Ten. Cel. Julio de Morais, oficial de ligação da FEB em Nápoles.
2) Relação de documentos reservados do CSJM recebidos no QG da 1ª DIE, no Rio de Janeiro.
3) Relação de 18/12/1944 do material de acampamento, de estacionamento, equipamento e fardamento.
Descrição física: Dimensão: 09 folhas; 1 volume.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Nápoles (lugar)
Condição física: Folhas em papel manchadas, ressecadas e quebradiças.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado

Sub-record group 005-003-005: Finanças
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 a 1946 (criação)
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-003-005-001: Balanço e Balancete
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-003-005-001-balanc-prest-cont-ago-1944	Part - Balancete de prestação de contas do mês de agosto de 1944 - CSJM
	01/09/1944	Dimensão: nn folhas;Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 150.000,00 (cento e cinquenta mil liras) recebidas do Presidente do CSJM para atender às despesas com o rancho do citado Conselho, durante os meses de JULHO e AGOSTO de 1944.
	
005-003-005-001-balanc-prest-cont-set-1944	Part - Balancete de prestação de contas do mês de setembro de 1944 - CSJM
	01/10/1944	Dimensão: nn folhas;Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
3ª via do balancete de prestação de contas, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, das despesas feitas durante a segunda quinzena do mês de setembro de 1944, com alimentação e material necessário ao funcionamento do rancho para o CSJM em Nápoles.
	
005-003-005-001-balanc-prest-cont-out-1944	Part - Balancete de prestação de contas do mês de outubro de 1944 - CSJM
	01/11/1944	Dimensão: nn folhas;Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas do saldo de L. 46.122,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e duas liras), recebido a 1º/10/1944 e empregado no período compreendido entre essa data e 31/10/1944.
	
005-003-005-001-balanc-prest-cont-nov-1944	Part - Balancete de prestação de contas do mês de novembro de 1944 - CSJM
	01/12/1944	Dimensão: nn folhas;Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 100.000,00 (cem mil liras), recebidas para a manutenção desse Conselho.
	
005-003-005-001-balanc-prest-cont-dez-1944	Part - Balancete de prestação de contas do mês de dezembro de 1944 - CSJM
	20/12/1944	Dimensão: nn folhas;Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
3ª via do balancete, do Serviço de Aprovisionamento do CSJM junto à FEB, de prestação de contas da importância de L. 51.810,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dez liras), recebidas para a manutenção desse Conselho.

Grupo de registro 005-004: Apoio à Função Judicial
Pontos de acesso:
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Crime militar em tempo de guerra (assunto)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Sub-record group 005-004-001: Gestão das atividades judiciais
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-004-001-001: Regimento Interno
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944	Part - Regimento Interno do CSJM-FEB
	06/06/1944 a 15/03/1945	Dimensão: 30 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.
Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas ao Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, formuladas pelo Ten. Cel. Auditor Adalberto Barreto.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

005-004-001-org-trib-mil/1945: Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 13/09/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: “Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra”. Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.
Descrição física: Dimensão: livreto no formato 22,7cm x 15,65cm; 20 páginas;
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Livro (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 25/FEB.
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-004-001-003: Portarias
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-003-portaria-1aud1die-feb-1944	Part - Portarias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	16/10/1944 a 04/05/1945	Dimensão: 7 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nota [Em geral] :
As segundas vias das portarias não contêm assinatura.
Âmbito e conteúdo:
Portarias da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, junto à FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 12.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Séries 005-004-001-004: Procuradoria
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb	Part - Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
	05/12/1944 a 26/12/1945	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEBSupremo Tribunal Militar
Âmbito e conteúdo:
Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Séries 005-004-001-006: Auto de Prisão em Flagrante
Data: 1944 a 1945 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-006-apf-1945	Part - Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
	15/01/1945 a 13/08/1945	Dimensão: nn folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Dossiê contendo cópias de autos de prisão em flagrante de militares da FEB e de certidões emitidas pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Sub-record group 005-004-001: Procedimentos Judiciais
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-004-001-001: Diligência
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-004-001-001-001: Alvarás
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Part 005-004-001-001-001-alvara-1aud1die-feb-1944: Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 20/12/1944 a 18/12/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.
Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.
Descrição física: Dimensão: 7 folhas.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ademar Samuel da Silva
Mateus Fernandes
Carlindo Paulo Barbosa
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Waldemar Menezes Ramos
Teodorico José Nilo
Renato Pereira de Souza
Waldemiro da Silva
Adalberto Barreto*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Alvará de soltura (assunto)
Pistoia (lugar)
Pavana (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 21/FEB
Restrições de acesso: em restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-001-001-alvara-1aud1die-feb-1944-FEB: Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-004-001-001: Registro de Processos
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-001-livro-94-feb	- Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	24/10/1944 a 08/01/1946	Dimensão: 400 folhas numeradas, das quais 69 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de Origem; Data da prisão (Dia/Mês/Ano); Crime; e Observações.
Foram registrados 138 processos, sendo o n. 1 datado de 25/10/1944; e o n. 138, de 13/12/1945.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-001-livro-106-feb	- Livro de Tombo das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
	1944 a 1946	Dimensão:Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro de Tombo da Auditoria da 1ª DIE junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-001-livro-165-feb	- Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	24/10/1944 a 08/01/1946	Dimensão: 200 folhas numeradas, das quais 151 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-001-livro-241-feb	- Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	24/10/1945 a 31/12/1945	Dimensão: 200 folhas numeradas, das quais 21 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro de registro de despachos e sentenças prolatadas na 1ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Séries 005-004-001-005: Autuação e Distribuição de Processos
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-001-005-livro-39-feb	- Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	24/10/1944 a 08/01/1946	Dimensão: 50 folhas numeradas, das quais 20 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro n. 1 para distribuição de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém índice nominal ao final do livro.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução
	
005-004-001-005-livro-45-feb	- Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: 100 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.
Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
em restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-005-livro-69-feb	- Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
	23/05/1944 a 01/01/1946	Dimensão: 200 folhas numeradas, das quais 56 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-005-livro-74-feb	- Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB
	1944 a 1946	Dimensão: 100 folhas. 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Âmbito e conteúdo:
Livro de protocolo com índice nominal dos réus e indiciados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pela Justiça Militar junto à 1ª DIE.
Os réus estão classificados pelo prenome, com a informação de número de processo ou de apelação.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-005-livro-111-feb	- Livro de Protocolo - Entrada e Saída de Documentos da 2ª Auditora da 1ª DIE (FEB)
	24/10/1944 a 15/01/1946	Dimensão: 200 folhas numeradas, das quais 103 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro n. 1 de protocolo de entradas e saídas de documentos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Contém índice no fim do livro, a partir da folha 180.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-001-005-livro-240-feb	- Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: 200 folhas numeradas, das quais 50 utilizadas.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução

Sub-record group 005-004-003: Atividades Judiciais - 2ª Instância
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-004-003-001: Sessões Plenárias - 2ª Instância
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-004-003-001-001: Atas
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-003-001-001-livro-13-feb: Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 (criação)
Âmbito e conteúdo: Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.
Descrição física: Dimensão: 8 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Bibliográfico (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB), documentação histórica, livro (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Documento com capas levemente deterioradas e papel acidificado, mas sem comprometer a qualidade da informação.
Localização dos originais: Livro tombo 13
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb: Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 22/10/1945 a 03/12/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.
Descrição física: Dimensão: 44 folhas; 1 volume.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Francisco de Paula Cidade
Waldemiro Gomes Ferreira
Washington Vaz de Mello*
Textual (forma documental)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Sessão de Julgamento, ata de julgamento (assunto)
Sessão de julgamento, registro. (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb: Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 06/06/1944 a 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de janeiro de 1946. Estão assinadas de próprio punho pelo presidente do CSJM.
Contém o local de origem das apelações julgadas pelo CSJM.
Descrição física: Dimensão: 101 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Sessão de Julgamento, ata de julgamento (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Nápoles (lugar)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas ressecadas, quebradiças e apresentando manchas.
Localização dos originais: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb: Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 23/05/1944 a 24/01/1946 (criação)
Âmbito e conteúdo: Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.
Descrição física: Dimensão: n folhas; 1 volume.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Heitor Augusto Borges
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Sessão de Julgamento, ata de julgamento (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo (assunto)
Nápoles (lugar)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas ressecadas, quebradiças e apresentando manchas.
Localização dos originais: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-004-003-001-002: Acórdãos
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Part 005-004-003-001-002-acordaos-1944: Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 22/11/1944 a 10/12/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.
Descrição física: Dimensão: nn folhas; .
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boanerges Lopes de Souza
Francisco de Paula Cidade
Washington Vaz de Mello*
Textual (forma documental)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, acórdão (assunto)
Acórdão, registro. (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Localização dos originais: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-004-003-001-002-acordaos-csjm-2aud1die-feb: Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 1944 a 1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.
Descrição física: Dimensão: n folhas; 1 volume.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Textual (forma documental)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, acórdão (assunto)
Acórdão, registro. (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-004-003-001-002-minutas-acordaos-csjm-feb: Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB
Criador: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Data: 1944 a 1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Minutas e manuscritos de pareceres do Procurador-Geral e de acórdãos do CSJM junto à FEB para serem batidos à máquina.
Descrição física: Dimensão: n folhas; 1 volume.
Suporte: papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Textual (forma documental)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, acórdão (assunto)
Acórdão, registro. (assunto)
Rio de Janeiro (Capital) (lugar)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado

Sub-record group 005-004-004: Atividades Judiciais - 1ª Instância
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Séries 005-004-004-001: Sessões Plenárias - 1ª Instância
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Subséries 005-004-004-001-001: Atas
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
Part 005-004-004-001-001-atas-1aud1die-feb: Atas das Sessões de Julgamento da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Criador: 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 1944 a 1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Cópia das atas das Sessões de Julgamento da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Descrição física: Dimensão: 198 folhas; 1 volume.
Suporte: papel comum e papel de seda.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Adalberto Barreto*
Textual (forma documental)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
Sessão de Julgamento, ata de julgamento (assunto)
Sessão de julgamento, registro. (assunto)
Condição física: Folhas manchadas, ressecadas e quebradiças.
Formulário alternativo disponível: Caixa 01/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado
	
Part 005-004-004-001-001-ata-sessao-2aud1die-feb-1945: Atas das Sessões da 2ª Auditoria 1ª DIE de nov./1944 a nov./1945 (FEB)
Criador: 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Data: 04/11/1944 a 29/11/1945 (criação)
Âmbito e conteúdo: Cópias de Atas de Sessões da 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), do período de 4 de novembro de 1944 a 29 de novembro de 1945.
Descrição física: Dimensão: 246 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Idioma do material:
português do Brasil
latim
Pontos de acesso:
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Eugênio Carvalho do Nascimento*
Textual (forma documental)
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) (assunto)
Força Expedicionária Brasileira (FEB) (assunto)
Justiça Militar em tempo de guerra (assunto)
2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo (assunto)
Sessão de Julgamento, ata de julgamento (assunto)
Pisa (lugar)
Pavana (lugar)
Alessandria (lugar)
Condição física: Folhas em papel comum ressecadas e apresentando manchas.
Localização dos originais: Caixa 22/FEB
Restrições de acesso: Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização: Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Status da publicação:
Publicado

Séries 005-004-004-002: Rol de Condenados
Data: 1944 a 1946 (criação)
Status da publicação:
Publicado
	
Arquivo / lista de itens	
Código de referência	Título	Datas	Descrição física	
005-004-004-002-livro-16-feb	- Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: 200 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro de Rol de Condenados da Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.
Os nomes dos réus estão ordenados em ordem alfabética pelo prenome.
Ao lado do nome do réu, constam os dados: Região Militar; Ata; e Maço.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
	
005-004-004-002-livro-109-feb	- Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
	1944 a 1945	Dimensão: 77 folhas; 1 volume.Suporte: papel.	
	Criador:
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Âmbito e conteúdo:
Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.
O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia de sentença, alvará de soltura e alterações da sentença.
Contém índice por prenomes na folha de rosto. Ao todo, constam 70 nomes listados.
Restrições de acesso:
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condições de utilização:
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.