| 1 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-14/1926 |
Habeas Corpus Nº 14/1926 |
31/05/1926,27/07/1926 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 2 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945 |
Habeas corpus n. 21.045/1945 |
04/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 3 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.046/1945 |
Habeas corpus n. 21.046/1945 |
04/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 4 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.047/1945 |
Habeas corpus n. 21.047/1945 |
04/01/1945 a 27/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 5 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.048/1945 |
Habeas corpus n. 21.048/1945 |
04/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 6 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.049/1945 |
Habeas corpus n. 21.049/1945 |
04/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 7 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.050/1945 |
Habeas corpus n. 21.050/1945 |
04/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 8 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.051/1945 |
Habeas corpus n. 21.051/1945 |
04/01/1945 a 16/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 9 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.052/1945 |
Habeas corpus n. 21.052/1945 |
04/01/1945 a 21/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 10 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.053/1945 |
Habeas corpus n. 21.053/1945 |
04/01/1945 a 10/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 11 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.054/1945 |
Habeas corpus n. 21.054/1945 |
04/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 12 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.055/1945 |
Habeas corpus n. 21.055/1945 |
04/01/1945 a 16/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 13 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.056/1945 |
Habeas corpus n. 21.056/1945 |
04/01/1945 a 24/01/1945 |
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| 14 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.057/1945 |
Habeas corpus n. 21.057/1945 |
04/01/1945 a 10/01/1945 |
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| 15 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.058/1945 |
Habeas corpus n. 21.058/1945 |
04/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 16 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.059/1945 |
Habeas corpus n. 21.059/1945 |
19/12/1944 a 31/01/1945 |
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| 17 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.060/1945 |
Habeas corpus n.21.060/1945 |
21/12/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 18 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.061/1945 |
Habeas corpus n. 21.061/1945 |
22/12/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 19 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.062/1945 |
Habeas corpus n. 21.062/1945 |
22/12/1944 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 20 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.063/1945 |
Habeas corpus n. 21.063/1945 |
26/12/1944 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 21 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.064/1945 |
Habeas corpus n. 21.064/1945 |
02/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 22 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.065/1945 |
Habeas corpus n. 21.065/1945 |
21/012/1945 a 18/04/1945 |
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| 23 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.066/1945 |
Habeas corpus n. 21.066/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 24 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.067/1945 |
Habeas corpus n. 21.067/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 25 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.068/1945 |
Habeas corpus n. 21.068/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 26 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.069/1945 |
Habeas corpus n. 21.069/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 27 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.070/1945 |
Habeas corpus n. 21.070/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 28 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.071/1945 |
Habeas corpus n. 21.071/1945 |
03/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 29 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.072/1945 |
Habeas corpus n. 21.072/1945 |
03/01/1945 a 21/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 30 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.073/1945 |
Habeas corpus n. 21.073/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 31 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.074/1945 |
Habeas corpus n. 21.074/1945 |
03/01/1945 a 27/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 32 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.075/1945 |
Habeas corpus n. 21.075/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 33 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.076/1945 |
Habeas corpus n. 21.076/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 34 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.077/1945 |
Habeas corpus n. 21.077/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 35 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.078/1945 |
Habeas corpus n. 21.078/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 36 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.079/1945 |
Habeas corpus n. 21.079/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 37 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.080/1945 |
Habeas corpus n. 21.080/1945 |
03/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 38 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.081/1945 |
Habeas corpus n. 21.081/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 39 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.082/1945 |
Habeas corpus n. 21.082/1945 |
03/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 40 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.083/1945 |
Habeas corpus n. 21.083/1945 |
04/01/1945 a 20/07/1964 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 41 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.084/1945 |
Habeas corpus n. 21.084/1945 |
0/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 42 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.085/1945 |
Habeas corpus n. 21.085/1945 |
08/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 43 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.086/1945 |
Habeas corpus n. 21.086/1945 |
08/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 44 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.087/1945 |
Habeas corpus n. 21.087/1945 |
08/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 45 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945 |
Habeas corpus n. 21.088/1945 |
08/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 46 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.089/1945 |
Habeas corpus n. 21.089/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 47 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.090/1945 |
Habeas corpus n. 21.090/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 48 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.091/1945 |
Habeas corpus n. 21.091/1945 |
09/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 49 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.092/1945 |
Habeas corpus n. 21.092/1945 |
09/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 50 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.092/1945 |
Habeas corpus n. 21.092/1945 |
09/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 51 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.093/1945 |
Habeas corpus n. 21.093/1945 |
04/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 52 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.094/1945 |
Habeas corpus n. 21.094/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 53 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.095/1945 |
Habeas corpus n. 21.095/1945 |
05/01/1945 a |
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| 54 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.096/1945 |
Habeas corpus n. 21.096/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1965 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 55 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.097/1945 |
Habeas corpus n. 21.097/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 56 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.098/1945 |
Habeas corpus n. 21.098/1945 |
09/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 57 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.099/1945 |
Habeas corpus n. 21.099/1945 |
08/01/1945 a 17/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 58 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.100/1945 |
Habeas corpus n. 21.100/1945 |
04/01/1945 a 21/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 59 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.101/1945 |
Habeas corpus n. 21.101/1945 |
08/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 60 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.102/1945 |
Habeas corpus n. 21.102/1945 |
10/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 61 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.103/1945 |
Habeas corpus n. 21.103/1945 |
11/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 62 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.104/1945 |
Habeas corpus n. 21.104/1945 |
08/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 63 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.105/1945 |
Habeas corpus n. 21.105/1945 |
08/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 64 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.106/1945 |
Habeas corpus n. 21.106/1945 |
08/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 65 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.107/1945 |
Habeas corpus n. 21.107/1945 |
08/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 66 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.108/1945 |
Habeas corpus n. 21.108/1945 |
08/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 67 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.109/1945 |
Habeas corpus n. 21.109/1945 |
08/01/1945 a 21/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 68 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.110/1945 |
Habeas corpus n. 21.110/1945 |
10/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 69 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.111/1945 |
Habeas corpus n. 21.111/1945 |
11/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 70 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.112/1945 |
Habeas corpus n. 21.112/1945 |
11/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 71 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.113/1945 |
Habeas corpus n. 21.113/1945 |
12/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 72 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.114/1945 |
Habeas corpus n. 21.114/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 73 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.115/1945 |
Habeas corpus n. 21.115/1945 |
12/01/1945 a 30/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 74 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.116/1945 |
Habeas corpus n. 21.116/1945 |
13/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 75 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.117/1945 |
Habeas corpus n. 21.117/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 76 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.118/1945 |
Habeas corpus n. 21.118/1945 |
16/01/1945 a 25/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 77 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.119/1945 |
Habeas corpus n. 21.119/1945 |
17/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 78 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.120/1945 |
Habeas corpus n. 21.120/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 79 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.121/1945 |
Habeas corpus n. 21.121/1945 |
17/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 80 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.122/1945 |
Habeas corpus n. 21.122/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 81 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.123/1945 |
Habeas corpus n. 21.123/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 82 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.124/1945 |
Habeas corpus n. 21.124/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 83 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.125/1945 |
Habeas corpus n. 21.125/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 84 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.126/1945 |
Habeas corpus n. 21.126/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 85 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.127/1945 |
Habeas corpus n. 21.127/1945 |
17/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 86 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.128/1945 |
Habeas corpus n. 21.128/1945 |
15/01/1945 a 11/04/1945 |
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Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 87 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.129/1945 |
Habeas corpus n. 21.129/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 88 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.131/1945 |
Habeas corpus n. 21.131/1945 |
17/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 89 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.132/1945 |
Habeas corpus n. 21.132/1945 |
17/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 90 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.133/1945 |
Habeas corpus n. 21.133/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 91 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.134/1945 |
Habeas corpus n. 21.134/1945 |
17/01/1945 a 24/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 92 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.135/1945 |
Habeas corpus n. 21.135/1945 |
16/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 93 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.136/1945 |
Habeas corpus n. 21.136/1945 |
17/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 94 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.137/1945 |
Habeas corpus n. 21.137/1945 |
17/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 95 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.138/1945 |
Habeas corpus n. 21.138/1945 |
12/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 96 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.139/1945 |
Habeas corpus n. 21.139/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 97 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.140/1945 |
Habeas corpus n. 21.140/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 98 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.141/1945 |
Habeas corpus n. 21.141/1945 |
11/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 99 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.142/1945 |
Habeas corpus n. 21.142/1945 |
18/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 100 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.143/1945 |
Habeas corpus n. 21.143/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 101 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.144/1945 |
Habeas corpus n. 21.144/1945 |
15/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 102 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.145/1945 |
Habeas corpus n. 21.145/1945 |
15/01/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 103 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.146/1945 |
Habeas corpus n. 21.146/1945 |
17/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 104 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.147/1945 |
Habeas corpus n. 21.147/1945 |
17/01/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 105 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.148/1945 |
Habeas corpus n. 21.148/1945 |
17/01/1945 a 02/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 106 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.149/1945 |
Habeas corpus n. 21.149/1945 |
17/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 107 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.150/1945 |
Habeas corpus n. 21.150/1945 |
22/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 108 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.151/1945 |
Habeas corpus n. 21.151/1945 |
22/01/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 109 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.152/1945 |
Habeas corpus n. 21.152/1945 |
22/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 110 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.153/1945 |
Habeas corpus n. 21.153/1945 |
22/01/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 111 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.154/1945 |
Habeas corpus n. 21.154/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 112 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.155/1945 |
Habeas corpus n. 21.155/1945 |
25/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 113 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.156/1945 |
Habeas corpus n. 21.156/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 114 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.157/1945 |
Habeas corpus n. 21.157/1945 |
18/01/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 115 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.158/1945 |
Habeas corpus n. 21.158/1945 |
22/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 116 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.159/1945 |
Habeas corpus n. 21.159/1945 |
20/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 117 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.160/1945 |
Habeas corpus n. 21.160/1945 |
22/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 118 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.161/1945 |
Habeas corpus n. 21.161/1945 |
18/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 119 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.162/1945 |
Habeas corpus n. 21.162/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 120 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.163/1945 |
Habeas corpus n. 21.163/1945 |
24/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 121 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.164/1945 |
Habeas corpus n. 21.164/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 122 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.165/1945 |
Habeas corpus n. 21.165/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 123 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.166/1945 |
Habeas corpus n. 21.166/1945 |
23/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 124 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.167/1945 |
Habeas corpus n. 21.167/1945 |
23/01/1945 a 22/02/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 125 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.168/1945 |
Habeas corpus n. 21.168/1945 |
23/01/1945 a 21/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 126 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.169/1945 |
Habeas corpus n. 21.169/1945 |
22/01/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 127 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.170/1945 |
Habeas corpus n. 21.170/1945 |
23/01/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 128 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.171/1945 |
Habeas corpus n. 21.171/1945 |
23/01/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 129 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.172/1945 |
Habeas corpus n. 21.172/1945 |
25/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 130 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.173/1945 |
Habeas corpus n. 21.173/1945 |
25/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 131 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.174/1945 |
Habeas corpus n. 21.174/1945 |
25/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 132 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.175/1945 |
Habeas corpus n. 21.175/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 133 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.176/1945 |
Habeas corpus n. 21.176/1945 |
25/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 134 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.177/1945 |
Habeas corpus n. 21.177/1945 |
25/01/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 135 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.178/1945 |
Habeas corpus n. 21.178/1945 |
25/01/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 136 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.179/1945 |
Habeas corpus n. 21.179/1945 |
30/01/1945 a 31/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 137 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.180/1945 |
Habeas corpus n. 21.180/1945 |
14/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 138 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.181/1945 |
Habeas corpus n. 21.181/1945 |
14/02/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 139 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.182/1945 |
Habeas corpus n. 21.182/1945 |
14/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 140 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.183/1945 |
Habeas corpus n. 21.183/1945 |
14/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 141 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.184/1945 |
Habeas corpus n. 21.184/1945 |
14/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 142 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.185/1945 |
Habeas corpus n. 21.185/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 143 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.186/1945 |
Habeas corpus n. 21.186/1945 |
14/02/01945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 144 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.187/1945 |
Habeas corpus n. 21.187/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 145 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.188/1945 |
Habeas corpus n. 21.188/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 146 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.189/1945 |
Habeas corpus n. 21.189/1945 |
14/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 147 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.190/1945 |
Habeas corpus n. 21.190/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 148 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.191/1945 |
Habeas corpus n. 21.191/1945 |
14/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 149 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945 |
Habeas corpus n. 21.192/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 150 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.193/1945 |
Habeas corpus n. 21.193/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 151 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.194/1945 |
Habeas corpus n. 21.194/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 152 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.195/1945 |
Habeas corpus n. 21.195/1945 |
14/02/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 153 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.196/1945 |
Habeas corpus n. 21.196/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 154 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.197/1945 |
Habeas corpus n. 21.197/1945 |
14/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 155 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.198/1945 |
Habeas Corpus n. 21.198/1945 |
14/02/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 156 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.199/1945 |
Habeas Corpus n. 21.199/1945 |
14/02/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 157 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.200/1945 |
Habeas Corpus n. 21.200/1945 |
10/04/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 158 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.201/1945 |
Habeas Corpus n. 21.201/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 159 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.202/1945 |
Habeas Corpus n. 21.202/1945 |
14/02/1945 a 10/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 160 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.203/1945 |
Habeas Corpus n. 21.203/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 161 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.204/1945 |
Habeas Corpus n. 21.204/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 162 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.205/1945 |
Habeas corpus n. 21.205/1945 |
14/02/1945 a 21/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 163 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.206/1945 |
Habeas corpus n. 21.206/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 164 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.207/1945 |
Habeas corpus n. 21.207/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 165 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.208/1945 |
Habeas corpus n. 21.208/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 166 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.209/1945 |
Habeas corpus n. 21.209/1945 |
09/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 167 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.210/1945 |
Habeas corpus n. 21.210/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 168 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.211/1945 |
Habeas corpus n. 21.211/1945 |
14/02/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 169 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.212/1945 |
Habeas corpus n. 21.212/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 170 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.213/1945 |
Habeas corpus n. 21.213/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 171 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.214/1945 |
Habeas corpus n. 21.214/1945 |
14/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 172 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.215/1945 |
Habeas corpus n. 21.215/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 173 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.216/1945 |
Habeas corpus n. 21.216/1945 |
14/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 174 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.217/1945 |
Habeas corpus n. 21.217/1945 |
14/02/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 175 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.218/1945 |
Habeas corpus n. 21.218/1945 |
14/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 176 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.219/1945 |
Habeas corpus n. 21.219/1945 |
14/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 177 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.220/1945 |
Habeas corpus n. 21.220/1945 |
20/02/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 178 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.221/1945 |
Habeas corpus n. 21.221/1945 |
20/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 179 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.222/1945 |
Habeas corpus n. 21.222/1945 |
20/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 180 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.223/1945 |
Habeas corpus n. 21.223/1945 |
20/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 181 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.224/1945 |
Habeas corpus n. 21.224/1945 |
20/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 182 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.225/1945 |
Habeas corpus n. 21.225/1945 |
20/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 183 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.226/1945 |
Habeas corpus n. 21.226/1945 |
20/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 184 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.227/1945 |
Habeas corpus n. 21.227/1945 |
20/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 185 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.228/1945 |
Habeas corpus n. 21.228/1945 |
20/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 186 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.229/1945 |
Habeas corpus n. 21.229/1945 |
20/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 187 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.230/1945 |
Habeas corpus n. 21.230/1945 |
20/02/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 188 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.231/1945 |
Habeas corpus n. 21.231/1945 |
20/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 189 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.232/1945 |
Habeas corpus n. 21.232/1945 |
20/02/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 190 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.233/1945 |
Habeas corpus n. 21.233/1945 |
20/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 191 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.234/1945 |
Habeas corpus n. 21.234/1945 |
20/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 192 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.235/1945 |
Habeas corpus n. 21.235/1945 |
20/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 193 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.236/1945 |
Habeas corpus n. 21.236/1945 |
10/04/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 194 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.237/1945 |
Habeas corpus n. 21.237/1945 |
20/02/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 195 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.238/1945 |
Habeas corpus n. 21.238/1945 |
20/02/1945 a 28/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 196 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.239/1945 |
Habeas corpus n. 21.239/1945 |
22/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 197 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.240/1945 |
Habeas corpus n. 21.240/1945 |
22/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 198 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.241/1945 |
Habeas corpus n. 21.241/1945 |
22/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 199 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.242/1945 |
Habeas corpus n. 21.242/1945 |
21/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 200 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.243/1945 |
Habeas corpus n. 21.243/1945 |
21/02/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 201 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.244/1945 |
Habeas corpus n. 21.244/1945 |
21/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 202 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.245/1945 |
Habeas corpus n. 21.245/1945 |
22/02/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 203 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.246/1945 |
Habeas corpus n. 21.246/1945 |
22/02/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 204 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.247/1945 |
Habeas corpus n. 21.247/1945 |
22/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 205 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.248/1945 |
Habeas corpus n. 21.248/1945 |
22/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 206 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.249/1945 |
Habeas corpus n. 21.249/1945 |
22/02/1945 a 05/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 207 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.250/1945 |
Habeas corpus n. 21.250/1945 |
22/02/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 208 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.251/1945 |
Habeas corpus n. 21.251/1945 |
22/02/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 209 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.252/1945 |
Habeas corpus n. 21.252/1945 |
22/02/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 210 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.253/1945 |
Habeas corpus n. 21.253/1945 |
22/02/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 211 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.254/1945 |
Habeas corpus n. 21.254/1945 |
22/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 212 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.255/1945 |
Habeas corpus n. 21.255/1945 |
22/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 213 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.256/1945 |
Habeas corpus n. 21.256/1945 |
05/03/1945 a 15/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 214 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.257/1945 |
Habeas corpus n. 21.257/1945 |
05/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 215 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.258/1945 |
Habeas corpus n. 21.258/1945 |
05/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 216 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.259/1945 |
Habeas corpus n. 21.259/1945 |
05/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 217 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.260/1945 |
Habeas corpus n. 21.260/1945 |
02/03/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 218 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.261/1945 |
Habeas corpus n. 21.261/1945 |
01/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 219 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.262/1945 |
Habeas corpus n. 21.262/1945 |
28/02/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 220 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.263/1945 |
Habeas corpus n. 21.263/1945 |
17/04/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 221 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.264/1945 |
Habeas corpus n. 21.264/1945 |
23/01/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 222 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.265/1945 |
Habeas corpus n. 21.265/1945 |
28/02/1945 a 27/03/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 223 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.266/1945 |
Habeas corpus n. 21.266/1945 |
28/02/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 224 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.267/1945 |
Habeas corpus n. 21.267/1945 |
28/02/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 225 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.268/1945 |
Habeas corpus n. 21.268/1945 |
07/03/1945 a 01/03/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 226 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.269/1945 |
Habeas corpus n. 21.269/1945 |
05/03/1945 a 20/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 227 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.270/1945 |
Habeas corpus n. 21.270/1945 |
05/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 228 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.271/1945 |
Habeas corpus n. 21.271/1945 |
05/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 229 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.272/1945 |
Habeas corpus n. 21.272/1945 |
24/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 230 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.273/1945 |
Habeas corpus n. 21.273/1945 |
05/03/01945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 231 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.274/1945 |
Habeas corpus n. 21.274/1945 |
06/03/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 232 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 |
Habeas corpus n. 21.275/1945 |
06/03/1945 a 29/03/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 233 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.276/1945 |
Habeas corpus n. 21.276/1945 |
05/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 234 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.277/1945 |
Habeas corpus n. 21.277/1945 |
06/03/1945 a 02/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 235 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.278/1945 |
Habeas corpus n. 21.278/1945 |
06/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 236 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.279/1945 |
Habeas corpus n. 21.279/1945 |
06/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 237 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.280/1945 |
Habeas corpus n. 21.280/1945 |
06/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 238 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.281/1945 |
Habeas corpus n. 21.281/1945 |
05/03/1945 a 03/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 239 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 |
Habeas corpus n. 21.282/1945 |
06/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 240 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 |
Habeas corpus n. 21.283/1945 |
06/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 241 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 |
Habeas corpus n. 21.284/1945 |
06/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 242 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 |
Habeas corpus n. 21.285/1945 |
06/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 243 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 |
Habeas corpus n. 21.286/1945 |
06/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 244 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 |
Habeas corpus n. 21.287/1945 |
06/03/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 245 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 |
Habeas corpus n. 21.288/1945 |
06/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 246 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 |
Habeas corpus n. 21.289/1945 |
06/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 247 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 |
Habeas corpus n. 21.290/1945 |
06/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 248 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 |
Habeas corpus n. 21.291/1945 |
06/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 249 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.292/1945 |
Habeas corpus n. 21.292/1945 |
06/03/1945 a 03/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 250 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.293/1945 |
Habeas corpus n. 21.293/1945 |
09/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 251 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.294/1945 |
Habeas corpus n. 21.294/1945 |
07/03/1945 a 08/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 252 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.295/1945 |
Habeas corpus n. 21.295/1945 |
07/03/1945 a 02/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 253 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.296/1945 |
Habeas corpus n. 21.296/1945 |
07/03/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 254 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.297/1945 |
Habeas corpus n. 21.297/1945 |
12/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 255 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.298/1945 |
Habeas corpus n. 21.298/1945 |
10/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 256 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.299/1945 |
Habeas corpus n. 21.299/1945 |
10/04/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 257 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.300/1945 |
Habeas corpus n. 21.300/1945 |
12/03/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 258 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.301/1945 |
Habeas corpus n. 21.301/1945 |
09/03/1945 a 03/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 259 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.302/1945 |
Habeas corpus n. 21.302/1945 |
09/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 260 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.303/1945 |
Habeas corpus n. 21.303/1945 |
12/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 261 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.304/1945 |
Habeas corpus n. 21.304/1945 |
12/03/1945 a 02/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 262 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 |
Habeas corpus n. 21.305/1945 |
14/03/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 263 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.306/1945 |
Habeas corpus n. 21.306/1945 |
14/03/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 264 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.307/1945 |
Habeas corpus n. 21.307/1945 |
15/03/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 265 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.308/1945 |
Habeas corpus n. 21.308/1945 |
14/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 266 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.309/1945 |
Habeas corpus n. 21.309/1945 |
15/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 267 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.310/1945 |
Habeas corpus n. 21.310/1945 |
15/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 268 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.311/1945 |
Habeas corpus n. 21.311/1945 |
14/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 269 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.312/1945 |
Habeas corpus n. 21.312/1945 |
08/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 270 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.313/1945 |
Habeas corpus n. 21.313/1945 |
04/05/1945 a 04/05/1945 |
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| 271 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.314/1945 |
Habeas corpus n. 21.314/1945 |
15/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 272 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.315/1945 |
Habeas corpus n. 21.315/1945 |
15/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 273 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.316/1945 |
Habeas corpus n. 21.316/1945 |
16/03/1945 a 03/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 274 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.317/1945 |
Habeas corpus n. 21.317/1945 |
16/03/1945 a 04/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 275 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.318/1945 |
Habeas corpus n. 21.318/1945 |
20/03/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 276 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.319/1945 |
Habeas corpus n. 21.319/1945 |
22/03/1945 a 24/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 277 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.320/1945 |
Habeas corpus n. 21.320/1945 |
22/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 278 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.321/1945 |
Habeas corpus n. 21.321/1945 |
22/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 279 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.322/1945 |
Habeas corpus n. 21.322/1945 |
21/03/1945 a 11/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 280 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.323/1945 |
Habeas corpus n. 21.323/1945 |
22/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 281 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.324/1945 |
Habeas corpus n. 21.324/1945 |
21/03/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 282 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.325/1945 |
Habeas corpus n. 21.325/1945 |
20/03/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 283 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.326/1945 |
Habeas corpus n. 21.326/1945 |
24/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 284 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.327/1945 |
Habeas corpus n. 21.327/1945 |
20/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 285 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.328/1945 |
Habeas corpus n. 21.328/1945 |
21/03/1945 a 02/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 286 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.329/1945 |
Habeas corpus n. 21.329/1945 |
19/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 287 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.330/1945 |
Habeas corpus n. 21.330/1945 |
16/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 288 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.331/1945 |
Habeas corpus n. 21.331/1945 |
20/03/1945 a 14/03/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 289 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.332/1945 |
Habeas corpus n. 21.332/1945 |
16/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 290 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.333/1945 |
Habeas corpus n. 21.333/1945 |
19/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 291 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.334/1945 |
Habeas corpus n. 21.334/1945 |
22/03/1945 a 06/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 292 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.335/1945 |
Habeas corpus n. 21.335/1945 |
24/04/1945 a 24/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 293 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.336/1945 |
Habeas corpus n. 21.336/1945 |
23/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 294 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.337/1945 |
Habeas corpus n. 21.337/1945 |
22/03/1945 a 02/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 295 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.338/1945 |
Habeas corpus n. 21.338/1945 |
22/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 296 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.339/1945 |
Habeas corpus n. 21.339/1945 |
26/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 297 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.340/1945 |
Habeas corpus n. 21.340/1945 |
26/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 298 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.341/1945 |
Habeas corpus n. 21.341/1945 |
26/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 299 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.342/1945 |
Habeas corpus n. 21.342/1945 |
26/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 300 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 |
Habeas corpus n. 21.343/1945 |
09/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 301 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.344/1945 |
Habeas corpus n. 21.344/1945 |
26/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 302 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.345/1945 |
Habeas corpus n. 21.345/1945 |
28/03/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 303 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.346/1945 |
Habeas corpus n. 21.346/1945 |
28/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 304 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.347/1945 |
Habeas corpus n. 21.347/1945 |
28/03/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 305 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.348/1945 |
Habeas corpus n. 21.348/1945 |
29/03/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 306 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.349/1945 |
Habeas corpus n. 21.349/1945 |
28/03/1945 a 09/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 307 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 |
Habeas corpus n. 21.350/1945 |
06/04/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 308 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.351/1945 |
Habeas corpus n. 21.351/1945 |
06/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 309 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.352/1945 |
Habeas corpus n. 21.352/1945 |
06/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 310 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.353/1945 |
Habeas corpus n. 21.353/1945 |
06/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 311 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.354/1945 |
Habeas corpus n. 21.354/1945 |
06/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 312 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.355/1945 |
Habeas corpus n. 21.355/1945 |
06/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 313 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 |
Habeas corpus n. 21.356/1945 |
02/04/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 314 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.357/1945 |
Habeas corpus n. 21.357/1945 |
02/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 315 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 |
Habeas corpus n. 21.358/1945 |
06/04/1945 a 11/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 316 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.359/1945 |
Habeas corpus n. 21.359/1945 |
06/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 317 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.360/1945 |
Habeas corpus n. 21.360/1945 |
06/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 318 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.361/1945 |
Habeas corpus n. 21.361/1945 |
02/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 319 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.362/1945 |
Habeas corpus n. 21.362/1945 |
02/04/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 320 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.363/1945 |
Habeas corpus n. 21.363/1945 |
05/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 321 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.364/1945 |
Habeas corpus n. 21.364/1945 |
06/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 322 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.365/1945 |
Habeas corpus n. 21.365/1945 |
05/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 323 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.366/1945 |
Habeas corpus n. 21.366/1945 |
05/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 324 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.367/1945 |
Habeas corpus n. 21.367/1945 |
06/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 325 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 |
Habeas corpus n. 21.368/1945 |
02/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 326 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 |
Habeas corpus n. 21.369/1945 |
06/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 327 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.370/1945 |
Habeas corpus n. 21.370/1945 |
05/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 328 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 |
Habeas corpus n. 21.371/1945 |
05/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 329 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 |
Habeas corpus n. 21.372/1945 |
13/04/1945 a 13/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 330 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.373/1945 |
Habeas corpus n. 21.373/1945 |
11/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 331 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.374/1945 |
Habeas corpus n. 21.374/1945 |
16/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 332 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.375/1945 |
Habeas corpus n. 21.375/1945 |
12/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 333 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.376/1945 |
Habeas corpus n. 21.376/1945 |
11/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 334 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.377/1945 |
Habeas corpus n. 21.377/1945 |
11/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 335 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.378/1945 |
Habeas corpus n. 21.378/1945 |
12/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 336 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.379/1945 |
Habeas corpus n. 21.379/1945 |
12/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 337 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 |
Habeas corpus n. 21.380/1945 |
09/04/1945 a 20/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 338 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.381/1945 |
Habeas corpus n. 21.381/1945 |
09/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 339 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 |
Habeas corpus n. 21.382/1945 |
09/04/1945 a 25/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 340 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 |
Habeas corpus n. 21.383/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 341 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 |
Habeas corpus n. 21.384/1945 |
16/04/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 342 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 |
Habeas corpus n. 21.385/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 343 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.386/1945 |
Habeas corpus n. 21.386/1945 |
16/04/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 344 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.387/1945 |
Habeas corpus n. 21.387/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 345 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.388/1945 |
Habeas corpus n. 21.388/1945 |
10/04/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 346 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.389/1945 |
Habeas corpus n. 21.389/1945 |
09/05/1945 a 09/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 347 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.390/1945 |
Habeas corpus n. 21.390/1945 |
11/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 348 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.391/1945 |
Habeas corpus n. 21.391/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 349 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.392/1945 |
Habeas corpus n. 21.392/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 350 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.393/1945 |
Habeas corpus n. 21.393/1945 |
10/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 351 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.394/1945 |
Habeas corpus n. 21.394/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 352 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.395/1945 |
Habeas corpus n. 21.395/1945 |
16/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 353 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.396/1945 |
Habeas corpus n. 21.396/1945 |
10/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 354 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.397/1945 |
Habeas corpus n. 21.397/1945 |
07/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 355 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.398/1945 |
Habeas corpus n. 21.398/1945 |
16/04/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 356 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.399/1945 |
Habeas corpus n. 21.399/1945 |
06/04/1945 a 09/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 357 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.400/1945 |
Habeas corpus n. 21.400/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 358 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.401/1945 |
Habeas corpus n. 21.401/1945 |
16/04/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 359 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.402/1945 |
Habeas corpus n. 21.402/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 360 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.403/1945 |
Habeas corpus n. 21.403/1945 |
16/04/1945 a 09/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 361 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.404/1945 |
Habeas corpus n. 21.404/1945 |
16/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 362 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.405/1945 |
Habeas corpus n. 21.405/1945 |
06/04/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 363 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.406/1945 |
Habeas corpus n. 21.406/1945 |
09/04/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 364 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.407/1945 |
Habeas corpus n. 21.407/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 365 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.408/1945 |
Habeas corpus n. 21.408/1945 |
16/04/1945 a 10/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 366 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.409/1945 |
Habeas corpus n. 21.409/1945 |
16/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 367 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.410/1945 |
Habeas corpus n. 21.410/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 368 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.411/1945 |
Habeas corpus n. 21.411/1945 |
10/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 369 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.412/1945 |
Habeas corpus n. 21.412/1945 |
16/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 370 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.413/1945 |
Habeas corpus n. 21.413/1945 |
10/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 371 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.414/1945 |
Habeas corpus n. 21.414/1945 |
18/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 372 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.415/1945 |
Habeas corpus n. 21.415/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 373 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.416/1945 |
Habeas corpus n. 21.416/1945 |
10/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 374 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.417/1945 |
Habeas corpus n. 21.417/1945 |
11/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 375 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.418/1945 |
Habeas corpus n. 21.418/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 376 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.419/1945 |
Habeas corpus n. 21.419/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 377 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.421/1945 |
Habeas corpus n. 21.421/1945 |
17/04/1945 a 18/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 378 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.422/1945 |
Habeas corpus n. 21.422/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 379 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.423/1945 |
Habeas corpus n. 21.423/1945 |
13/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 380 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.424/1945 |
Habeas corpus n. 21.424/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 381 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.425/1945 |
Habeas corpus n. 21.425/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 382 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.426/1945 |
Habeas corpus n. 21.426/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 383 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.427/1945 |
Habeas corpus n. 21.427/1945 |
18/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 384 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.428/1945 |
Habeas corpus n. 21.428/1945 |
18/04/1945 a 30/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 385 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.429/1945 |
Habeas corpus n. 21.429/1945 |
16/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 386 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.430/1945 |
Habeas corpus n. 21.430/1945 |
24/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 387 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.431/1945 |
Habeas corpus n. 21.431/1945 |
16/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 388 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.432/1945 |
Habeas corpus n. 21.432/1945 |
19/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 389 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.433/1945 |
Habeas corpus n. 21.433/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 390 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.434/1945 |
Habeas corpus n. 21.434/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 391 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.435/1945 |
Habeas corpus n. 21.435/1945 |
18/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 392 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.436/1945 |
Habeas corpus n. 21.436/1945 |
17/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 393 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.437/1945 |
Habeas corpus n. 21.437/1945 |
19/04/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 394 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.438/1945 |
Habeas corpus n. 21.438/1945 |
19/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 395 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.439/1945 |
Habeas corpus n. 21.439/1945 |
25/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 396 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.440/1945 |
Habeas corpus n. 21.440/1945 |
25/04/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 397 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.441/1945 |
Habeas corpus n. 21.441/1945 |
25/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 398 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.442/1945 |
Habeas corpus n. 21.442/1945 |
19/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 399 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.443/1945 |
Habeas corpus n. 21.443/1945 |
24/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 400 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.444/1945 |
Habeas corpus n. 21.444/1945 |
23/04/1945 a 09/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 401 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.445/1945 |
Habeas corpus n. 21.445/1945 |
23/04/1945 a 22/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 402 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.446/1945 |
Habeas corpus n. 21.446/1945 |
24/04/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 403 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.447/1945 |
Habeas corpus n. 21.447/1945 |
23/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 404 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.448/1945 |
Habeas corpus n. 21.448/1945 |
26/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 405 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.449/1945 |
Habeas corpus n. 21.449/1945 |
25/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 406 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.450/1945 |
Habeas corpus n. 21.450/1945 |
25/04/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 407 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.451/1945 |
Habeas corpus n. 21.451/1945 |
23/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 408 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.452/1945 |
Habeas corpus n. 21.452/1945 |
17/04/1945 a 21/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 409 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.453/1945 |
Habeas corpus n. 21.453/1945 |
17/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 410 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.454/1945 |
Habeas corpus n. 21.454/1945 |
23/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 411 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.455/1945 |
Habeas corpus n. 21.455/1945 |
26/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 412 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.456/1945 |
Habeas corpus n. 21.456/1945 |
26/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 413 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.457/1945 |
Habeas corpus n. 21.457/1945 |
17/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 414 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.458/1945 |
Habeas corpus n. 21.458/1945 |
17/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 415 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.459/1945 |
Habeas corpus n. 21.459/1945 |
19/04/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 416 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.460/1945 |
Habeas corpus n. 21.460/1945 |
13/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 417 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.461/1945 |
Habeas corpus n. 21.461/1945 |
23/04/1945 a 27/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 418 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.462/1945 |
Habeas corpus n. 21.462/1945 |
23/04/1945 a 27/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 419 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.463/1945 |
Habeas corpus n. 21.463/1945 |
25/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 420 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.464/1945 |
Habeas corpus n. 21.464/1945 |
26/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 421 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.465/1945 |
Habeas corpus n. 21.465/1945 |
26/04/1945 a 22/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 422 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.466/1945 |
Habeas corpus n. 21.466/1945 |
25/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 423 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.467/1945 |
Habeas corpus n. 21.467/1945 |
26/04/1945 a 02/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 424 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.468/1945 |
Habeas corpus n. 21.468/1945 |
02/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 425 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.469/1945 |
Habeas corpus n. 21.469/1945 |
26/04/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 426 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.470/1945 |
Habeas corpus n. 21.470/1945 |
26/04/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 427 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.471/1945 |
Habeas corpus n. 21.471/1945 |
26/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 428 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.472/1945 |
Habeas corpus n. 21.472/1945 |
26/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 429 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.473/1945 |
Habeas corpus n. 21.473/1945 |
27/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 430 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.474/1945 |
Habeas corpus n. 21.474/1945 |
27/04/1945 a 18/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 431 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.475/1945 |
Habeas corpus n. 21.475/1945 |
23/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 432 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.476/1945 |
Habeas corpus n. 21.476/1945 |
27/04/1945 a 18/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 433 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.477/1945 |
Habeas corpus n. 21.477/1945 |
02/05/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 434 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.478/1945 |
Habeas corpus n. 21.478/1945 |
28/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 435 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.479/1945 |
Habeas corpus n. 21.479/1945 |
26/04/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 436 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.480/1945 |
Habeas corpus n. 21.480/1945 |
03/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 437 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.481/1945 |
Habeas corpus n. 21.481/1945 |
02/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 438 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.482/1945 |
Habeas corpus n. 21.482/1945 |
02/05/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 439 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.483/1945 |
Habeas corpus n. 21.483/1945 |
02/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 440 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.484/1945 |
Habeas corpus n. 21.484/1945 |
02/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 441 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.485/1945 |
Habeas corpus n. 21.485/1945 |
02/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 442 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.486/1945 |
Habeas corpus n. 21.486/1945 |
02/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 443 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.487/1945 |
Habeas corpus n. 21.487/1945 |
03/04/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 444 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.488/1945 |
Habeas corpus n. 21.488/1945 |
03/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 445 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.489/1945 |
Habeas corpus n. 21.489/1945 |
03/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 446 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.490/1945 |
Habeas corpus n. 21.490/1945 |
10/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 447 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.491/1945 |
Habeas corpus n. 21.491/1945 |
07/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 448 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.492/1945 |
Habeas corpus n. 21.492/1945 |
07/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 449 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.493/1945 |
Habeas corpus n. 21.493/1945 |
07/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 450 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.494/1945 |
Habeas corpus n. 21.494/1945 |
09/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 451 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.495/1945 |
Habeas corpus n. 21.495/1945 |
07/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 452 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.496/1945 |
Habeas corpus n. 21.496/1945 |
09/05/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 453 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.497/1945 |
Habeas corpus n. 21.497/1945 |
09/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 454 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.498/1945 |
Habeas corpus n. 21.498/1945 |
04/05/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 455 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.499/1945 |
Habeas corpus n. 21.499/1945 |
09/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 456 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.500/1945 |
Habeas corpus n. 21.500/1945 |
09/05/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 457 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.501/1945 |
Habeas corpus n. 21.501/1945 |
09/05/1945 a 22/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 458 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.502/1945 |
Habeas corpus n. 21.502/1945 |
09/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 459 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.503/1945 |
Habeas corpus n. 21.503/1945 |
10/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 460 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.504/1945 |
Habeas corpus n. 21.504/1945 |
10/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 461 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.505/1945 |
Habeas corpus n. 21.505/1945 |
10/05/1945 a 12/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 462 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.506/1945 |
Habeas corpus n. 21.506/1945 |
10/05/1945 a 04/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 463 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.507/1945 |
Habeas corpus n. 21.507/1945 |
09/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 464 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.508/1945 |
Habeas corpus n. 21.508/1945 |
14/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 465 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.509/1945 |
Habeas corpus n. 21.509/1945 |
11/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 466 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.510/1945 |
Habeas corpus n. 21.510/1945 |
14/05/1945 a 11/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 467 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.511/1945 |
Habeas corpus n. 21.511/1945 |
02/05/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 468 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.513/1945 |
Habeas corpus n. 21.513/1945 |
04/05/1945 a 05/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 469 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.514/1945 |
Habeas corpus n. 21.514/1945 |
11/05/1945 a 04/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 470 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.515/1945 |
Habeas corpus n. 21.515/1945 |
14/05/1945 a 05/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 471 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.516/1945 |
Habeas corpus n. 21.516/1945 |
12/05/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 472 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.517/1945 |
Habeas corpus n. 21.517/1945 |
14/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 473 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.518/1945 |
Habeas corpus n. 21.518/1945 |
17/05/1945 a 11/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 474 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.519/1945 |
Habeas corpus n. 21.519/1945 |
17/05/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 475 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.520/1945 |
Habeas corpus n. 21.520/1945 |
17/05/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 476 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.521/1945 |
Habeas corpus n. 21.521/1945 |
14/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 477 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.522/1945 |
Habeas corpus n. 21.522/1945 |
11/05/1945 a 04/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 478 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.523/1945 |
Habeas corpus n. 21.523/1945 |
17/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 479 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.524/1945 |
Habeas corpus n. 21.524/1945 |
17/05/1945 a 08/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 480 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.525/1945 |
Habeas corpus n. 21.525/1945 |
14/05/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 481 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.526/1945 |
Habeas corpus n. 21.526/1945 |
14/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 482 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.527/1945 |
Habeas corpus n. 21.527/1945 |
14/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 483 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.528/1945 |
Habeas corpus n. 21.528/1945 |
17/05/1945 a 23/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 484 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.529/1945 |
Habeas corpus n. 21.529/1945 |
17/05/1945 a 05/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 485 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.530/1945 |
Habeas corpus n. 21.530/1945 |
14/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 486 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.531/1945 |
Habeas corpus n. 21.531/1945 |
17/05/1945 a 01/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 487 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.532/1945 |
Habeas corpus n. 21.532/1945 |
16/05/1945 a 08/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 488 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.533/1945 |
Habeas corpus n. 21.533/1945 |
17/05/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 489 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.534/1945 |
Habeas corpus n. 21.534/1945 |
17/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 490 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.535/1945 |
Habeas corpus n. 21.535/1945 |
17/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 491 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.536/1945 |
Habeas corpus n. 21.536/1945 |
18/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 492 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.537/1945 |
Habeas corpus n. 21.537/1945 |
18/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 493 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.538/1945 |
Habeas corpus n. 21.538/1945 |
18/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 494 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.539/1945 |
Habeas corpus n. 21.539/1945 |
18/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 495 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.540/1945 |
Habeas corpus n. 21.540/1945 |
18/05/1945 a 08/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 496 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.541/1945 |
Habeas corpus n. 21.541/1945 |
28/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 497 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.542/1945 |
Habeas corpus n. 21.542/1945 |
22/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 498 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.543/1945 |
Habeas corpus n. 21.543/1945 |
22/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 499 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.544/1945 |
Habeas corpus n. 21.544/1945 |
22/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 500 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.545/1945 |
Habeas corpus n. 21.545/1945 |
22/05/1945 a 28/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 501 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.546/1945 |
Habeas corpus n. 21.546/1945 |
22/05/1945 a 04/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 502 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.547/1945 |
Habeas corpus n. 21.547/1945 |
21/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 503 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.548/1945 |
Habeas corpus n. 21.548/1945 |
23/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 504 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.549/1945 |
Habeas corpus n. 21.549/1945 |
24/05/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 505 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.550/1945 |
Habeas corpus n. 21.550/1945 |
24/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 506 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.551/1945 |
Habeas corpus n. 21.551/1945 |
24/05/1945 a 30/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 507 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.552/1945 |
Habeas corpus n. 21.552/1945 |
21/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 508 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.553/1945 |
Habeas corpus n. 21.553/1945 |
24/05/1945 a 12/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 509 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.554/1945 |
Habeas corpus n. 21.554/1945 |
24/05/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 510 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.555/1945 |
Habeas corpus n. 21.555/1945 |
24/05/1945 a 12/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 511 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.556/1945 |
Habeas corpus n. 21.556/1945 |
24/05/1945 a 12/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 512 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.557/1945 |
Habeas corpus n. 21.557/1945 |
22/05/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 513 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.558/1945 |
Habeas corpus n. 21.558/1945 |
25/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 514 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.559/1945 |
Habeas corpus n. 21.559/1945 |
24/05/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 515 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.560/1945 |
Habeas corpus n. 21.560/1945 |
24/05/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 516 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.561/1945 |
Habeas corpus n. 21.561/1945 |
24/05/1945 a 05/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 517 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.562/1945 |
Habeas corpus n. 21.562/1945 |
24/05/1945 a 04/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 518 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.563/1945 |
Habeas corpus n. 21.563/1945 |
24/05/1945 a 05/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 519 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.564/1945 |
Habeas corpus n. 21.564/1945 |
30/05/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 520 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.565/1945 |
Habeas corpus n. 21.565/1945 |
28/05/1945 a 12/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 521 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.566/1945 |
Habeas corpus n. 21.566/1945 |
28/05/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 522 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.567/1945 |
Habeas corpus n. 21.567/1945 |
28/05/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 523 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.568/1945 |
Habeas corpus n. 21.568/1945 |
30/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 524 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.569/1945 |
Habeas corpus n. 21.569/1945 |
31/05/1945 a 12/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 525 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.570/1945 |
Habeas corpus n. 21.570/1945 |
30/05/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 526 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.571/1945 |
Habeas corpus n. 21.571/1945 |
30/05/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 527 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.572/1945 |
Habeas corpus n. 21.572/1945 |
30/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 528 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.573/1945 |
Habeas corpus n. 21.573/1945 |
29/05/1945 a 17/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 529 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.574/1945 |
Habeas corpus n. 21.574/1945 |
28/05/1945 a 19/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 530 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.575/1945 |
Habeas corpus n. 21.575/1945 |
25/05/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 531 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.576/1945 |
Habeas corpus n. 21.576/1945 |
29/05/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 532 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.578/1945 |
Habeas corpus n. 21.578/1945 |
28/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 533 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.579/1945 |
Habeas corpus n. 21.579/1945 |
28/05/1945 a 17/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 534 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.580/1945 |
Habeas corpus n. 21.580/1945 |
31/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 535 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.581/1945 |
Habeas corpus n. 21.581/1945 |
31/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 536 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.582/1945 |
Habeas corpus n. 21.582/1945 |
25/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 537 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.583/1945 |
Habeas corpus n. 21.583/1945 |
28/05/1945 a 19/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 538 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.584/1945 |
Habeas corpus n. 21.584/1945 |
01/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 539 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.585/1945 |
Habeas corpus n. 21.585/1945 |
01/06/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 540 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.586/1945 |
Habeas corpus n. 21.586/1945 |
28/05/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 541 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.587/1945 |
Habeas corpus n. 21.587/1945 |
03/01/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 542 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.588/1945 |
Habeas corpus n. 21.588/1945 |
25/05/1945 a 13/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 543 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.589/1945 |
Habeas corpus n. 21.589/1945 |
01/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 544 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.590/1945 |
Habeas corpus n. 21.590/1945 |
28/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 545 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.591/1945 |
Habeas corpus n. 21.591/1945 |
31/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 546 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.592/1945 |
Habeas corpus n. 21.592/1945 |
29/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 547 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.593/1945 |
Habeas corpus n. 21.593/1945 |
01/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 548 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.594/1945 |
Habeas corpus n. 21.594/1945 |
29/05/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 549 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.595/1945 |
Habeas corpus n. 21.595/1945 |
07/06/1945 a 17/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 550 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.596/1945 |
Habeas corpus n. 21.596/1945 |
04/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 551 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.597/1945 |
Habeas corpus n. 21.597/1945 |
29/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 552 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.598/1945 |
Habeas corpus n. 21.598/1945 |
04/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 553 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.599/1945 |
Habeas corpus n. 21.599/1945 |
06/06/1945 a 26/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 554 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.600/1945 |
Habeas corpus n. 21.600/1945 |
02/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 555 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.601/1945 |
Habeas corpus n. 21.601/1945 |
29/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 556 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.602/1945 |
Habeas corpus n. 21.602/1945 |
02/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 557 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.603/1945 |
Habeas corpus n. 21.603/1945 |
07/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 558 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.604/1945 |
Habeas corpus n. 21.604/1945 |
07/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 559 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.605/1945 |
Habeas corpus n. 21.605/1945 |
30/05/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 560 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.606/1945 |
Habeas corpus n. 21.606/1945 |
01/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 561 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.607/1945 |
Habeas corpus n. 21.607/1945 |
29/05/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 562 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.608/1945 |
Habeas corpus n. 21.608/1945 |
28/05/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 563 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.609/1945 |
Habeas corpus n. 21.609/1945 |
02/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 564 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.610/1945 |
Habeas corpus n. 21.610/1945 |
07/06/1945 a 20/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 565 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.611/1945 |
Habeas corpus n. 21.611/1945 |
07/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 566 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.612/1945 |
Habeas corpus n. 21.612/1945 |
07/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 567 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.613/1945 |
Habeas corpus n. 21.613/1945 |
13/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 568 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.614/1945 |
Habeas corpus n. 21.614/1945 |
13/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 569 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.615/1945 |
Habeas corpus n. 21.615/1945 |
11/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 570 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.616/1945 |
Habeas corpus n. 21.616/1945 |
12/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 571 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.617/1945 |
Habeas corpus n. 21.617/1945 |
14/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 572 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.618/1945 |
Habeas corpus n. 21.618/1945 |
11/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 573 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.619/1945 |
Habeas corpus n. 21.619/1945 |
13/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 574 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.620/1945 |
Habeas corpus n. 21.620/1945 |
13/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 575 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.621/1945 |
Habeas corpus n. 21.621/1945 |
14/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 576 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.622/1945 |
Habeas corpus n. 21.622/1945 |
14/05/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 577 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.623/1945 |
Habeas corpus n. 21.623/1945 |
11/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 578 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.624/1945 |
Habeas corpus n. 21.624/1945 |
11/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 579 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.625/1945 |
Habeas corpus n. 21.625/1945 |
14/06/1945 a 11/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 580 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.626/1945 |
Habeas corpus n. 21.626/1945 |
13/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 581 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.627/1945 |
Habeas corpus n. 21.627/1945 |
09/06/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 582 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.628/1945 |
Habeas corpus n. 21.628/1945 |
09/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 583 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.629/1945 |
Habeas corpus n. 21.629/1945 |
14/06/1945 a 17/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 584 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.630/1945 |
Habeas corpus n. 21.630/1945 |
14/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 585 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.631/1945 |
Habeas corpus n. 21.631/1945 |
14/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 586 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.632/1945 |
Habeas corpus n. 21.632/1945 |
14/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 587 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.633/1945 |
Habeas corpus n. 21.633/1945 |
14/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 588 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.634/1945 |
Habeas corpus n. 21.634/1945 |
12/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 589 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.635/1945 |
Habeas corpus n. 21.635/1945 |
15/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 590 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.636/1945 |
Habeas corpus n. 21.636/1945 |
13/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 591 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.637/1945 |
Habeas corpus n. 21.637/1945 |
12/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 592 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.638/1945 |
Habeas corpus n. 21.638/1945 |
12/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 593 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.639/1945 |
Habeas corpus n. 21.639/1945 |
15/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 594 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.640/1945 |
Habeas corpus n. 21.640/1945 |
15/06/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 595 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.641/1945 |
Habeas corpus n. 21.641/1945 |
13/06/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 596 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.642/1945 |
Habeas corpus n. 21.642/1945 |
14/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 597 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.643/1945 |
Habeas corpus n. 21.643/1945 |
14/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 598 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.644/1945 |
Habeas corpus n. 21.644/1945 |
13/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 599 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.645/1945 |
Habeas corpus n. 21.645/1945 |
21/06/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 600 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.646/1945 |
Habeas corpus n. 21.646/1945 |
13/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 601 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.647/1945 |
Habeas corpus n. 21.647/1945 |
20/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 602 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.648/1945 |
Habeas corpus n. 21.648/1945 |
21/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 603 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.649/1945 |
Habeas corpus n. 21.649/1945 |
21/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 604 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.650/1945 |
Habeas corpus n. 21.650/1945 |
18/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 605 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.651/1945 |
Habeas corpus n. 21.651/1945 |
21/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 606 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.652/1945 |
Habeas corpus n. 21.652/1945 |
20/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 607 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.653/1945 |
Habeas corpus n. 21.653/1945 |
21/06/1945 a 27/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 608 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.654/1945 |
Habeas corpus n. 21.654/1945 |
18/06/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 609 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.655/1945 |
Habeas corpus n. 21.655/1945 |
21/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 610 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.656/1945 |
Habeas corpus n. 21.656/1945 |
21/06/1945 a 04/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 611 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.657/1945 |
Habeas corpus n. 21.657/1945 |
27/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 612 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.658/1945 |
Habeas corpus n. 21.658/1945 |
26/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 613 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.659/1945 |
Habeas corpus n. 21.659/1945 |
27/06/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 614 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.660/1945 |
Habeas corpus n. 21.660/1945 |
26/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 615 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.661/1945 |
Habeas corpus n. 21.661/1945 |
21/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 616 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.662/1945 |
Habeas corpus n. 21.662/1945 |
27/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 617 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.663/1945 |
Habeas corpus n. 21.663/1945 |
25/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 618 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.664/1945 |
Habeas corpus n. 21.664/1945 |
28/06/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 619 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.665/1945 |
Habeas corpus n. 21.665/1945 |
27/06/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 620 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.666/1945 |
Habeas corpus n. 21.666/1945 |
27/06/1945 a 25/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 621 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.667/1945 |
Habeas corpus n. 21.667/1945 |
27/06/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 622 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.668/1945 |
Habeas corpus n. 21.668/1945 |
27/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 623 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.669/1945 |
Habeas corpus n. 21.669/1945 |
28/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 624 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.670/1945 |
Habeas corpus n. 21.670/1945 |
27/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 625 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.671/1945 |
Habeas corpus n. 21.671/1945 |
25/06/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 626 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.672/1945 |
Habeas corpus n. 21.672/1945 |
25/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 627 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.673/1945 |
Habeas corpus n. 21.673/1945 |
27/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 628 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.674/1945 |
Habeas corpus n. 21.674/1945 |
25/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 629 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.675/1945 |
Habeas corpus n. 21.675/1945 |
27/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 630 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.676/1945 |
Habeas corpus n. 21.676/1945 |
25/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 631 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.677/1945 |
Habeas corpus n. 21.677/1945 |
28/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 632 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.678/1945 |
Habeas corpus n. 21.678/1945 |
26/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 633 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.679/1945 |
Habeas corpus n. 21.679/1945 |
28/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 634 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.680/1945 |
Habeas corpus n. 21.680/1945 |
27/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 635 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.681/1945 |
Habeas corpus n. 21.681/1945 |
25/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 636 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.682/1945 |
Habeas corpus n. 21.682/1945 |
25/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 637 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.683/1945 |
Habeas corpus n. 21.683/1945 |
25/06/1945 a 17/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 638 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.684/1945 |
Habeas corpus n. 21.684/1945 |
25/06/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 639 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.685/1945 |
Habeas corpus n. 21.685/1945 |
28/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 640 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.686/1945 |
Habeas corpus n. 21.686/1945 |
26/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 641 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.687/1945 |
Habeas corpus n. 21.687/1945 |
26/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 642 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.688/1945 |
Habeas corpus n. 21.688/1945 |
28/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 643 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.689/1945 |
Habeas corpus n. 21.689/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Nenhum |
| 644 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.689/1945 |
Habeas corpus n. 21.689/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 645 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.690/1945 |
Habeas corpus n. 21.690/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Nenhum |
| 646 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.690/1945 |
Habeas corpus n. 21.690/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 647 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.691/1945 |
Habeas corpus n. 21.691/1945 |
28/06/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 648 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.692/1945 |
Habeas corpus n. 21.692/1945 |
28/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 649 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.693/1945 |
Habeas corpus n. 21.693/1945 |
28/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 650 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.693/1945 |
Habeas corpus n. 21.693/1945 |
28/06/1945 a 01/08/1945 |
Nenhum |
| 651 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.694/1945 |
Habeas corpus n. 21.694/1945 |
30/06/1945 a 17/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 652 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.695/1945 |
Habeas corpus n. 21.695/1945 |
28/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 653 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.696/1945 |
Habeas corpus n. 21.696/1945 |
28/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 654 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.697/1945 |
Habeas corpus n. 21.697/1945 |
04/07/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 655 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.698/1945 |
Habeas corpus n. 21.698/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 656 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.699/1945 |
Habeas corpus n. 21.699/1945 |
04/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 657 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.700/1945 |
Habeas corpus n. 21.700/1945 |
04/07/1945 a 31/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 658 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.701/1945 |
Habeas corpus n. 21.701/1945 |
28/06/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 659 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.702/1945 |
Habeas corpus n. 21.702/1945 |
04/07/1945 a 21/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 660 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.703/1945 |
Habeas corpus n. 21.703/1945 |
28/06/1945 a 30/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 661 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.704/1945 |
Habeas corpus n. 21.704/1945 |
29/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 662 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.705/1945 |
Habeas corpus n. 21.705/1945 |
04/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 663 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.706/1945 |
Habeas corpus n. 21.706/1945 |
04/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 664 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.707/1945 |
Habeas corpus n. 21.707/1945 |
04/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 665 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.708/1945 |
Habeas corpus n.21.708/1945 |
04/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 666 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.709/1945 |
Habeas corpus n. 21.709/1945 |
04/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 667 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.710/1945 |
Habeas corpus n. 21.710/1945 |
29/06/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 668 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.711/1945 |
Habeas corpus n. 21.711/1945 |
20/06/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 669 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.712/1945 |
Habeas corpus n. 21.712/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 670 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.713/1945 |
Habeas corpus n. 21.713/1945 |
28/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 671 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.714/1945 |
Habeas corpus n. 21.714/1945 |
28/06/1945 a 11/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 672 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.715/1945 |
Habeas corpus n. 21.715/1945 |
04/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 673 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.716/1945 |
Habeas corpus n. 21.716/1945 |
02/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 674 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.717/1945 |
Habeas corpus n. 21.717/1945 |
02/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 675 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.718/1945 |
Habeas corpus n. 21.718/1945 |
04/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 676 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.719/1945 |
Habeas corpus n. 21.719/1945 |
03/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 677 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.720/1945 |
Habeas corpus n. 21.720/1945 |
20/06/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 678 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.721/1945 |
Habeas corpus n. 21.721/1945 |
03/01/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 679 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.722/1945 |
Habeas corpus n. 21.722/1945 |
04/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 680 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.723/1945 |
Habeas corpus n. 21.723/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 681 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.724/1945 |
Habeas corpus n. 21.724/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 682 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.725/1945 |
Habeas corpus n. 21.725/1945 |
04/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 683 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.726/1945 |
Habeas corpus n. 21.726/1945 |
02/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 684 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.727/1945 |
Habeas corpus n. 21.727/1945 |
04/06/1945 a 04/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 685 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.728/1945 |
Habeas corpus n. 21.728/1945 |
04/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 686 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.729/1945 |
Habeas corpus n. 21.729/1945 |
04/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 687 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.730/1945 |
Habeas corpus n. 21.730/1945 |
05/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 688 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.731/1945 |
Habeas corpus n. 21.731/1945 |
02/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 689 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.732/1945 |
Habeas corpus n. 21.732/1945 |
05/07/1945 a 24/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 690 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.733/1945 |
Habeas corpus n. 21.733/1945 |
06/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 691 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.734/1945 |
Habeas corpus n. 21.734/1945 |
11/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 692 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.735/1945 |
Habeas corpus n. 21.735/1945 |
12/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 693 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.736/1945 |
Habeas corpus n. 21.736/1945 |
09/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 694 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.737/1945 |
Habeas corpus n. 21.737/1945 |
09/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 695 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.738/1945 |
Habeas corpus n. 21.738/1945 |
12/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 696 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.739/1945 |
Habeas corpus n. 21.739/1945 |
12/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 697 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.740/1945 |
Habeas corpus n. 21.740/1945 |
12/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 698 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.741/1945 |
Habeas corpus n. 21.741/1945 |
10/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 699 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.742/1945 |
Habeas corpus n. 21.742/1945 |
10/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 700 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.743/1945 |
Habeas corpus n. 21.743/1945 |
10/07/1945 a 31/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 701 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.744/1945 |
Habeas corpus n. 21.744/1945 |
11/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 702 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.745/1945 |
Habeas corpus n. 21.745/1945 |
10/08/1945 a 24/08/1945 |
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| 703 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.746/1945 |
Habeas corpus n. 21.746/1945 |
10/07/1945 a 08/08/1945 |
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| 704 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.747/1945 |
Habeas corpus n. 21.747/1945 |
12/06/1945 a 25/07/1945 |
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| 705 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.748/1945 |
Habeas corpus n. 21.748/1945 |
12/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 706 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.749/1945 |
Habeas corpus n. 21.749/1945 |
12/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 707 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.750/1945 |
Habeas corpus n. 21.750/1945 |
12/07/1945 a 31/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 708 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.751/1945 |
Habeas corpus n. 21.751/1945 |
13/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 709 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.752/1945 |
Habeas corpus n. 21.752/1945 |
13/07/1945 a 10/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 710 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.753/1945 |
Habeas corpus n. 21.753/1945 |
12/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 711 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.754/1945 |
Habeas corpus n. 21.754/1945 |
12/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 712 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.755/1945 |
Habeas corpus n. 21.755/1945 |
12/07/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 713 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.756/1945 |
Habeas corpus n. 21.756/1945 |
16/07/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 714 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.757/1945 |
Habeas corpus n. 21.757/1945 |
19/07/1945 a 31/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 715 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.758/1945 |
Habeas corpus n. 21.758/1945 |
16/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 716 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.759/1945 |
Habeas corpus n. 21.759/1945 |
16/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 717 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.760/1945 |
Habeas corpus n. 21.760/1945 |
16/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 718 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.761/1945 |
Habeas corpus n. 21.761/1945 |
16/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 719 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.762/1945 |
Habeas corpus n. 21.762/1945 |
16/07/1945 a 07/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 720 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.763/1945 |
Habeas corpus n. 21.763/1945 |
19/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 721 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.764/1945 |
Habeas corpus n. 21.764/1945 |
16/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 722 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.765/1945 |
Habeas corpus n. 21.765/1945 |
16/07/1945 a 25/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 723 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.766/1945 |
Habeas corpus n. 21.766/1945 |
19/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 724 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.767/1945 |
Habeas corpus n. 21.767/1945 |
19/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 725 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.768/1945 |
Habeas corpus n. 21.768/1945 |
17/07/1945 a 29/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 726 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.769/1945 |
Habeas corpus n. 21.769/1945 |
17/07/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 727 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.770/1945 |
Habeas corpus n. 21.770/1945 |
16/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 728 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.771/1945 |
Habeas corpus n. 21.771/1945 |
17/07/1945 a 20/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 729 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.772/1945 |
Habeas corpus n. 21.772/1945 |
21/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 730 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.773/1945 |
Habeas corpus n. 21.773/1945 |
17/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 731 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.774/1945 |
Habeas corpus n. 21.774/1945 |
17/07/1945 a 31/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 732 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.775/1945 |
Habeas corpus n. 21.775/1945 |
17/07/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 733 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.776/1945 |
Habeas corpus n. 21.776/1945 |
19/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 734 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.777/1945 |
Habeas corpus n. 21.777/1945 |
25/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 735 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.778/1945 |
Habeas corpus n. 21.778/1945 |
26/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 736 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.779/1945 |
Habeas corpus n. 21.779/1945 |
19/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 737 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.780/1945 |
Habeas corpus n. 21.780/1945 |
24/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 738 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.781/1945 |
Habeas corpus n. 21.781/1945 |
19/07/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 739 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.782/1945 |
Habeas corpus n. 21.782/1945 |
19/07/1945 a 27/07/1945 |
Nenhum |
| 740 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.782/1945 |
Habeas corpus n. 21.782/1945 |
19/07/1945 a 27/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 741 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.783/1945 |
Habeas corpus n. 21.783/1945 |
26/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 742 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.784/1945 |
Habeas corpus n. 21.784/1945 |
20/07/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 743 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.785/1945 |
Habeas corpus n. 21.785/1945 |
20/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 744 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.786/1945 |
Habeas corpus n. 21.786/1945 |
08/08/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 745 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.787/1945 |
Habeas corpus n. 21.787/1945 |
23/07/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 746 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.788/1945 |
Habeas corpus n. 21.788/1945 |
23/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 747 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.789/1945 |
Habeas corpus n. 21.789/1945 |
23/07/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 748 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.790/1945 |
Habeas corpus n. 21.790/1945 |
23/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 749 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.791/1945 |
Habeas corpus n. 21.791/1945 |
23/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 750 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.792/1945 |
Habeas corpus n. 21.792/1945 |
23/07/1945 a 04/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 751 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.793/1945 |
Habeas corpus n. 21.793/1945 |
24/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 752 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.794/1945 |
Habeas corpus n. 21.794/1945 |
19/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 753 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.795/1945 |
Habeas corpus n. 21.795/1945 |
19/07/1945 a 31/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 754 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.796/1945 |
Habeas corpus n. 21.796/1945 |
23/07/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 755 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.797/1945 |
Habeas corpus n. 21.797/1945 |
16/07/1945 a 04/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 756 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.798/1945 |
Habeas corpus n. 21.798/1945 |
16/07/1945 a 01/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 757 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.799/1945 |
Habeas corpus n. 21.799/1945 |
24/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 758 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.800/1945 |
Habeas corpus n. 21.800/1945 |
24/07/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 759 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.801/1945 |
Habeas corpus n. 21.801/1945 |
24/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 760 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.802/1945 |
Habeas corpus n. 21.802/1945 |
24/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 761 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.803/1945 |
Habeas corpus n. 21.803/1945 |
24/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 762 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.804/1945 |
Habeas corpus n. 21.804/1945 |
24/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 763 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.805/1945 |
Habeas corpus n. 21.805/1945 |
24/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 764 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.806/1945 |
Habeas corpus n. 21.806/1945 |
26/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 765 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.807/1945 |
Habeas corpus n. 21.807/1945 |
24/07/1945 a 31/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 766 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.808/1945 |
Habeas corpus n. 21.808/1945 |
19/07/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 767 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.809/1945 |
Habeas corpus n. 21.809/1945 |
02/08/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 768 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.810/1945 |
Habeas corpus n. 21.810/1945 |
01/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 769 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.811/1945 |
Habeas corpus n. 21.811/1945 |
30/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 770 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.812/1945 |
Habeas corpus n. 21.812/1945 |
30/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 771 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.813/1945 |
Habeas corpus n. 21.813/1945 |
30/07/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 772 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.814/1945 |
Habeas corpus n. 21.814/1945 |
01/08/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 773 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.815/1945 |
Habeas corpus n. 21.815/1945 |
31/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 774 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.816/1945 |
Habeas corpus n. 21.816/1945 |
31/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 775 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.817/1945 |
Habeas corpus n. 21.817/1945 |
30/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 776 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.818/1945 |
Habeas corpus n. 21.818/1945 |
30/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 777 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.819/1945 |
Habeas corpus n. 21.819/1945 |
01/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 778 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.820/1945 |
Habeas corpus n. 21.820/1945 |
01/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 779 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.821/1945 |
Habeas corpus n. 21.821/1945 |
02/08/1945 a 08/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 780 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.822/1945 |
Habeas corpus n. 21.822/1945 |
01/08/1945 a 11/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 781 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.823/1945 |
Habeas corpus n. 21.823/1945 |
27/07/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 782 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.824/1945 |
Habeas corpus n. 21.824/1945 |
26/07/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 783 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.825/1945 |
Habeas corpus n. 21.825/1945 |
27/07/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 784 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.826/1945 |
Habeas corpus n. 21.826/1945 |
01/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 785 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.827/1945 |
Habeas corpus n. 21.827/1945 |
01/08/1945 a 14/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 786 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.828/1945 |
Habeas corpus n. 21.828/1945 |
01/08/1945 a 17/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 787 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.829/1945 |
Habeas corpus n. 21.829/1945 |
01/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 788 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.830/1945 |
Habeas corpus n. 21.830/1945 |
01/08/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 789 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.831/1945 |
Habeas corpus n. 21.831/1945 |
01/08/1945 a 24/08/1945 |
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| 790 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.832/1945 |
Habeas corpus n. 21.832/1945 |
01/08/1945 a 17/08/1945 |
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| 791 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.833/1945 |
Habeas corpus n. 21.833/1945 |
08/08/1945 a 10/08/1945 |
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| 792 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.834/1945 |
Habeas corpus n. 21.834/1945 |
01/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 793 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.835/1945 |
Habeas corpus n. 21.835/1945 |
09/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 794 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.836/1945 |
Habeas corpus n. 21.836/1945 |
09/10/1945 a 10/10/1945 |
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| 795 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.837/1945 |
Habeas corpus n. 21.837/1945 |
09/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 796 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.838/1945 |
Habeas corpus n. 21.838/1945 |
03/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 797 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.839/1945 |
Habeas corpus n. 21.839/1945 |
04/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 798 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.840/1945 |
Habeas corpus n. 21.840/1945 |
06/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 799 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.841/1945 |
Habeas corpus n. 21.841/1945 |
08/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 800 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.842/1945 |
Habeas corpus n. 21.842/1945 |
06/08/1945 a 25/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 801 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.843/1945 |
Habeas corpus n. 21.843/1945 |
07/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 802 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.844/1945 |
Habeas corpus n. 21.844/1945 |
09/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 803 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.845/1945 |
Habeas corpus n. 21.845/1945 |
03/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 804 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.846/1945 |
Habeas corpus n. 21.846/1945 |
03/08/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 805 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.847/1945 |
Habeas corpus n. 21.847/1945 |
03/08/1945 a 10/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 806 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.848/1945 |
Habeas corpus n. 21.848/1945 |
06/08/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 807 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.849/1945 |
Habeas corpus n. 21.849/1945 |
06/08/1945 a 03/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 808 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.850/1945 |
Habeas corpus n. 21.850/1945 |
06/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 809 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.851/1945 |
Habeas corpus n. 21.851/1945 |
03/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 810 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.852/1945 |
Habeas corpus n. 21.852/1945 |
07/08/1945 a 10/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 811 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.853/1945 |
Habeas corpus n. 21.853/1945 |
09/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 812 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.854/1945 |
Habeas corpus n. 21.854/1945 |
09/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 813 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.855/1945 |
Habeas corpus n. 21.855/1945 |
09/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 814 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.856/1945 |
Habeas corpus n. 21.856/1945 |
09/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 815 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.857/1945 |
Habeas corpus n. 21.857/1945 |
07/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 816 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.858/1945 |
Habeas corpus n. 21.858/1945 |
07/08/1945 a 10/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 817 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.859/1945 |
Habeas corpus n. 21.859/1945 |
07/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 818 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.860/1945 |
Habeas corpus n. 21.860/1945 |
07/08/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 819 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.861/1945 |
Habeas corpus n. 21.861/1945 |
07/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 820 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.862/1945 |
Habeas corpus n. 21.862/1945 |
07/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 821 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.863/1945 |
Habeas corpus n. 21.863/1945 |
07/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 822 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.864/1945 |
Habeas corpus n. 21.864/1945 |
07/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 823 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.865/1945 |
Habeas corpus n. 21.865/1945 |
07/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 824 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.866/1945 |
Habeas corpus n. 21.866/1945 |
03/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 825 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.867/1945 |
Habeas corpus n. 21.867/1945 |
09/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 826 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.868/1945 |
Habeas corpus n. 21.868/1945 |
09/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 827 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.869/1945 |
Habeas corpus n. 21.869/1945 |
09/08/1945 a 25/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 828 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.870/1945 |
Habeas corpus n. 21.870/1945 |
13/08/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 829 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.871/1945 |
Habeas corpus n. 21.871/1945 |
10/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 830 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.872/1945 |
Habeas corpus n. 21.872/1945 |
16/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 831 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.873/1945 |
Habeas corpus n. 21.873/1945 |
13/08/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 832 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.874/1945 |
Habeas corpus n. 21.874/1945 |
10/08/1945 a 12/09/1945 |
Nenhum |
| 833 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.875/1945 |
Habeas corpus n. 21.875/1945 |
16/08/1945 a 24/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 834 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.876/1945 |
Habeas corpus n. 21.876/1945 |
14/08/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 835 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.877/1945 |
Habeas corpus n. 21.877/1945 |
09/08/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 836 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.878/1945 |
Habeas corpus n. 21.878/1945 |
16/08/1945 a 24/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 837 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.879/1945 |
Habeas corpus n. 21.879/1945 |
16/08/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 838 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.880/1945 |
Habeas corpus n. 21.880/1945 |
16/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 839 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.881/1945 |
Habeas corpus n. 21.881/1945 |
23/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 840 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.882/1945 |
Habeas corpus n. 21.882/1945 |
23/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 841 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.883/1945 |
Habeas corpus n. 21.883/1945 |
23/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 842 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.884/1945 |
Habeas corpus n. 21.884/1945 |
23/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 843 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.888/1945 |
Habeas corpus n. 21.888/1945 |
23/08/1945 a 31/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 844 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.889/1945 |
Habeas corpus n. 21.889/1945 |
23/08/1945 a 29/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 845 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.891/1945 |
Habeas corpus n. 21.891/1945 |
20/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 846 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.892/1945 |
Habeas corpus n. 21.892/1945 |
20/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 847 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.893/1945 |
Habeas corpus n. 21.893/1945 |
20/08/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 848 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.894/1945 |
Habeas corpus n. 21.894/1945 |
18/08/1945 a 11/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 849 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.897/1945 |
Habeas corpus n. 21.897/1945 |
21/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 850 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.898/1945 |
Habeas corpus n. 21.898/1945 |
17/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 851 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.899/1945 |
Habeas corpus n. 21.899/1945 |
21/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 852 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.900/1945 |
Habeas corpus n. 21.900/1945 |
17/08/1945 a 04/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 853 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.901/1945 |
Habeas corpus n. 21.901/1945 |
27/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 854 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.902/1945 |
Habeas corpus n. 21.902/1945 |
27/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 855 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.903/1945 |
Habeas corpus n. 21.903/1945 |
23/08/1945 a 04/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 856 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.904/1945 |
Habeas corpus n. 21.904/1945 |
20/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 857 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.905/1945 |
Habeas corpus n. 21.905/1945 |
20/08/1945 a 21/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 858 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.906/1945 |
Habeas corpus n. 21.906/1945 |
14/08/1945 a 27/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 859 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.907/1945 |
Habeas corpus n. 21.907/1945 |
30/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 860 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.908/1945 |
Habeas corpus n. 21.908/1945 |
18/08/1945 a 26/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 861 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.909/1945 |
Habeas corpus n. 21.909/1945 |
30/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 862 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.910/1945 |
Habeas corpus n. 21.910/1945 |
30/08/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 863 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.911/1945 |
Habeas corpus n. 21.911/1945 |
30/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 864 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.912/1945 |
Habeas corpus n. 21.912/1945 |
30/08/1945 a 18/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 865 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.913/1945 |
Habeas corpus n. 21.913/1945 |
28/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 866 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.914/1945 |
Habeas corpus n. 21.914/1945 |
14/08/1945 a 31/08/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 867 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.915/1945 |
Habeas corpus n. 21.915/1945 |
27/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 868 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.916/1945 |
Habeas corpus n. 21.916/1945 |
30/08/1945 a 19/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 869 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.917/1945 |
Habeas corpus n. 21.917/1945 |
29/01/1946 a 28/05/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 870 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.918/1945 |
Habeas corpus n. 21.918/1945 |
28/08/1945 a 19/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 871 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.920/1945 |
Habeas corpus n. 21.920/1945 |
25/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 872 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.921/1945 |
Habeas corpus n. 21.921/1945 |
24/08/1945 a 11/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 873 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.922/1945 |
Habeas corpus n. 21.922/1945 |
29/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 874 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.923/1945 |
Habeas corpus n. 21.923/1945 |
29/08/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 875 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.924/1945 |
Habeas corpus n. 21.924/1945 |
29/08/1945 a 03/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 876 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.925/1945 |
Habeas corpus n. 21.925/1945 |
24/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 877 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.926/1945 |
Habeas corpus n. 21.926/1945 |
29/08/1945 a 14/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 878 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.927/1945 |
Habeas corpus n. 21.927/1945 |
29/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 879 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.928/1945 |
Habeas corpus n. 21.928/1945 |
29/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 880 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.929/1945 |
Habeas corpus n. 21.929/1945 |
29/08/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 881 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.930/1945 |
Habeas corpus n. 21.930/1945 |
29/08/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 882 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.931/1945 |
Habeas corpus n. 21.931/1945 |
27/08/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 883 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.932/1945 |
Habeas corpus n. 21.932/1945 |
30/08/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 884 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.933/1945 |
Habeas corpus n. 21.933/1945 |
31/08/1945 a 26/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 885 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.934/1945 |
Habeas corpus n. 21.934/1945 |
29/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 886 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.935/1945 |
Habeas corpus n. 21.935/1945 |
24/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 887 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.936/1945 |
Habeas corpus n. 21.936/1945 |
04/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 888 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.937/1945 |
Habeas corpus n.21.937/1945 |
29/08/1945 a 10/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 889 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.938/1945 |
Habeas corpus n. 21.938/1945 |
30/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 890 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.939/1945 |
Habeas corpus n. 21.939/1945 |
29/08/1945 a 19/09/1945 |
Nenhum |
| 891 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.939/1945 |
Habeas corpus n. 21.939/1945 |
29/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 892 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.940/1945 |
Habeas corpus n. 21.940/1945 |
30/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 893 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.941/1945 |
Habeas corpus n. 21.941/1945 |
30/08/1945 a 18/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 894 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.942/1945 |
Habeas corpus n. 21.942/1945 |
16/08/1945 a 26/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 895 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.943/1945 |
Habeas corpus n. 21.943/1945 |
06/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 896 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.944/1945 |
Habeas corpus n. 21.944/1945 |
06/09/1945 a 14/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 897 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.945/1945 |
Habeas corpus n. 21.945/1945 |
06/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 898 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.946/1945 |
Habeas corpus n. 21.946/1945 |
06/09/1945 a 10/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 899 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.947/1945 |
Habeas corpus n. 21.947/1945 |
29/08/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 900 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.948/1945 |
Habeas corpus n. 21.948/1945 |
06/09/1945 a 26/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 901 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.949/1945 |
Habeas corpus n. 21.949/1945 |
04/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 902 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.950/1945 |
Habeas corpus n. 21.950/1945 |
31/08/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 903 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.951/1945 |
Habeas corpus n. 21.951/1945 |
06/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 904 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.952/1945 |
Habeas corpus n. 21.952/1945 |
04/09/1945 a 12/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 905 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.953/1945 |
Habeas corpus n. 21.953/1945 |
16/10/1945 a 16/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 906 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.954/1945 |
Habeas corpus n. 21.954/1945 |
06/09/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 907 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.955/1945 |
Habeas corpus n. 21.955/1945 |
06/09/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 908 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.956/1945 |
Habeas corpus n. 21.956/1945 |
06/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 909 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.957/1945 |
Habeas corpus n. 21.957/1945 |
06/09/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 910 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.958/1945 |
Habeas corpus n. 21.958/1945 |
06/09/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 911 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.959/1945 |
Habeas corpus n. 21.959/1945 |
06/09/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 912 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.960/1945 |
Habeas corpus n. 21.960/1945 |
06/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 913 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.961/1945 |
Habeas corpus n. 21.961/1945 |
24/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 914 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.962/1945 |
Habeas corpus n. 21.962/1945 |
11/09/1945 a 26/09/1945 |
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| 915 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.963/1945 |
Habeas corpus n. 21.963/1945 |
11/09/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 916 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.964/1945 |
Habeas corpus n. 21.964/1945 |
11/09/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 917 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.965/1945 |
Habeas corpus n. 21.965/1945 |
11/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 918 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.966/1945 |
Habeas corpus n. 21.966/1945 |
11/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 919 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.967/1945 |
Habeas corpus n. 21.967/1945 |
11/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 920 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.969/1945 |
Habeas corpus n. 21.969/1945 |
06/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 921 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.970/1945 |
Habeas corpus n. 21.970/1945 |
13/09/1945 a 26/09/1945 |
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| 922 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.971/1945 |
Habeas corpus n. 21.971/1945 |
10/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 923 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.972/1945 |
Habeas corpus n. 21.972/1945 |
13/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 924 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.973/1945 |
Habeas corpus n. 21.973/1945 |
13/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 925 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.974/1945 |
Habeas corpus n. 21.974/1945 |
10/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 926 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.975/1945 |
Habeas corpus n. 21.975/1945 |
13/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 927 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.976/1945 |
Habeas corpus n. 21.976/1945 |
13/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 928 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.977/1945 |
Habeas corpus n. 21.977/1945 |
10/09/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 929 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.978/1945 |
Habeas corpus n. 21.978/1945 |
11/09/1945 a 19/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 930 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.979/1945 |
Habeas corpus n. 21.979/1945 |
11/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 931 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.980/1945 |
Habeas corpus n. 21.980/1945 |
10/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 932 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.981/1945 |
Habeas corpus n. 21.981/1945 |
11/09/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 933 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.982/1945 |
Habeas corpus n. 21.982/1945 |
06/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 934 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.983/1945 |
Habeas corpus n. 21.983/1945 |
11/09/1945 a 26/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 935 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.984/1945 |
Habeas corpus n. 21.984/1945 |
11/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 936 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.985/1945 |
Habeas corpus n. 21.985/1945 |
06/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 937 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.987/1945 |
Habeas corpus n. 21.987/1945 |
13/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 938 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.988/1945 |
Habeas corpus n. 21.988/1945 |
12/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 939 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.989/1945 |
Habeas corpus n. 21.989/1945 |
13/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 940 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.990/1945 |
Habeas corpus n. 21.990/1945 |
12/09/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 941 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.992/1945 |
Habeas corpus n. 21.992/1945 |
12/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 942 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.993/1945 |
Habeas corpus n. 21.993/1945 |
20/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 943 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.994/1945 |
Habeas corpus n. 21.994/1945 |
20/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 944 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.995/1945 |
Habeas corpus n. 21.995/1945 |
14/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 945 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.996/1945 |
Habeas corpus n. 21.996/1945 |
19/09/1945 a 19/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 946 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.997/1945 |
Habeas corpus n. 21.997/1945 |
12/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 947 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.998/1945 |
Habeas corpus n. 21.998/1945 |
18/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 948 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.999/1945 |
Habeas corpus n. 21.999/1945 |
18/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 949 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.000/1945 |
Habeas corpus n. 22.000/1945 |
18/09/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 950 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.001/1945 |
Habeas corpus n. 22.001/1945 |
18/09/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 951 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.002/1945 |
Habeas corpus n. 22.002/1945 |
18/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 952 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.003/1945 |
Habeas corpus n. 22.003/1945 |
18/09/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 953 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.004/1945 |
Habeas corpus n. 22.004/1945 |
18/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 954 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.005/1945 |
Habeas corpus n. 22.005/1945 |
18/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 955 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.006/1945 |
Habeas corpus n. 22.006/1945 |
20/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 956 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.007/1945 |
Habeas corpus n. 22.007/1945 |
18/09/1945 a 02/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 957 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.008/1945 |
Habeas corpus n. 22.008/1945 |
19/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 958 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.009/1945 |
Habeas corpus n. 22.009/1945 |
06/09/1945 a 24/10/1945 |
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| 959 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.010/1945 |
Habeas corpus n. 22.010/1945 |
06/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 960 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.011/1945 |
Habeas corpus n. 22.011/1945 |
10/09/1945 a 02/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 961 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.012/1945 |
Habeas corpus n. 22.012/1945 |
11/09/1945 a 19/12/1945 |
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| 962 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.013/1945 |
Habeas corpus n. 22.013/1945 |
10/09/1945 a 17/10/1945 |
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| 963 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.014/1945 |
Habeas corpus n. 22.014/1945 |
10/09/1945 a 12/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 964 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.015/1945 |
Habeas corpus n. 22.015/1945 |
10/09/1945 a 26/09/1945 |
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| 965 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945 |
Habeas corpus n. 22.016/1945 |
06/09/1945 a 02/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 966 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945 |
Habeas corpus n. 22.017/1945 |
10/09/1945 a 03/10/1945 |
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| 967 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945 |
Habeas corpus n. 22.018/1945 |
10/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 968 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.019/1945 |
Habeas corpus n. 22.019/1945 |
18/09/1945 a 06/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 969 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.020/1945 |
Habeas corpus n. 22.020/1945 |
12/09/1945 a 26/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 970 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945 |
Habeas corpus n. 22.021/1945 |
20/09/1945 a 06/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 971 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.022/1945 |
Habeas corpus n. 22.022/1945 |
18/09/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 972 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945 |
Habeas corpus n. 22.023/1945 |
20/09/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 973 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.024/1945 |
Habeas corpus n. 22.024/1945 |
26/09/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 974 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945 |
Habeas corpus n. 22.025/1945 |
16/10/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 975 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 |
Habeas corpus n. 22.026/1945 |
21/09/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 976 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945 |
Habeas corpus n. 22.027/1945 |
21/09/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 977 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.028/1945 |
Habeas corpus n. 22.028/1945 |
27/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 978 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945 |
Habeas corpus n. 22.029/1945 |
26/09/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 979 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945 |
Habeas corpus n. 22.030/1945 |
26/09/1945 a 09/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 980 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945 |
Habeas corpus n. 22.031/1945 |
26/09/1945 a 10/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 981 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945 |
Habeas corpus n. 22.032/1945 |
22/09/1945 a 12/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 982 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945 |
Habeas corpus n. 22.033/1945 |
25/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 983 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945 |
Habeas corpus n. 22.034/1945 |
26/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 984 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945 |
Habeas corpus n. 22.035/1945 |
24/09/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 985 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945 |
Habeas corpus n. 22.036/1945 |
24/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 986 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.037/1945 |
Habeas corpus n. 22.037/1945 |
24/09/1945 a 03/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 987 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945 |
Habeas corpus n. 22.038/1945 |
24/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 988 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945 |
Habeas corpus n. 22.039/1945 |
19/09/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 989 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945 |
Habeas corpus n. 22.040/1945 |
25/09/1945 a 28/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 990 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945 |
Habeas corpus n. 22.041/1945 |
25/09/1945 a 05/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 991 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 |
Habeas corpus n. 22.042/1945 |
25/09/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 992 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945 |
Habeas corpus n. 22.043/1945 |
25/09/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 993 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 |
Habeas corpus n. 22.044/1945 |
26/09/1945 a 28/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 994 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 |
Habeas corpus n. 22.045/1945 |
26/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 995 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945 |
Habeas corpus n. 22.046/1945 |
26/09/1945 a 06/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 996 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945 |
Habeas corpus n. 22.047/1945 |
21/09/1945 a 10/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 997 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945 |
Habeas corpus n. 22.048/1945 |
21/09/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 998 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945 |
Habeas corpus n. 22.049/1945 |
25/09/1945 a 10/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 999 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945 |
Habeas corpus n. 22.050/1945 |
21/09/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1000 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.051/1945 |
Habeas corpus n. 22.051/1945 |
14/01/1945 a 30/01/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1001 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.052/1945 |
Habeas corpus n. 22.052/1945 |
21/09/1945 a 23/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1002 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.053/1945 |
Habeas corpus n. 22.053/1945 |
21/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1003 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.054/1945 |
Habeas corpus n. 22.054/1945 |
21/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1004 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.056/1945 |
Habeas corpus n. 22.056/1945 |
26/09/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1005 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.057/1945 |
Habeas corpus n. 22.057/1945 |
20/09/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1006 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.058/1945 |
Habeas corpus n. 22.058/1945 |
18/09/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1007 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.059/1945 |
Habeas corpus n. 22.059/1945 |
20/09/1945 a 28/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1008 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.061/1945 |
Habeas corpus n. 22.061/1945 |
09/10/1945 a 12/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1009 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.062/1945 |
Habeas corpus n. 22.062/1945 |
21/09/1945 a 27/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1010 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.063/1945 |
Habeas corpus n. 22.063/1945 |
24/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1011 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.064/1945 |
Habeas corpus n. 22.064/1945 |
25/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1012 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.065/1945 |
Habeas corpus n. 22.065/1945 |
01/10/1945 a 05/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1013 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.066/1945 |
Habeas corpus n. 22.066/1945 |
02/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1014 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.067/1945 |
Habeas corpus n. 22.067/1945 |
02/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1015 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.068/1945 |
Habeas corpus n. 22.068/1945 |
03/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1016 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.069/1945 |
Habeas corpus n. 22.069/1945 |
03/10/1945 a 16/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1017 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945 |
Habeas corpus n. 22.070/1945 |
04/10/1945 a 04/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1018 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945 |
Habeas corpus n. 22.071/1945 |
01/10/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1019 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.072/1945 |
Habeas corpus n. 22.072/1945 |
01/10/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1020 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.074/1945 |
Habeas corpus n. 22.074/1945 |
01/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1021 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.075/1945 |
Habeas corpus n. 22.075/1945 |
01/10/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1022 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.076/1945 |
Habeas corpus n. 22.076/1945 |
01/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1023 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.077/1945 |
Habeas corpus n. 22.077/1945 |
02/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1024 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945 |
Habeas corpus n. 22.078/1945 |
04/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1025 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945 |
Habeas corpus n. 22.079/1945 |
04/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1026 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.080/1945 |
Habeas corpus n. 22.080/1945 |
04/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1027 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.081/1945 |
Habeas corpus n. 22.081/1945 |
04/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1028 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.082/1945 |
Habeas corpus n. 22.082/1945 |
04/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1029 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.083/1945 |
Habeas corpus n. 22.083/1945 |
06/11/1945 a 06/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1030 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.084/1945 |
Habeas corpus n. 22.084/1945 |
01/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1031 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.085/1945 |
Habeas corpus n. 22.085/1945 |
27/09/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1032 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.086/1945 |
Habeas corpus n. 22.086/1945 |
27/09/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1033 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.088/1945 |
Habeas corpus n. 22.088/1945 |
29/09/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1034 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.090/1945 |
Habeas corpus n. 22.090/1945 |
29/09/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1035 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.091/1945 |
Habeas corpus n. 22.091/1945 |
04/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1036 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.093/1945 |
Habeas corpus n. 22.093/1945 |
01/10/1945 a 16/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1037 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945 |
Habeas corpus n. 22.094/1945 |
04/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1038 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945 |
Habeas corpus n. 22.095/1945 |
04/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1039 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.096/1945 |
Habeas corpus n. 22.096/1945 |
04/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1040 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.097/1945 |
Habeas corpus n. 22.097/1945 |
04/10/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1041 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.098/1945 |
Habeas corpus n. 22.098/1945 |
04/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1042 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.099/1945 |
Habeas corpus n. 22.099/1945 |
04/10/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1043 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.100/1945 |
Habeas corpus n. 22.100/1945 |
04/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1044 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.101/1945 |
Habeas corpus n. 22.101/1945 |
04/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1045 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.102/1945 |
Habeas corpus n. 22.102/1945 |
04/10/1945 a |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1046 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945 |
Habeas corpus n. 22.103/1945 |
01/10/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1047 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.104/1945 |
Habeas corpus n. 22.104/1945 |
04/10/1945 a 10/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1048 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.105/1945 |
Habeas corpus n. 22.105/1945 |
10/10/1945 a 24/10/145 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1049 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.106/1945 |
Habeas corpus n. 22.106/1945 |
10/10/1945 a 24/10/145 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1050 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.107/1945 |
Habeas corpus n. 22.107/1945 |
10/10/1945 a 21/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1051 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.108/1945 |
Habeas corpus n. 22.108/1945 |
10/10/1945 a 24/10/145 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1052 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.109/1945 |
Habeas corpus n. 22.109/1945 |
24/10/1945 a 12/12/1945 |
em restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1053 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945 |
Habeas corpus n. 22.110/1945 |
11/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1054 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945 |
Habeas corpus n. 22.111/1945 |
11/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1055 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.112/1945 |
Habeas corpus n. 22.112/1945 |
05/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1056 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.113/1945 |
Habeas corpus n. 22.113/1945 |
08/10/1945 a 30/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1057 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.114/1945 |
Habeas corpus n. 22.114/1945 |
05/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1058 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945 |
Habeas corpus n. 22.115/1945 |
13/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1059 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945 |
Habeas corpus n. 22.116/1945 |
04/10/1945 a 21/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1060 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.117/1945 |
Habeas corpus n. 22.117/1945 |
06/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1061 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945 |
Habeas corpus n. 22.118/1945 |
08/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1062 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945 |
Habeas corpus n. 22.119/1945 |
05/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1063 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.120/1945 |
Habeas corpus n. 22.120/1945 |
09/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1064 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945 |
Habeas corpus n. 22.121/1945 |
10/10/1945 a 13/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1065 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.122/1945 |
Habeas corpus n. 22.122/1945 |
05/10/1945 a 17/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1066 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.123/1945 |
Habeas corpus n. 22.123/1945 |
02/10/1945 a 30/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1067 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.124/1945 |
Habeas corpus n. 22.124/1945 |
09/10/1945 a 09/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1068 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945 |
Habeas corpus n. 22.125/1945 |
20/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1069 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.126/1945 |
Habeas corpus n. 22.126/1945 |
05/10/1945 a 12/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1070 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945 |
Habeas corpus n. 22.127/1945 |
11/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1071 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.128/1945 |
Habeas corpus n. 22.128/1945 |
11/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1072 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945 |
Habeas corpus n. 22.129/1945 |
11/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1073 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.130/1945 |
Habeas corpus n. 22.130/1945 |
18/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1074 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.131/1945 |
Habeas corpus n. 22.131/1945 |
18/10/1945 a 28/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1075 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.132/1945 |
Habeas corpus n. 22.132/1945 |
11/10/1945 a 19/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1076 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.133/1945 |
Habeas corpus n. 22.133/1945 |
20/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1077 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.134/1945 |
Habeas corpus n. 22.134/1945 |
11/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1078 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.136/1945 |
Habeas corpus n. 22.136/1945 |
11/10/1945 a 14/11/1945 |
Nenhum |
| 1079 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.136/1945 |
Habeas corpus n. 22.136/1945 |
11/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1080 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.137/1945 |
Habeas corpus n. 22.137/1945 |
11/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1081 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.138/1945 |
Habeas corpus n. 22.138/1945 |
12/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1082 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.139/1945 |
Habeas corpus n. 22.139/1945 |
20/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1083 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.140/1945 |
Habeas corpus n. 22.140/1945 |
10/10/1945 a 19/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1084 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.141/1945 |
Habeas corpus n. 22.141/1945 |
13/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1085 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945 |
Habeas corpus n. 22.142/1945 |
10/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1086 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.143/1945 |
Habeas corpus n. 22.143/1945 |
|
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1087 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.144/1945 |
Habeas corpus n. 22.144/1945 |
16/10/1945 a 10/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1088 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.145/1945 |
Habeas corpus n. 22.145/1945 |
15/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1089 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.146/1945 |
Habeas corpus n. 22.146/1945 |
15/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1090 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945 |
Habeas corpus n. 22.147/1945 |
15/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1091 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945 |
Habeas corpus n. 22.148/1945 |
15/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1092 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.149/1945 |
Habeas corpus n. 22.149/1945 |
15/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1093 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945 |
Habeas corpus n. 22.150/1945 |
15/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1094 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.152/1945 |
Habeas corpus n. 22.152/1945 |
18/10/1945 a 24/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1095 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945 |
Habeas corpus n. 22.153/1945 |
18/10/1945 a 13/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1096 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.154/1945 |
Habeas corpus n. 22.154/1945 |
18/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1097 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.155/1945 |
Habeas corpus n. 22.155/1945 |
04/12/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1098 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945 |
Habeas corpus n. 22.156/1945 |
18/10/1945 a 19/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1099 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.157/1945 |
Habeas corpus n. 22.157/1945 |
16/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1100 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.158/1945 |
Habeas corpus n. 22.158/1945 |
18/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1101 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.159/1945 |
Habeas Corpus n. 22.159/1945 |
|
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1102 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.160/1945 |
Habeas Corpus n. 22.160/1945 |
12/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1103 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945 |
Habeas Corpus n. 22.161/1945 |
15/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1104 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.162/1945 |
Habeas Corpus n. 22.162/1945 |
16/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1105 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.163/1945 |
Habeas Corpus n. 22.163/1945 |
17/10/1945 a 13/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1106 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945 |
Habeas Corpus n. 22.164/1945 |
17/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1107 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.165/1945 |
Habeas Corpus n. 22.165/1945 |
17/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1108 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 |
Habeas Corpus n. 22.166/1945 |
17/10/1945 a 06/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1109 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945 |
Habeas Corpus n. 22.167/1945 |
17/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1110 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.168/1945 |
Habeas Corpus n. 22.168/1945 |
17/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1111 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.169/1945 |
Habeas Corpus n. 22.169/1945 |
17/10/1945 a 15/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1112 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.170/1945 |
Habeas Corpus n. 22.170/1945 |
17/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1113 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.171/1945 |
Habeas Corpus n. 22.171/1945 |
17/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1114 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.173/1945 |
Habeas Corpus n. 22.173/1945 |
17/10/1945 a 19/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1115 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945 |
Habeas Corpus n. 22.174/1945 |
17/10/1945 a 06/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1116 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945 |
Habeas Corpus n. 22.175/1945 |
17/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1117 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945 |
Habeas Corpus n. 22.177/1945 |
22/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1118 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945 |
Habeas corpus n. 22.178/1945 |
22/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1119 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.179/1945 |
Habeas corpus n. 22.179/1945 |
22/10/1945 a 26/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1120 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.180/1945 |
Habeas corpus n. 22.180/1945 |
22/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1121 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945 |
Habeas corpus n. 22.181/1945 |
22/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1122 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945 |
Habeas corpus n. 22.182/1945 |
25/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1123 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945 |
Habeas corpus n. 22.183/1945 |
22/10/1997 a 21/11/1998 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1124 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945 |
Habeas corpus n. 22.184/1945 |
22/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1125 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.185/1945 |
Habeas corpus n. 22.185/1945 |
22/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1126 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945 |
Habeas corpus n. 22.186/1945 |
06/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1127 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945 |
Habeas corpus n. 22.187/1945 |
23/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1128 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945 |
Habeas corpus n. 22.188/1945 |
25/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1129 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945 |
Habeas corpus n. 22.189/1945 |
25/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1130 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.190/1945 |
Habeas corpus n. 22.190/1945 |
25/10/1945 a 30/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1131 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945 |
Habeas corpus n. 22.191/1945 |
22/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1132 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945 |
Habeas corpus n. 22.192/1945 |
25/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1133 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945 |
Habeas corpus n. 22.193/1945 |
06/11/1945 a 07/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1134 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945 |
Habeas corpus n. 22.194/1945 |
22/10/1945 a 26/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1135 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 |
Habeas corpus n. 22.195/1945 |
25/10/1945 a 23/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1136 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.197/1945 |
Habeas corpus n. 22.197/1945 |
22/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1137 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945 |
Habeas corpus n. 22.198/1945 |
22/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1138 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945 |
Habeas corpus n. 22.199/1945 |
22/10/1945 a 31/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1139 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945 |
Habeas corpus n. 22.200/1945 |
20/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1140 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945 |
Habeas corpus n. 22.201/1945 |
22/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1141 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945 |
Habeas corpus n. 22.202/1945 |
22/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1142 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.204/1945 |
Habeas corpus n. 22.204/1945 |
22/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1143 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945 |
Habeas corpus n. 22.205/1945 |
25/10/1945 a 06/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1144 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.206/1945 |
Habeas corpus n. 22.206/1945 |
23/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1145 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945 |
Habeas corpus n. 22.207/1945 |
06/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1146 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945 |
Habeas corpus n. 22.208/1945 |
18/10/1945 a 06/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1147 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 |
Habeas corpus n. 22.209/1945 |
18/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1148 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.211/1945 |
Habeas corpus n. 22.211/1945 |
25/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1149 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.212/1945 |
Habeas corpus n. 22.212/1945 |
23/10/1945 a 06/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1150 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945 |
Habeas corpus n. 22.213/1945 |
18/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1151 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945 |
Habeas corpus n. 22.214/1945 |
25/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1152 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.215/1945 |
Habeas corpus n. 22.215/1945 |
25/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1153 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 |
Habeas corpus n. 22.216/1945 |
25/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1154 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945 |
Habeas corpus n. 22.217/1945 |
01/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1155 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.218/1945 |
Habeas corpus n. 22.218/1945 |
01/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1156 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945 |
Habeas corpus n. 22.219/1945 |
30/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1157 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.220/1945 |
Habeas corpus n. 22.220/1945 |
29/10/1945 a 23/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1158 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945 |
Habeas corpus n. 22.221/1945 |
29/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1159 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.222/1945 |
Habeas corpus n. 22.222/1945 |
25/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1160 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.223/1945 |
Habeas corpus n. 22.223/1945 |
26/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1161 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945 |
Habeas corpus n. 22.224/1945 |
26/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1162 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945 |
Habeas corpus n. 22.225/1945 |
25/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1163 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945 |
Habeas corpus n. 22.226/1945 |
29/11/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1164 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945 |
Habeas corpus n. 22.227/1945 |
26/11/1945 a 20/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1165 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945 |
Habeas corpus n. 22.228/1945 |
25/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1166 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945 |
Habeas corpus n. 22.229/1945 |
25/10/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1167 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945 |
Habeas corpus n. 22.230/1945 |
25/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1168 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.231/1945 |
Habeas corpus n. 22.231/1945 |
04/12/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1169 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945 |
Habeas corpus n. 22.232/1945 |
01/11/1945 a 13/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1170 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.234/1945 |
Habeas corpus n. 22.234/1945 |
01/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1171 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945 |
Habeas corpus n. 22.235/1945 |
25/10/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1172 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945 |
Habeas corpus n. 22.236/1945 |
25/10/1945 a 19/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1173 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945 |
Habeas corpus n. 22.237/1945 |
04/12/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1174 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945 |
Habeas corpus n. 22.238/1945 |
25/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1175 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945 |
Habeas corpus n. 22.239/1945 |
20/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1176 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945 |
Habeas corpus n. 22.240/1945 |
25/10/1945 a 21/11/1945 |
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| 1177 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945 |
Habeas corpus n. 22.242/1945 |
25/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1178 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945 |
Habeas corpus n. 22.243/1945 |
25/10/1945 a 08/01/1946 |
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| 1179 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945 |
Habeas corpus n. 22.244/1945 |
25/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1180 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945 |
Habeas corpus n. 22.245/1945 |
20/11/1945 a 28/11/1945 |
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| 1181 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945 |
Habeas corpus n. 22.246/1945 |
25/10/1945 a 09/01/1946 |
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| 1182 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945 |
Habeas corpus n. 22.247/1945 |
25/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1183 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945 |
Habeas corpus n. 22.248/1945 |
25/10/1945 a 27/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1184 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945 |
Habeas corpus n. 22.249/1945 |
25/10/1945 a 20/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1185 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.250/1945 |
Habeas corpus n. 22.250/1945 |
25/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1186 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945 |
Habeas corpus n. 22.251/1945 |
25/10/1945 a 13/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1187 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945 |
Habeas corpus n. 22.252/1945 |
25/11/1945 a 20/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1188 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.253/1945 |
Habeas corpus n. 22.253/1945 |
20/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1189 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945 |
Habeas corpus n. 22.254/1945 |
25/11/1945 a 14/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1190 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945 |
Habeas corpus n. 22.255/1945 |
25/10/1945 a 27/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1191 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945 |
Habeas corpus n. 22.256/1945 |
25/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1192 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945 |
Habeas corpus n. 22.257/1945 |
25/10/1945 a 20/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1193 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.258/1945 |
Habeas corpus n. 22.258/1945 |
25/10/1945 a 01/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1194 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.259/1945 |
Habeas corpus n. 22.259/1945 |
05/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1195 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945 |
Habeas corpus n. 22.260/1945 |
29/10/1945 a 01/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1196 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945 |
Habeas corpus n. 22.261/1945 |
29/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1197 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945 |
Habeas corpus n. 22.262/1945 |
29/10/1945 a 01/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1198 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945 |
Habeas corpus n. 22.263/1945 |
29/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1199 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.264/1945 |
Habeas corpus n. 22.264/1945 |
29/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1200 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945 |
Habeas corpus n. 22.265/1945 |
29/10/1945 a 22/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1201 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945 |
Habeas corpus n. 22.266/1945 |
29/10/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1202 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.267/1945 |
Habeas corpus n. 22.267/1945 |
25/10/1945 a 16/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1203 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945 |
Habeas corpus n. 22.268/1945 |
25/10/1945 a 16/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1204 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945 |
Habeas corpus n. 22.269/1945 |
25/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1205 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.271/1945 |
Habeas corpus n. 22.271/1945 |
26/10/1945 a 13/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1206 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.272/1945 |
Habeas corpus n. 22.272/1945 |
26/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1207 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.273/1945 |
Habeas corpus n. 22.273/1945 |
26/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1208 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945 |
Habeas corpus n. 22.274/1945 |
26/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1209 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945 |
Habeas corpus n. 22.275/1945 |
29/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1210 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.276/1945 |
Habeas corpus n. 22.276/1945 |
29/10/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1211 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.277/1945 |
Habeas corpus n. 22.277/1945 |
29/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1212 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.278/1945 |
Habeas corpus n. 22.278/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1213 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.279/1945 |
Habeas corpus n. 22.279/1945 |
26/10/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1214 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945 |
Habeas corpus n. 22.280/1945 |
26/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1215 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945 |
Habeas corpus n. 22.281/1945 |
26/10/1945 a 04/12/1945 |
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| 1216 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.282/1945 |
Habeas corpus n. 22.282/1945 |
26/10/1945 a 04/12/1945 |
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| 1217 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.283/1945 |
Habeas corpus n. 22.283/1945 |
26/10/1945 a 22/11/1945 |
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| 1218 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.284/1945 |
Habeas corpus n. 22.284/1945 |
05/11/1945 a 05/12/1945 |
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| 1219 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945 |
Habeas corpus n. 22.285/1945 |
05/11/1945 a 16/11/1945 |
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| 1220 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.286/1945 |
Habeas corpus n. 22.286/1945 |
01/11/1945 a 27/11/1945 |
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| 1221 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.288/1945 |
Habeas corpus n. 22.288/1945 |
03/11/1945 a 14/11/1945 |
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| 1222 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945 |
Habeas corpus n. 22.289/1945 |
05/11/1945 a 26/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1223 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.290/1945 |
Habeas corpus n. 22.290/1945 |
05/11/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1224 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945 |
Habeas corpus n. 22.291/1945 |
05/11/1945 a 20/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1225 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945 |
Habeas corpus n. 22.292/1945 |
22/10/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1226 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945 |
Habeas corpus n. 22.293/1945 |
22/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1227 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.294/1945 |
Habeas corpus n. 22.294/1945 |
24/10/1945 a 09/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1228 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945 |
Habeas corpus n. 22.295/1945 |
31/10/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1229 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945 |
Habeas corpus n. 22.296/1945 |
05/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1230 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945 |
Habeas corpus n. 22.297/1945 |
05/11/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1231 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945 |
Habeas corpus n. 22.298/1945 |
05/11/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1232 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.299/1945 |
Habeas corpus n. 22.299/1945 |
24/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1233 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.300/1945 |
Habeas corpus n. 22.300/1945 |
00/00/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1234 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.301/1945 |
Habeas corpus n. 22.301/1945 |
09/11/1945 a 16/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1235 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.302/1945 |
Habeas corpus n. 22.302/1945 |
08/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1236 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.303/1945 |
Habeas corpus n. 22.303/1945 |
08/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1237 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945 |
Habeas corpus n. 22.304/1945 |
08/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1238 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.306/1945 |
Habeas corpus n. 22.306/1945 |
08/11/1945 a 08/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1239 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945 |
Habeas corpus n. 22.307/1945 |
12/11/1945 a 16/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1240 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.308/1945 |
Habeas corpus n. 22.308/1945 |
08/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1241 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945 |
Habeas corpus n. 22.309/1945 |
12/11/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1242 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945 |
Habeas corpus n. 22.310/1945 |
12/11/1945 a 18/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1243 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945 |
Habeas corpus n. 22.311/1945 |
26/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1244 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.312/1945 |
Habeas corpus n. 22.312/1945 |
08/11/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1245 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945 |
Habeas corpus n. 22.313/1945 |
12/11/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1246 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.314/1945 |
Habeas corpus n. 22.314/1945 |
26/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1247 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.315/1945 |
Habeas corpus n. 22.315/1945 |
12/11/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1248 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.316/1945 |
Habeas corpus n. 22.316/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1249 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945 |
Habeas corpus n. 22.317/1945 |
26/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1250 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.318/1945 |
Habeas corpus n. 22.318/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1251 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.319/1945 |
Habeas corpus n. 22.319/1945 |
29/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1252 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.320/1945 |
Habeas corpus n. 22.320/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1253 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945 |
Habeas corpus n. 22.321/1945 |
08/11/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1254 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.322/1945 |
Habeas corpus n. 22.322/1945 |
28/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1255 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945 |
Habeas corpus n. 22.323/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1256 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.324/1945 |
Habeas corpus n. 22.324/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1257 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.325/1945 |
Habeas corpus n. 22.325/1945 |
26/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1258 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.326/1945 |
Habeas corpus n. 22.326/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1259 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945 |
Habeas corpus n. 22.327/1945 |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1260 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.328/1945 |
Habeas corpus n. 22.328/1945 |
29/10/1945 a 09/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1261 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945 |
Habeas corpus n. 22.329/1945 |
29/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1262 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.330/1945 |
Habeas corpus n. 22.330/1945 |
28/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1263 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.331/1945 |
Habeas corpus n. 22.331/1945 |
29/10/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1264 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.332/1945 |
Habeas corpus n. 22.332/1945 |
12/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1265 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945 |
Habeas corpus n. 22.333/1945 |
24/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1266 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945 |
Habeas corpus n. 22.334/1945 |
12/11/1945 a 04/12/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1267 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945 |
Habeas corpus n. 22.335/1945 |
05/11/1945 a 09/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1268 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.336/1945 |
Habeas corpus n. 22.336/1945 |
15/10/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1269 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945 |
Habeas corpus n. 22.337/1945 |
12/11/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1270 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.338/1945 |
Habeas corpus n. 22.338/1945 |
19/11/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1271 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.339/1945 |
Habeas corpus n. 22.339/1945 |
19/11/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1272 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.339/1945 |
Habeas corpus n. 22.339/1945 |
19/11/1945 a 05/12/1945 |
Nenhum |
| 1273 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945 |
Habeas corpus n. 22.340/1945 |
14/11/1945 a 04/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1274 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945 |
Habeas corpus n. 22.341/1945 |
14/11/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1275 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.343/1945 |
Habeas corpus n. 22.343/1945 |
14/11/1945 a 08/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1276 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.344/1945 |
Habeas corpus n. 22.344/1945 |
14/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1277 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945 |
Habeas corpus n. 22.345/1945 |
18/12/1945 a 19/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1278 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.346/1945 |
Habeas corpus n. 22.346/1945 |
13/11/1945 a 10/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1279 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945 |
Habeas corpus n. 22.347/1945 |
14/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1280 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945 |
Habeas corpus n. 22.348/1945 |
14/11/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1281 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945 |
Habeas corpus n. 22.349/1945 |
14/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1282 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 |
Habeas corpus n. 22.350/1945 |
14/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1283 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 |
Habeas corpus n. 22.351/1945 |
20/11/1945 a 23/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1284 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 |
Habeas corpus n. 22.352/1945 |
11/12/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1285 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 |
Habeas corpus n. 22.353/1945 |
21/11/1945 a 04/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1286 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945 |
Habeas corpus n. 22.354/1945 |
14/11/1945 a 26/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1287 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 |
Habeas corpus n. 22.356/1945 |
20/11/1945 a 26/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1288 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945 |
Habeas corpus n. 22.357/1945 |
20/11/1945 a 28/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1289 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.342/1945 |
Habeas corpus n. 33.342/1945 |
14/11/1945 a 09/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1290 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-4515/1930 |
Habeas Corpus n. 4.515/1930 |
21/01/1930 a 29/01/1930 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1291 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-5345/1930 |
Habeas Corpus n. 5.345/1930 |
15/10/1930 a 24/02/1932 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1292 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21577/1945 |
Habeas corpus n. 21.577/1945 |
29/05/1945 a 20/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1293 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964 |
Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964 |
28/08/1964 a 27/10/1964 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM no link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1294 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27429/1964 |
Habeas Corpus Nº 27.429/1964 |
12/11/1964,19/03/1965 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1295 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27435/1964 |
Habeas Corpus Nº 27.435/1964 |
16/11/1964,21/01/1965 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1296 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28434/1966 |
Habeas Corpus n. 28.434/1966 |
27/06/1966, 26/10/1966 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1297 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28797/1967 |
Habeas Corpus Nº 28.797/1967 |
31/03/1967,28/09/1967 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1298 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28808/1967 |
Habeas Corpus Nº 28.808/1967 |
07/04/1967,18/07/1967 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1299 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967 |
Habeas Corpus Nº 28.828/1967 |
19/04/1967,15/09/1967 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1300 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 |
Habeas Corpus Nº 31.889/1979 |
09/10/1979,10/08/1980 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1301 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-31892/1979 |
Habeas Corpus n. 31.892/1979 |
15/10/1979,10/08/1980 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1302 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981 |
Habeas Corpus n. 32.003-2/1981 |
24/02/1981 a 20/05/1981 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1303 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22540-1945 |
Habeas Corpus n. 22.540/1945 |
20/12/1945 a 23/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1304 |
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22672-1946 |
Habeas Corpus n. 22.672/1946 |
25/01/1946 a 17/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1305 |
BR DFSTM 002-002-001-003-001-23/1951 |
Mandado de Segurança Nº 23/1951 |
28/11/1950, 09/04/1952 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1306 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920 |
Apelação n. 1/1920 |
22/08/1919 a 09/01/1920 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1307 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953 |
Apelação n. 22.477/1953 |
02/12/1952 a 07/08/1953 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1308 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918 |
Apelação n. 55/1918 |
21/01/1918 a 02/07/1918 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1309 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-200/1922 |
Apelação n. 200/1922 |
12/04/1922 a 24/02/1923 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1310 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920 |
Apelação n. 246/1920 |
10/02/1920 a 12/07/1920 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1311 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-281-1917 |
Apelação n. 281/1917 |
21/06/1917 a 04/02/1918 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1312 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925 |
Apelação n. 605/1925 |
30/06/1925 a 28/09/1925 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1313 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918 |
Apelação n. 763/1918 |
18/08/1918 a 04/12/1918 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1314 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928 |
Apelação n. 1.445/1928 |
20/04/1928 a 25/05/1928 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1315 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-4167/1936 |
Apelação n. 4.167/1936 |
10/07/1936 a 09/10/1936 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1316 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944 |
Apelação n. 11.551/1944 |
24/04/1944 a 21/08/1944 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1317 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946 |
Apelação n. 14.707/1946 |
26/09/1945 a 13/11/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1318 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-15271/1947 |
Apelação n. 15.271/1947 |
16/02/1947 a 12/06/1947 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1319 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 |
Apelação n. 23.243/1953 |
12/05/1953 a 24/05/1954 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1320 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 |
Apelação n. 25.159/1954 |
22/01/1953 a 07/01/1971 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1321 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25165-1954 |
Apelação n. 25.165/1954 |
31/07/1950 a 28/12/1954 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=9 |
| 1322 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958 |
Apelação n. 30.205/1958 |
24/09/1958 a 15/12/1958 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1323 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-34290/1964 |
Apelação n. 34.290/1964 |
10/09/1964 a 08/07/1965 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1324 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965 |
Apelação n. 34.795/1965 |
14/04/1965 a 26/09/1973 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1325 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965 |
Apelação n. 35.125/1965 |
07/12/1965 a 20/06/1966 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1326 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965 |
Apelação n. 35.127/1965 |
07/12/1965 a 17/05/1966 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1327 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-37726/1970 |
Apelação n. 37.726/1970 |
13/01/1964 a 28/04/1982 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM em: . |
| 1328 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-38293/1970 |
Apelação n. 38.293/1970 |
05/10/1970 a 11/12/1971 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1329 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-38500/1971 |
Apelação n. 38.500/1971 |
09/08/1967 a 11/03/1977 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1330 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-39100-1972 |
Apelação n. 39.100/1972 |
20/01/1972 a 06/06/1975 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1331 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979 |
Apelação n. 42.328/1979 |
06/04/1979 a 21/11/1979 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1332 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-42790 |
Apelação n. 42.970 |
|
Nenhum |
| 1333 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980 |
Apelação n. 42.806-4/1980 |
02/10/1980 a 03/06/1986 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1334 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-45594-9/1988 |
Apelação n. 45.594-9/1988 |
23/07/1988 a 04/01/1991 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1335 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921 |
Apelação n. 16/1921 |
31/01/1921 a 12/06/1924 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1336 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921 |
Apelação n. 77/1921 |
01/01/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1337 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921 |
Apelação n. 78/1921 |
14/01/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1338 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921 |
Apelação n. 80/1921 |
14/01/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1339 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921 |
Apelação n. 81/1921 |
11/01/1921 a 02/03/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1340 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921 |
Apelação n. 82/1921 |
11/01/1921 a 02/03/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1341 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-87-1921 |
Apelação n. 87/1921 |
25/01/1921 a 12/03/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1342 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921 |
Apelação n. 95/1921 |
25/01/1921 a 23/02/1921 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1343 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos |
Apelação n. 98/1922 (Embargos) |
24/01/1922 a 09/09/1922 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1344 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922 |
Apelação n. 119/1922 |
21/03/1922 a 19/09/1922 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1345 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 |
Apelação n. 135/1920 |
02/08/1917 a 29/04/1920 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1346 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922 |
Apelação n. 157/1922 |
09/08/1922 a 15/09/1922 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1347 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 |
Apelação n. 181/1922 |
14/10/1922 a 01/06/1923 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1348 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 |
Apelação n. 201/1922 |
19/12/1923 a 16/04/1923 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1349 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923 |
Apelação n. 281/1923 |
11/07/1923 a 10/09/1923 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1350 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923 |
Apelação n. 286/1923 |
16/07/1923 a 24/01/1924 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1351 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924 |
Apelação n. 439/1924 |
18/06/1924 a 02/08/1924 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1352 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919 |
Apelação n. 1.000/1919 |
16/09/1919 a 22/11/1919 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1353 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927 |
Apelação n. 1.063/1927 |
03/06/1927 a 28/10/1927 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1354 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 |
Apelação n. 1.067/1927 |
28/08/1926 a 14/01/1929 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1355 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919 |
Apelação n. 1.086/1919 |
03/10/1919 a 13/11/1919 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1356 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919 |
Apelação n. 1.108/1919 |
15/10/1919 a 24/10/1919 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1357 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919 |
Apelação n. 1.109/1919 |
15/10/1919 a 19/01/1920 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1358 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919 |
Apelação n. 1.168/1919 |
18/10/1919 a 10/12/1919 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1359 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919 |
Apelação n. 1.303/1919 |
22/07/1919 a 21/02/1920 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1360 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1368-1927 |
Apelação n. 1.368/1927 |
13/08/1927 a 16/09/1929 |
Nenhum |
| 1361 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929 |
Apelação n. 1.891/1929 |
28/01/1928 a 09/12/1929 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1362 |
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988 |
Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos) |
09/03/1987 a 09/04/1990 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1363 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 |
Recurso Criminal n. 47/1923 |
08/01/1923 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1364 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-48/1922 |
Recurso Criminal n. 48/1922 |
6/11/1922 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1365 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922 |
Recurso Criminal n. 50/1922 |
22/05/1931 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1366 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923 |
Recurso Criminal n. 72/1923 |
08/04/1923 a 20/4/1923 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1367 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-373/1929 |
Recurso Criminal n. 373/1929 |
13/08/1929,09/09/1929 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1368 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929 |
Recurso Criminal n. 374/1929 |
26/07/1929,10/12/1929 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1369 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929 |
Recurso Criminal n. 383/1929 |
27/04/1929, 16/01/1930 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1370 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-745/1933 |
Recurso Criminal n. 745/1933 |
24/12/1930, 30/05/1934 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1371 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-2030/1938 |
Recurso Criminal n. 2.030/1938 |
|
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1372 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-2037/1938 |
Recurso Criminal n. 2.037/1938 |
30/06/1928,23/05/1938 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1373 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951 |
Recurso Criminal n. 3.398/1951 |
19/09/1951,08/11/1951 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1374 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-3406/1951 |
Recurso Criminal n. 3.406/1951 |
26/11/1951,27/03/1952 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1375 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4195/1966 |
Recurso Criminal n. 4.195/1966 |
13/06/1966,4/10/1966 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1376 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4203/1966 |
Recurso Criminal n. 4.203/1966 |
|
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1377 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4206/1966 |
Recurso Criminal n. 4.206/1966 |
04/08/1966, 03/01/1967 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1378 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4565/1970 |
Recurso Criminal n. 4.565/1970 |
15/03/1971,30/09/1971 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1379 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970 |
Recurso Criminal n. 4.568/1970 |
1970, 30/09/1970 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1380 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-4588/1971 |
Recurso Criminal n. 4.588/1971 |
11/03/1971,20/08/1971 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1381 |
BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980 |
Recurso Criminal n. 5.370-6/1980 |
07/02/1980 a 28/04/1982 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1382 |
BR DFSTM 002-002-001-006-001-01/1927 |
Representação n. 1/1927 |
24/11/1925 a 02/08/1927 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1383 |
BR DFSTM 002-002-001-013-001-12411/1981 |
Correição Parcial n. 1.241-1/1981 |
26/08/1981 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1384 |
BR DFSTM 002-002-001-015-001-112/1956 |
Desaforamento n. 112/1956 |
11/04/1956 a 14/05/1956 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM em: . |
| 1385 |
BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946 |
Revisão Criminal n. 383/1946 |
09/09/1946 a 17/12/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1386 |
BR DFSTM 002-002-002-004-001-492/1948 |
Revisão Criminal n. 492/1948 |
08/10/1948 a 01/07/1949 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1387 |
BR DFSTM 002-002-002-004-001-493/1948 |
Revisão Criminal n. 493/1948 |
08/10/1948 a 20/07/1949 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1388 |
BR DFSTM 002-002-002-004-001-502/1948 |
Revisão Criminal n. 502/1948 |
14/10/1948 a 22/02/1949 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1389 |
BR DFSTM 002-002-002-004-001-536/1949 |
Revisão Criminal n. 536/1949 |
09/05/1949 a 27/07/1949 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1390 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 |
Apelação n. 1/1918 |
21/12/1917 a 04/01/1918 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1391 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-562-1917 |
Apelação n. 562/1917 |
09/02/1917 a 09/02/1928 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1392 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-2963/1933 |
Apelação n. 2.963/1933 |
20/12/1932 a 16/01/1934 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1393 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937 |
Apelação n. 4.837/1937 |
17/11/1932 a 11/09/1937 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1394 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943 |
Apelação n. 10.461/1943 |
23/09/1943 a 12/04/1944 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1395 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-15292/1947 |
Apelação n. 15.292/1947 |
20/12/1945 a 17/06/1949 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1396 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916 |
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos |
25/05/1916 a 1919 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1397 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-9746-1943 |
Apelação n. 9.746/1943 |
10/05/1943 a 23/11/1943 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1398 |
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 |
Apelação n. 12.287/1945 |
09/11/1944 a 13/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=22 |
| 1399 |
BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943 |
Recurso Criminal n. 2.747/1943 |
14/04/1943 a 04/10/1943 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1400 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-42.426/1979 |
Apelação n. 42.426/1979 |
07/08/1979 a 28/01/1980 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1401 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972 |
Apelação n. 36.149/1972 |
30/10/1964 a 30/03/1973 |
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| 1402 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38321/1970 |
Apelação n. 38.321/1970 |
24/11/1970 a 19/07/1974 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
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| 1403 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977 |
Apelação n. 41.593/1977 |
17/10/1975 a 14/03/1979 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 1404 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41777/1977 |
Apelação n. 41.777/1977 |
21/09/1977 a 11/05/1978 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1405 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-35552-1967 |
Apelação n. 35.552/1967 (Embargos) |
11/11/1965 a 11/01/1968 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=3 |
| 1406 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-37490-1969 |
Apelação n. 37.490/1969 |
26/01/1965 a 12/08/1970 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=4 |
| 1407 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn |
Apelação n. 38.198/1970 |
08/08/1966 a 21/10/1971 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1408 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38334-1970 |
Apelação n. 38.334/1970 |
06/07/1970 a 17/07/1973 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=2 |
| 1409 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971 |
Apelação n. 38.413/1971 |
20/11/1969 a 20/07/1972 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1410 |
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38853-1971 |
Apelação n. 38.853/1971 |
07/12/1970 a 05/07/1976 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=2 |
| 1411 |
BR DFSTM 002-002-003-003-002-4287/1967 |
Recurso Criminal n. 4.287/1967 |
30/08/1967 a 13/02/1968 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1412 |
BR DFSTM 002-002-003-003-002-rec-crim-4198-1966 |
Recurso Criminal n. 4.198/1966 |
08/07/1966 a 04/10/1966 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 1413 |
BR DFSTM 002-002-003-003-002-recurso-criminal-4706-1972 |
Recurso Criminal n. 4.706/1972 |
20/11/1971 a 18/07/1972 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |