<?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

<oai_dc:dc
    xmlns:oai_dc="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc/"
    xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
    xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"
    xsi:schemaLocation="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc/
    http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc.xsd">

      <dc:title>Apelação n. 1.067/1927</dc:title>
  
      <dc:creator>Supremo Tribunal Militar</dc:creator>
      <dc:creator>1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*</dc:creator>
  
      <dc:subject>Código Penal para a Armada (1891)</dc:subject>
      <dc:subject>Revolta</dc:subject>
      <dc:subject>Revolução Paulista (1924)</dc:subject>
      <dc:subject>Condenação</dc:subject>
      <dc:subject>Absolvição</dc:subject>
      <dc:subject>Segunda instância, sentença, confirmação</dc:subject>
      <dc:subject>Movimento Tenentista</dc:subject>
  
      <dc:description>Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado &amp;quot;São Paulo&amp;quot;, no encouraçado &amp;quot;Minas Gerais&amp;quot; e  na torpedeira &amp;quot;Goiaz&amp;quot;. Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no  artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>28/08/1926 a 14/01/1929</dc:date>
  
  
      <dc:format>Dimensão: 4.196 folhas; 16 volumes; 2 anexos: Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referente a 1924, e bandeira.
Suporte: papel.</dc:format>
  
  <dc:identifier>http://172.16.0.170/apelacao-no-1-067-1927</dc:identifier>

            <dc:identifier>apelacao-1067-1927</dc:identifier>
      
  
      <dc:language xsi:type="dcterms:ISO639-3">por</dc:language>
  
  
      <dc:coverage>São Paulo (SP)</dc:coverage>
      <dc:coverage>Rio de Janeiro (Estado)</dc:coverage>
      <dc:coverage>Rio Grande do Sul (RS)</dc:coverage>
      <dc:coverage>Montevidéu</dc:coverage>
      <dc:coverage>Rio de Janeiro (Capital)</dc:coverage>
  
      <dc:rights>Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado na Ouvidoria do STM.</dc:rights>
  
</oai_dc:dc>
