Apelação n. 25.159/1954
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Incitamento
Condenação
Prescrição
Movimento Comunista Pós-1935
Art. 134 do Código Penal Militar (1944)
Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.
22/01/1953 a 07/01/1971
Dimensão: 3.049 folhas; 5 volumes e 2 anexos.
Suporte: papel.
http://172.16.0.170/apelacao-no-25-159-1954
25159/1954
por
Belo Horizonte
Juiz de Fora
Uberaba
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0