Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Militar acusado de conivência a agressão, na cidade do Rio de Janeiro, em 04 de agosto de 1945.

Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

Militar acusado de ser conivente com ato libidinoso, na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1955.

Militar condenado por no dia 14/05/1956 ter tentado matar outro militar com tiros no Rio de Janeiro.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Apuração de acidente automotivo envolvendo militar em Paracatu - MG, dia 04 de janeiro de 1989.

Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Apuração de suicídio de militar em Campo Grande - MS, dia 08 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de extravio de caixa de espoleta de ogiva de tempo, pela qua foi atribuída responsabiliade a militar, em Porto Alegre.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 21 de novembro de 1988.

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de indulto de militar em Bagé em 29 de janeiro de 1970.

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Devolução de veículo pela polícia na cidade de São Paulo em 1979

Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desaparecimento de pistola, em São Paulo.

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.

Militar condenado por deserção.

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Militar sendo investigado por homicido.

Militar condenado por deserção.

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Militar condenado por ter furtado o relógio de um colega.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

Militar condenado por furto.

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.

Execução de sentença para civil.

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Civil acusado por delito de natureza politica por tentativa de homicídio na cidade de Recife em 1967

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Inquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.