- 002-002-001-002-001-22.106/1945
- Processo.
- 10/10/1945 a 24/10/145
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar - Império
Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro Nº 10 de Registro das Consultas da Repartição da Marinha
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro 10º de Registro das Portarias da Repartição da Guerra.
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro de registros composto pelo auto de corpo delito, sentenças do Conselho de Guerra (1ª instância) e do Conselho Supremo Militar e de Justiça (2ª instância).
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)
Parte de Justiça Militar - Império
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro de registros de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Supremo Tribunal Militar
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)
Parte de Justiça Militar da União
Registro das Atas das Sessões de Justiça
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de 1906 a 1914.
Supremo Tribunal Militar
Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)
Parte de Justiça Militar da União
O livro contém as atas de registro das revisões de alistamento militar de vários estados do Brasil.
Supremo Tribunal Militar
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)
Parte de Justiça Militar da União
Registro das Atas das Sessões de Justiça
Supremo Tribunal Militar
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de abril de 1914 a maio de 1920.
Supremo Tribunal Militar
Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62
Parte de Justiça Militar da União
Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusan...
Conselho de Guerra
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.
Conselho de Guerra
Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62
Parte de Justiça Militar da União
Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.
Conselho de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao réu Marinheiro Nacional n. 3022, da Companhia de Telegrafistas, cabo Celso de Magalhães, indiciado por ter sido encontrada adulteração grosseira em sua caderneta subsidiária, contendo a narração do acompanhamento de navios de...
Conselho de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.
Conselho de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.
Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal...
Auditoria de Guerra da Circunscrição Militar de Mato Grosso
Parte de Justiça Militar da União
Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.
Supremo Tribunal Militar
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos n. 63 do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.
Supremo Tribunal Militar
Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar (1921-1927)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 232 de registro de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação da sentença que anulou todo o processado por ter sido concedido ao réu, soldado do 1º Batalhão de Caçadores, uma ordem de habeas corpus pelo Juiz Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.
Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.
Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 98/1922 (Embargos)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.
Conselho de Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Guilherme de Souza, 3º Sargento do Contingente da Comissão da Carta Geral do Brasil, foi denunciado pelo crime de falsificação e uso de documentos, previstos nos artigos 178 e 179 do Código Penal Militar, foi preso preventivamente no dia 15 de ab...
Auditoria da 10ª CJM (1920: Porto Alegre, RS)*
Parte de Justiça Militar da União
Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Parte de Justiça Militar da União
No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.
Auditoria da 5ª CJM (1920: BA e SE)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Parte de Justiça Militar da União
Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.
Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
Parte de Justiça Militar da União
Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Parte de Justiça Militar da União
Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Miitar - Exército (atual 1ª CJM: Rio de Janeiro e Espírito Santo), no período de 1926 a 1927.
Supremo Tribunal Militar
Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em de...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar (1927)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 282 de registro de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.
Supremo Tribunal Militar
Recurso Criminal n. 2.037/1938
Parte de Justiça Militar da União
Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por i...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 26 de Abril de 1929, na cidade de Uruguaiana, estado Rio Grande do Sul, lavrou-se termo de crime contra ordem econômica e administrativa militar da marinha, referente ao soldado Sylvio Romero Pavony, acusado pelo crime previsto no Decreto Nº 1...
Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Habeas Corpus referente ao capitão de engenharia militar Leopoldo Nery da Fonseca e o capitão aviador Carlos Saldanha da Gama Chevalier. Alegam estar sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção por se acharem presos sem processo....
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito polí...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.
Conselho de Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Em 19 de outubro de 1932, na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, onde se encontrava o 23º Batalhão de Caçadores aguardando embarque para o Rio de Janeiro, nas operações militares por ocasião do m...
Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*
Aos 22 de outubro de 1932, na cidade de Buri (São Paulo), então ocupada militarmente por forças do Destacamento do Exército do Sul, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o Tenente Favorino Pimentel foi acusado de mandar agred...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Aos 16 de setembro de 1932, na autoestrada entre as cidades de Cruzeiro e Cachoeira, no Estado de São Paulo, em zona de operações militares das forças federais contra os revolucionários paulistas, o soldado Antonio Dantas Filho, do 3º Regimento de...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 7 de dezembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Benedito Candido Martins foi acusado de crime de deserção por faltar ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Francisco Candido Vilela foi acusado de crime de deserção por faltar...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 12 de Agosto de 1932, em Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no acantonamento da Bateria de Dorso Tenente Vieira Ferreira, em operações de guerra, o soldado Benedito Pinto de Carvalho foi acusado de crime de deserção por faltar à revista do rec...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Raimundo Tabari de Oliveira foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por fal...
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Aos 20 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Geraldo Damasio de Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 11 de...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 12 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado José Hipólito da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na c...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Nailor de Freitas foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque da tropa na cidade de ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, o Sargento Junio Plutarco Caiubi, do 1º Regimento de Artilharia Montada, desertou quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, pois se ausentou do acampamento sem licença des...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Aos 29 de novembro de 1932, no Xadrez do 2º R.A.M., no Curato de Santa Cruz, um cabo foge da prisão onde se encontrava em cumprimento de pena.Encontrava-se preso por ter desertado, em 8 de outubro de 1932, do Grupo Major Aleixo, em operações de gu...
Supremo Tribunal Militar
Aos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Aos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajav...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
Transcrição:"Vistos e examinados estes autos, deles se infere que o Dr. Promotor da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, recorrendo o despacho do Dr. Auditor que rejeitou a denúncia oferecida contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA, So...
Livro de Registro (Protocolo) de entrada e destinação dos documentos administrativos encaminhados ao Conselho Superior de Justiça Militar, sediada na Capital Federal (Rio de Janeiro à época) e que teve seu funcionamento de 1932 até 1935. As página...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 10 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava em operações de guerra na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, contra os revolucionários paulistas, o soldado Martiniano de Oliveira Tranzilo foi acusado d...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 27 de setembro de 1932, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda Campo Bom, acantonamento do Hospital Veterinário das forças em operações de guerra por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldad...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul