Civil, agressão física

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  • Agressão física praticada contra civil.

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        Civil, agressão física

        • UF Agressão física contra civil

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          Ação Penal n. 3.188/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3188/1933 · File · 04/02/1933 a 16/12/1935
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 16 de outubro de 1932, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, localidade que se achava ocupada militarmente, os soldados José Anselmo do Nascimento e Nourival Nogueira Mattos, ambos do 1º Regimento de Artilharia Montada, foram acusados de, juntos, promoverem desordens em um baile que se dava na rua Parahybuna [Paraibuna], agredindo civis.

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          Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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          Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb-1 · Autos do processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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