Diminuição da pena

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        Diminuição da pena

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        Diminuição da pena

        • UP Redução da pena

        • UP Redução de pena

        • UP Diminuição de pena

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        Diminuição da pena

        2 Descrição arquivística resultados para Diminuição da pena

        2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 655/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Apelação n. 42.806-4/1980
        BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980 · Processo. · 02/10/1980 a 03/06/1986
        Parte de Justiça Militar da União

        Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*