Diminuição da pena

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Apelação n. 67/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb · Processo. · 20/04/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 64/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · Processo. · 10/05/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 61/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · Processo. · 05/04/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 53/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb · Processo. · 20/03/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando embriagado em serviço e pronunciando em altas vozes palavras de baixo calão após o toque de silêncio, foi chamado à atenção pelo seu comandante; e aquele respondeu desatenciosamente e atacando seu superior com socos. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 48/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb · Processo. · 04/05/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso foi condenado a um ano de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 47/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb · Processo. · 01/05/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 39/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb · Processo. · 15/03/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB