copias-atas-sessoes-csjm-feb Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945 Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)* 2020-10-23 Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.9.1 2026-10-08 04:17 UTC português do Brasil latim Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb 22/10/1945 a 03/12/1945 Dimensão: 44 folhas; 1 volume.Suporte: papel de seda. Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)* português do Brasil latim Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Publicado

Superior Tribunal Militar

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

 Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB Boanerges Lopes de Souza Francisco de Paula Cidade Waldemiro Gomes Ferreira Washington Vaz de Mello* Textual* Força Expedicionária Brasileira (FEB) Segunda Guerra Mundial (1939-1945) Justiça Militar em tempo de guerra Sessão de Julgamento, ata de julgamento Sessão de julgamento, registro. Rio de Janeiro (Capital)

Cópias de Atas das Sessões produzidas no CSJM da FEB no período de 22/10/1945 a 03/12/1945.

Caixa 01/FEB

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

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