Crime contra a administração da Justiça Militar
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crime contra a administração da Justiça Militar
Crime contra a administração da Justiça Militar
- TE Autoacusação falsa (DPM)
- TE Coação no curso do processo
- TE Comunicação falsa de crime (DPM)
- TE Corrupção ativa de intérprete
- TE Corrupção ativa de perito
- TE Corrupção ativa de testemunha
- TE Denunciação caluniosa (DPM)
- TE Desacato a autoridade judiciária militar
- TE Desobediência a decisão judicial
- TE Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito
- TE Exploração de prestígio (DPM)
- TE Falsa perícia (DPM)
- TE Falso testemunho (DPM)
- TE Favorecimento pessoal (DPM)
- TE Favorecimento real (DPM)
- TE Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante
- TE Publicidade opressiva
- TE Recusa de função na justiça militar
Termos equivalentes
Crime contra a administração da Justiça Militar
Termos associados
Crime contra a administração da Justiça Militar
- TR Art. 255 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 340 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 256 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 341 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 257 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 342 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 146 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 343 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 261 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 344 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 262 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 345 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 346 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 258 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 144, caput e §§ 1º a 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 145 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 144, § 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 259 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 347 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 348 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 264 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 349 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 260 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 350 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 263 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 351 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 352 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 353 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 354 do Código Penal Militar (1969)