Crime contra a incolumidade pública (DPM)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crime contra a incolumidade pública (DPM)
Termos equivalentes
Crime contra a incolumidade pública (DPM)
Termos associados
Crime contra a incolumidade pública (DPM)
- TR Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 269 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 218 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 270 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 271 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 219 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 272 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 220 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 273 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 221 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 274 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 222 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 275 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 223 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 276 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 224 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 277 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 278 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 279 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 280 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 281 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 282 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 283 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 284 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 285 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 286 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 287 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 288 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 289 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 290 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 291 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 292 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 293 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 294 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 295 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 182 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 296 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 297 do Código Penal Militar (1969)