Crime contra a liberdade (DPM)
Taxonomia
Código
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Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crime contra a liberdade (DPM)
Termos equivalentes
Crime contra a liberdade (DPM)
Termos associados
Crime contra a liberdade (DPM)
- TR Art. 222 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 183 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 223 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 185 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 140 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 224 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 186 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 136 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 137 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 138 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 139 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 225 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 184 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 226 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 227 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 134 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 135 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 228 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 229 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 230 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 231 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 192 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 232 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 233 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 193 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 194 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 148, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 234 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 195 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 148, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 197 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 196 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 236 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 149 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 237 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 238 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 239 do Código Penal Militar (1969)