Inquérito Policial Militar n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)
- 005-001-001-124/1945
- Processo.
- 30/10/1945 a 01/04/1946
Soldado denunciado por atropelamento e morte de outro soldado.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
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Crime militar em tempo de guerra
- TR Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942.
- TR Decreto n. 21.886, de 29 de setembro de 1932
- TR Art. 20 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 62, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 189 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Violência sexual
- TR Art. 355 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 265 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 75, 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 76 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 84 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 356 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 266 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 82, 1º, 3º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 83 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 358 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 267 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 82, 2º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 359 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 268, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 294 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 75, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 79, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 360 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 269 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 79, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 271 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 361 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 362 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 363 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 272 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 85, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 273 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 364 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 274 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 365 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 275 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 366 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 276 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 367 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 277 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 368 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 369 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 370 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 295 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 371 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 81, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 372 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 283 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
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- TR Art. 314 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 374 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 285 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 286 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 375 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 186 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 187 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 376 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 287 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, §§ 6º e 8º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 288 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 377 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 378 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 289 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, § 7º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 290 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 380 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 291 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 292 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 381 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 382 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 293 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 307 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 383 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 384 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 308 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 309 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 385 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 386 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 387 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 278 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 388 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 279 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 389 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 280 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 96, 1º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 390 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 301 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 124, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 298 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 391 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 392 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 299 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117, 8º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 118 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 393 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 300 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 270 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 394 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 395 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 297 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 75, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 296 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 396 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 397 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 398 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 281 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 111, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 399 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 282 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 111, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 150, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 400, I e II, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 302, I e II, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 302, III, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 400, III, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 402 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 401 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 403 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 303, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 403, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 303, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 403, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 303, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 303, §§ 4º e 5º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 403, §§ 4º e 5º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 404 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 304 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 405 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 305 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 157, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 306 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 406 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 311 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 407 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 312 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 408 do Código Penal Militar (1969)
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- 005-001-002-89/1945
- Processo.
- 06/12/1945 a 01/04/1946
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- 005-001-002-80/1945
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- 005-001-002-79/1945
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- 005-001-002-78/1945
- Processo.
- 01/09/1945 a 01/04/1946
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- 005-001-002-77/1945
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- 01/09/1945 a 01/04/1946
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- 005-001-002-76/1945
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- 005-001-002-75/1945
- Processo.
- 14/04/1945 a 01/04/1946
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Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-75/1945
- Processo.
- 25/08/1945 a 01/04/1946
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- Processo.
- 26/11/1945 a 01/04/1946
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Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-74/1945
- Processo.
- 25/08/1945 a 01/04/1946
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- 005-001-002-73/1945
- Processo.
- 18/06/1945 a 01/04/1946
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- BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
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- 06/12/1945 a 01/04/1946
No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb
- Processo.
- 12/04/1945 a 31/10/1952
Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
- Processo.
- 27/03/1945 a 22/03/1946
Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb
- Processo.
- 05/04/1945 a 22/03/1946
Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, f...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb
- Processo.
- 30/07/1945 a 22/03/1946
Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb
- Processo.
- 29/07/1945 a 22/03/1946
Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb
- Processo.
- 14/04/1945 a 22/03/1946
Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)