Crime Militar

Habeas Corpus n. 4.515/1930

BR DFSTM 002-002-001-002-001-4515/1930
File
21/01/1930 a 29/01/1930

Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito polí...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
File
28/01/1928 a 09/12/1929

Part of Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas corpus n. 21.347/1945

002-002-001-002-001-21.347/1945
File
28/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.342/1945

002-002-001-002-001-21.342/1945
File
26/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.340/1945

002-002-001-002-001-21.340/1945
File
26/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.339/1945

002-002-001-002-001-21.339/1945
File
26/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.364/1945

002-002-001-002-001-21.364/1945
File
06/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.363/1945

002-002-001-002-001-21.363/1945
File
05/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.362/1945

002-002-001-002-001-21.362/1945
File
02/04/1945 a 30/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.361/1945

002-002-001-002-001-21.361/1945
File
02/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

002-002-001-002-001-21.360/1945
File
06/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.357/1945

002-002-001-002-001-21.357/1945
File
02/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.354/1945

002-002-001-002-001-21.354/1945
File
06/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.351/1945

002-002-001-002-001-21.351/1945
File
06/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.376/1945

002-002-001-002-001-21.376/1945
File
11/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.377/1945

002-002-001-002-001-21.377/1945
File
11/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.378/1945

002-002-001-002-001-21.378/1945
File
12/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.379/1945

002-002-001-002-001-21.379/1945
File
12/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.381/1945

002-002-001-002-001-21.381/1945
File
09/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.357/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945
File
20/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.356/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
File
20/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.353/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945
File
21/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 10.461/1943

BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
File
23/09/1943 a 12/04/1944

Part of Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Apelação n. 605/1925

BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925
File
30/06/1925 a 28/09/1925

Part of Justiça Militar da União

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 135/1920

BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920
File
02/08/1917 a 29/04/1920

Part of Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 49/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945
File
26/10/1944 a 26/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 44/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945
File
30/05/1944 a 26/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 22.477/1953

BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953
File
02/12/1952 a 07/08/1953

Part of Justiça Militar da União

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Apelação n. 6/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 36/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.888/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Deolindo dos Santos foi acusado de crime de deserção, por faltar ao serviço desde o dia 22 do mê...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 68/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
File
28/04/1962 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.311/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947
File
09/10/1945 a 12/03/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.307/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947
File
11/10/1945 a 12/03/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.308/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947
File
09/10/1945 a 12/03/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.194/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
File
03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
File
03/11/977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
File
03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
File
03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
File
31/10/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
File
03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
File
03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
File
03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.066/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975
File
22/08/1975 a 30/10/1975

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.065/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1979
File
06/11/1978 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo [sem número]/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb
File
10/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb
File
20/11/1944 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-85-1945-feb
File
20/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
File
20/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
File
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-071/1945
File
10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-055/1945
File
05/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 54/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-054/1945
File
05/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar sua arma, causou um disparo, que atingiu outro soldado, causando-lhe ferimento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-051/1945
File
02/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB

005-001-001-06/1945-feb
File
03/02/1945 a 14/02/1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do p...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

005-001-002-138/1945
File
13/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 137/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

005-001-002-137/1945
File
06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)