Deserção (favorecimento ao inimigo)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Esse termo consiste em uma das espécies dos crimes militares em tempo de guerra.
  • USE quando se referir ao Art. 391 do Código Penal Militar (1969) ou ao Art. 298 do Código Penal Militar (1944).

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