Habeas corpus n. 21.360/1945

• 002-002-001-002-001-21.360/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 185/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937
• Processo.
• 22/07/1937 a 23/08/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por militares condenados sob a acusação de envolvimento no movimento revolucionário ocorrido no estado de Pernambuco em 24 de novembro de 1935.Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935).

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 38.293/1970

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-38293/1970
• Processo.
• 05/10/1970 a 11/12/1971

Parte de Justiça Militar da União

Aos 10 de março de 1970, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, foi lavrado o Termo de Deserção do soldado Moacir Rodrigues Guimarães. Este se ausentou da Companhia de Comando do Colégio Militar nos dias 6 a 15 de fevereiro, sem permissão de s...

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 1.080/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1979
• Processo.
• 29/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 112/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-112/1980
• Processo.
• 04/06/1979 a 05/031980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.060/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1060/1979
• Processo.
• 18/05/1966 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 292/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
• Processo.
• 22/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 621/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-621/1979
• Processo.
• 30/04/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar