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      <dc:title>Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)</dc:title>
  
      <dc:creator>Supremo Tribunal Militar</dc:creator>
      <dc:creator>2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)</dc:creator>
  
      <dc:subject>Segunda Guerra Mundial (1939-1945)</dc:subject>
      <dc:subject>Força Expedicionária Brasileira (FEB)</dc:subject>
      <dc:subject>Justiça Militar em tempo de guerra</dc:subject>
      <dc:subject>Crime militar em tempo de guerra</dc:subject>
      <dc:subject>Desacato a Superior*</dc:subject>
      <dc:subject>Condenação</dc:subject>
      <dc:subject>Indulto*</dc:subject>
      <dc:subject>Alvará de soltura</dc:subject>
      <dc:subject>Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945</dc:subject>
  
      <dc:description>Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>29/10/1945 a 01/04/1946</dc:date>
  
  
      <dc:format>Dimensão: 10 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.</dc:format>
  
  <dc:identifier>http://172.16.0.170/execucao-de-sentenca-n-98-1945-feb-2aaud1adie</dc:identifier>

            <dc:identifier>1</dc:identifier>
      
  
      <dc:language xsi:type="dcterms:ISO639-3">por</dc:language>
  
  
      <dc:coverage>Rio de Janeiro (Capital)</dc:coverage>
  
      <dc:rights>Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.</dc:rights>
  
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