Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

Revisão criminal requerida por Yugo Kusakabe, Heitaka Taira e Masagiro Sugimata, todos de nacionalidade japonesa ao processo que os condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 6 de abril de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, como incurso no grau máximo das penas, acusados de atividades atentatórias à segurança do estado brasileiro.

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

Pedido de indulto natalino de desertor.

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.