Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        424 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        104 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 199/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967 · Processo. · 02/12/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 835/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975 · Processo. · 06/04/1961 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 711/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-711/1980 · Processo. · 03/04/1979 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 513/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 514/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 515/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968 · Processo. · 10/01/1963 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 512/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968 · Processo. · 17/10/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 509/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968 · Processo. · 17/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 510/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 504/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 503/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-503/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 501/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968 · Processo. · 04/06/1960 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 502/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968 · Processo. · 30/06/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 617/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979 · Processo. · 13/01/1967 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

         Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 1.054/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989 · Processo. · 16/05/1988 a 21/09/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

         Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 596/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 222/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979 · Processo. · 23/07/1976 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 907/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · Processo. · 29/10/1974 a 22/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 816/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979 · Processo. · 09/12/1969 a 02/07/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 319/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-319/1980 · Processo. · 13/06/1966 a 24/04/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 1.069/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975 · Processo. · 20/11/1973 a 30/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 567/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · Processo. · 25/10/1957 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 791/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · Processo. · 28/09/1972 a 06/07/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Revisão Criminal n. 498/1948
        BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948 · Processo. · 12/10/1948 a 01/07/1949
        Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

        Revisão Criminal requerida por Carlos Amorety Osório, capitão reformado do Exército, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho; sentença confirmada pelo Superior Tribunal Militar, em acórdão de 13 de setembro de 1937, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

         Superior Tribunal Militar