Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        2 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1 · Processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

        2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Processo n. 91/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-001-005-91-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        No dia 8 de julho de 1945, na cidade de Altopascio, Itália, os acusados desviaram e esconderam numa vala à beira da estrada seis camburões cheios de gasolina, a fim de vendê-los a civis.

        1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)