Extinção da punibilidade

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

        Termos associados

        Extinção da punibilidade

        2 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        Ação Penal n. 3.342/1933

        Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuoso, Estado de São Paulo, desde a revista do recolher de 1º de setembro.

        Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
        Ação Penal n. 790/1926

        Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em defesa do poder constituído, em 1932.

        Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul