Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        6 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        Ação Penal n. 3.329/1933
        BR DFSTM 004-001-005-3329/1933 · Processo. · 20/12/1932 a 16/12/1935
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Aos 12 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado José Hipólito da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

         Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
        Ação Penal n. 3.334/1933
        BR DFSTM 004-001-005-3334/1933 · Processo. · 19/12/1932 a 16/12/1935
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Nailor de Freitas foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque da tropa na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

         Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
        Ação Penal n. 3.312/1933
        BR DFSTM 004-001-005-3312/1933 · Processo. · 09/12/1932 a 16/12/1935
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Raimundo Tabari de Oliveira foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre (Minas Gerais).

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Ação Penal n. 3.301/1933
        BR DFSTM 004-001-005-3301/1933 · Processo. · 04/07/1933 a 16/12/1935
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Aos 16 de julho de 1932, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, o soldado Francisco Serafim Lucio foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

         Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
        Ação Penal n. 3.254/1933
        BR DFSTM 004-001-005-3254/1933 · Processo. · 19/04/1933 a 16/12/1935
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Aos 27 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Ferreira da Silva Sobrinho faltou ao quartel, sem licença, desde a revista de recolher do dia 18 de julho, sendo acusado de crime de deserção.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Ação Penal n. 3.255/1933
        BR DFSTM 004-001-005-3255/1933 · Processo. · 03/04/1933 a 16/12/1935
        Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

        Aos 2 de agosto de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado José Tavares Renó, da Companhia de Transmissões, faltou ao quartel, sem licença, desde a revista do recolher do dia 25 de julho, sendo acusado de crime de deserção.

         Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul