Extinção da punibilidade

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

        Termos associados

        Extinção da punibilidade

        4 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        Apelação n. 118/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb · Processo. · 14/05/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

        1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Apelação n. 116/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-116-1945-feb · Processo. · 14/11/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

        1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
        Apelação n. 61/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · Processo. · 05/04/1945 a 22/03/1946
        Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

        2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)