ARQUIMEDES-JMU Série
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Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

Os pedidos de desaforamento

Os pedidos de desaforamento

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União b...

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os me...

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

Os pedidos de desaforamento

Os pedidos de desaforamento

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União b...

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros

Julgar Apelações e Recursos

Julgar Apelações e Recursos

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos

Sessões Administrativas e Especiais

Sessões Administrativas e Especiais

Modernização e Reestruturação Administrativa

Modernização e Reestruturação Administrativa

Heráldica da Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

Cerimonial e promoção de eventos

Ingresso

Ingresso

Inventário

Inventário

Obra

Obra

Documentação museológica

Documentação museológica

Conservação e restauração de documentos

Conservação e restauração de documentos

Ação Penal

Ação Penal

Inquérito

Inquérito

Finanças

Finanças

Condecorações

Condecorações

Ação Penal

Ação Penal

Registro de Processos

Registro de Processos

Ação Penal

Ação Penal

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os me...

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

Autos findos

Autos findos

Deserção

Deserção

Inquérito Policial Militar

Inquérito Policial Militar

Execução de Sentença

Execução de Sentença

Portarias

Portarias

Registro de Acórdãos

Registro de Acórdãos

Regimento Interno

Regimento Interno

Revisões

Revisões

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Apelações

Apelações

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponib...

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativo...

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal

Julgar os recursos de alistamento militar

Julgar os recursos de alistamento militar

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponib...

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça,...

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativo...

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União b...

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Diligência

Diligência

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

Acompanhamento de atividades

Acompanhamento de atividades

Ordem do Mérito Judiciário Militar

Ordem do Mérito Judiciário Militar

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

Capacitação e aperfeiçoamento

Capacitação e aperfeiçoamento

Guarda e segurança

Guarda e segurança

Tecnologia da informação

Tecnologia da informação

Controle (externo e interno)

Controle (externo e interno)

Revisões Criminais

Revisões Criminais

Processos de Apelação

Processos de Apelação

Processos de Apelação

Processos de Apelação

Processos de Recurso Criminal

Processos de Recurso Criminal

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos

Ação Penal

Ação Penal

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

Ação Penal - Tempo de Paz

Ação Penal - Tempo de Paz

Consultas

Consultas

Boletins

Boletins

Atas das Sessões

Atas das Sessões

Registro de Processos

Registro de Processos

Documentação arquivística

Documentação arquivística

Processos

Processos

Rol de Condenados

Rol de Condenados

Telegramas (FEB)

Telegramas (FEB)

Autos findos - Tempo de Guerra

Autos findos - Tempo de Guerra

Ação Penal - Tempo de Guerra

Ação Penal - Tempo de Guerra

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

Revisão de processos findos

Revisão de processos findos

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça,...

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Cor...

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

Os pedidos de correição parcial

Os pedidos de correição parcial

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Cor...

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

1ª Instância

1ª Instância

Formalização de acordos bilaterais

Formalização de acordos bilaterais

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

Acompanhamento e instrução de ação judicial

Acompanhamento e instrução de ação judicial

Políticas de pessoal

Políticas de pessoal

Processo disciplinar

Processo disciplinar

Gestão de Bens Patrimoniais

Gestão de Bens Patrimoniais

Gestão da informação e conhecimento

Gestão da informação e conhecimento

Reprodução de documentos

Reprodução de documentos

Gestão de orçamento, finanças e controle

Gestão de orçamento, finanças e controle

Provisões

Provisões
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