Justiça Militar - Império
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Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

Conselho Supremo Militar

Conselho Supremo Militar
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Registro de Acórdãos

Registro de Acórdãos

Comunicado de 16 de janeiro de 1863

Comunicado de 16 de janeiro de 1863

Justiça Militar - Império

Justiça Militar - Império

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João s...

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Conselho Supremo Militar e Justiça

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Provisões

Provisões

Livro de Sentenças

Livro de Sentenças

Comunicados

Comunicados

Portarias

Portarias

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 ...

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)

Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)

Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)

Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)

Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)

Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)

Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)

Consultas

Consultas

Ministério de Negócios de Guerra - Comunicado - Janeiro de 1863

Ministério de Negócios de Guerra - Comunicado - Janeiro de 1863