Julgamento de Conflito de Jurisdição

• BR DFSTM 002-002-001-007-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de agravos de Instrumentos

• BR DFSTM 002-002-001-008-001
• Subsérie
• 1920

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Julgamento de incidentes processuais

• BR DFSTM 002-002-001-014-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Desaforamento

• BR DFSTM 002-002-001-015-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

• BR DFSTM 002-002-001-018-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Apelação (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-005-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Procedimentos Judiciais

• BR DFSTM 002-004-001
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Processos

• BR DFSTM 002-004-001-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Ficha de cadastramento de processos

• BR DFSTM 002-004-001-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia oferecida

• BR DFSTM 002-004-001-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Sentenças

• BR DFSTM 002-004-002-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Plenárias

• BR DFSTM 002-004-003-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Planos, projeto, programas e metas de trabalho

• BR DFSTM 002-005-001-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Boletim da Justiça Militar

• BR DFSTM 002-005-001-005-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Campanha institucional. Publicidade

• BR DFSTM 002-005-002-002-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Estudo e previsão de pessoal

• BR DFSTM 002-005-003-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e recurso)

• BR DFSTM 002-005-003-003-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)

• BR DFSTM 002-005-003-006-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Políticas, Normas e regulamentações

• BR DFSTM 002-005-005-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo licitatório para Obras e Reformas

• BR DFSTM 002-005-005-004-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Políticas, normas, manuais, diagnósticos, instrumentos de gestão entre outros

• BR DFSTM 002-005-007-001-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Certidões

• BR DFSTM 002-003-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de agravos regimentais

• BR DFSTM 002-002-002-008-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Conselhos de Justificação

• BR DFSTM 002-002-002-010-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Julgamento de incidentes processuais

• BR DFSTM 002-002-002-014-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de penas disciplinares

• BR DFSTM 002-002-002-017-001
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

• BR DFSTM 002-002-003-001
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Competência

• BR DFSTM 002-002-001-007-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

• BR DFSTM 002-002-001-018-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-002-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de recurso contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-002-008-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

• BR DFSTM 002-004-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação de trânsito

• BR DFSTM 002-004-002-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Administrativas e Especiais

• BR DFSTM 002-004-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Portal e intranet (leiaute digital)

• BR DFSTM 002-005-001-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transposição de cargos e funções

• BR DFSTM 002-005-003-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Condecorações

• BR DFSTM 002-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Livro de objetos apreendidos

• BR DFSTM 002-004-001-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes de Responsabilidade

• BR DFSTM 002-002-001-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atas dos sorteios dos juízes (livro)

• BR DFSTM 002-004-002-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

• BR DFSTM 002-005-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias

• BR DFSTM 002-005-001-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)

• BR DFSTM 002-005-002-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Responsabilidade social. Voluntariado

• BR DFSTM 002-005-002-004-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Posse e Compromisso

• BR DFSTM 002-005-003-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por cessão

• BR DFSTM 002-005-005-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alienação por cessão, doação ou permuta

• BR DFSTM 002-005-005-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Movimentação, Transferência, recolhimento. Ex: guia e termo de transferência. Controle de tramitação. Relação e termo de recolhimento. Listagem descritiva do acervo, entre outros

• BR DFSTM 002-005-007-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)

• BR DFSTM 002-005-008-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos Criminais

• BR DFSTM 002-002-001-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de agravos regimentais

• BR DFSTM 002-002-001-008-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos contra atos administrativos

• BR DFSTM 002-002-001-016-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de disponibilidade de membros

• BR DFSTM 002-002-002-011-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Revogação de Liberdade Provisória

• BR DFSTM 002-002-002-018-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

• BR DFSTM 002-002-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-001-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data

• BR DFSTM 002-002-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Ação Penal

• BR DFSTM 002-001-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002
• Fundo
• 1891, 2017

Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos - Tempo de Paz

• BR DFSTM 002-001-001-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Crimes de Responsabilidade

• BR DFSTM 002-002-002-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Competência

• BR DFSTM 002-002-002-007-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos aos acórdãos

• BR DFSTM 002-002-002-009-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos Criminais

• BR DFSTM 002-002-003-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Carta precatória, citatória ou inquisitória

• BR DFSTM 002-004-001-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atas administrativas/Especiais

• BR DFSTM 002-004-003-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Livro tombo

• BR DFSTM 002-005-007-003-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho

• BR DFSTM 002-005-006-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU

• BR DFSTM 002-005-006-004-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes em Tempos de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito - Tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Função Judicial 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.

Embargos opostos aos acórdãos

• BR DFSTM 002-002-001-009-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de disponibilidade de membros

• BR DFSTM 002-002-001-011-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de bombeiros

• BR DFSTM 002-002-001-019-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Ata de distribuição de processos

• BR DFSTM 002-004-001-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 1ª Instância

• BR DFSTM 002-004-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

• BR DFSTM 002-004-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Acórdãos

• BR DFSTM 002-004-003-001-002
• Subsérie
• 1891 a 1989

Parte de Justiça Militar da União

Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância

• BR DFSTM 002-004-004-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Organização e Funcionamento

• BR DFSTM 002-005-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação social

• BR DFSTM 002-005-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Direitos e benefícios

• BR DFSTM 002-005-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel

• BR DFSTM 002-005-005-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Documentação arquivística

• BR DFSTM 002-005-007-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e registro de uso e compra, Manuais técnicos, Manuais do usuário

• BR DFSTM 002-005-007-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Orçamento

• BR DFSTM 002-005-006-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Telecomunicação

• BR DFSTM 002-005-008-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de bombeiros

• BR DFSTM 002-002-002-019-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-002-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União