Justiça Militar da União Supremo Tribunal Militar
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Habeas corpus n. 22.106/1945

Habeas corpus n. 22.106/1945

Habeas corpus n. 22.105/1945

Habeas corpus n. 22.105/1945

Habeas corpus n. 22.108/1945

Habeas corpus n. 22.108/1945

Justiça Militar da União

Justiça Militar da União

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (...

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62

Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Apelação n. 135/1920

Apelação n. 135/1920

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 281/1917

Apelação n. 281/1917

Apelação n. 562/1917

Apelação n. 562/1917

Apelação n. 763/1918

Apelação n. 763/1918

Apelação n. 55/1918

Apelação n. 55/1918

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1.086/1919
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 78/1921

Apelação n. 78/1921

Apelação n. 95/1921

Apelação n. 95/1921

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Milita...

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar (1921-1927)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)

Apelação n. 77/1921

Apelação n. 77/1921

Apelação n. 80/1921

Apelação n. 80/1921

Apelação n. 82/1921

Apelação n. 82/1921

Apelação n. 87/1921

Apelação n. 87/1921

Apelação n. 16/1921

Apelação n. 16/1921

Apelação n. 81/1921

Apelação n. 81/1921
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

Apelação n. 119/1922

Apelação n. 119/1922

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

Apelação n. 157/1922

Apelação n. 157/1922

Recurso Criminal n. 48/1922

Recurso Criminal n. 48/1922

Apelação n. 181/1922

Apelação n. 181/1922

Apelação n. 286/1923

Apelação n. 286/1923

Recurso Criminal n. 47/1923

Recurso Criminal n. 47/1923

Recurso Criminal n. 72/1923

Recurso Criminal n. 72/1923

Apelação n. 281/1923

Apelação n. 281/1923

Apelação n. 201/1922

Apelação n. 201/1922

Apelação n. 439/1924

Apelação n. 439/1924

Apelação n. 605/1925

Apelação n. 605/1925

Representação n. 1/1927

Representação n. 1/1927

Apelação n. 1.067/1927

Apelação n. 1.067/1927

Habeas Corpus Nº 14/1926

Habeas Corpus Nº 14/1926
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927

Apelação n. 1.368/1927

Apelação n. 1.368/1927

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Trib...

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar (1927)

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.891/1929

Apelação n. 1.891/1929

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.445/1928

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Recurso Criminal n. 383/1929

Recurso Criminal n. 383/1929

Recurso Criminal n. 374/1929

Recurso Criminal n. 374/1929

Recurso Criminal n. 745/1933

Recurso Criminal n. 745/1933

Habeas Corpus n. 5.345/1930

Habeas Corpus n. 5.345/1930

Habeas Corpus n. 4.515/1930

Habeas Corpus n. 4.515/1930

Recurso Criminal n. 50/1922

Recurso Criminal n. 50/1922

Apelação n. 2.963/1933

Apelação n. 2.963/1933

Apelação n. 4.837/1937

Apelação n. 4.837/1937

Apelação n. 4.167/1936

Apelação n. 4.167/1936

Apelação n. 7.974/1941

Apelação n. 7.974/1941

Apelação n. 10.461/1943

Apelação n. 10.461/1943

Apelação n. 9.746/1943

Apelação n. 9.746/1943

Recurso Criminal n. 2.747/1943

Recurso Criminal n. 2.747/1943

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1...

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1944 - 1946)

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 11.551/1944

Apelação n. 11.551/1944

Habeas Corpus n. 22.463/1945

Habeas Corpus n. 22.463/1945

Habeas Corpus n. 22.465/1945

Habeas Corpus n. 22.465/1945

Habeas Corpus n. 22.507/1945

Habeas Corpus n. 22.507/1945

Habeas Corpus n. 22.514/1945

Habeas Corpus n. 22.514/1945

Habeas Corpus n. 22.521/1945

Habeas Corpus n. 22.521/1945

Habeas Corpus n. 22.162/1945

Habeas Corpus n. 22.162/1945

Habeas corpus n. 22.290/1945

Habeas corpus n. 22.290/1945

Habeas corpus n. 22.085/1945

Habeas corpus n. 22.085/1945

Habeas Corpus n. 22.476/1945

Habeas Corpus n. 22.476/1945

Habeas Corpus n. 22.511/1945

Habeas Corpus n. 22.511/1945

Habeas Corpus n. 22.434/1945

Habeas Corpus n. 22.434/1945

Habeas corpus n. 22.295/1945

Habeas corpus n. 22.295/1945

Habeas corpus n. 22.283/1945

Habeas corpus n. 22.283/1945

Habeas corpus n. 22.277/1945

Habeas corpus n. 22.277/1945

Habeas Corpus n. 22.448/1945

Habeas Corpus n. 22.448/1945

Habeas Corpus n. 22.441/1945

Habeas Corpus n. 22.441/1945

Habeas Corpus n. 22.399/1945

Habeas Corpus n. 22.399/1945

Habeas corpus n. 22.020/1945

Habeas corpus n. 22.020/1945

Habeas corpus n. 22.271/1945

Habeas corpus n. 22.271/1945

Habeas corpus n. 22.243/1945

Habeas corpus n. 22.243/1945

Habeas corpus n. 22.255/1945

Habeas corpus n. 22.255/1945

Habeas corpus n. 22.235/1945

Habeas corpus n. 22.235/1945

Habeas corpus n. 22.113/1945

Habeas corpus n. 22.113/1945

Habeas corpus n. 22.153/1945

Habeas corpus n. 22.153/1945

Habeas Corpus n. 22.169/1945

Habeas Corpus n. 22.169/1945
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