2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
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Autos findos n. 112/1976

Solicitação de execução de sentença, para prisão preventiva de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 10/04/1969.

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Autos findos n. 1.519/1950

Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro

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Autos findos n. 1.520/1950

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

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Autos findos n. 1.521/1950

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

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Autos findos n. 1.523/1950

Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.524/1950

Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.526/1950

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

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Apelação n. 15.271/1947

Apelação referente a Acácio Augusto Strecht Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, condenado à pena de 10 anos de reclusão por sentença do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 1ª Região Militar, como incurso na sanção penal do art. 276 do Código ...

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Recurso Criminal n. 3/1932

Em 24 de agosto de 1932, quando a Força Pública de Alagoas se achava acantonada na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo, o cabo José de Barros Cavalcanti e o soldado ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 3.599/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

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Autos findos n. 631/1946

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

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Autos findos n. 3.614/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

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Autos findos n. 3.615/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

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Apelação n. 39/1935

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em comb...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 443/1969

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Processo n. 455/1946

Aos 26 de outubro de 1943, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, instaurou-se inquérito, comerciantes foram acusados de sonegar impostos e o devido desconto aos cofres públicos por exportação de pedras preciosas e diamantes.

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 459/1973

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

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Autos findos n. 484/1975

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

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Autos findos n. 499/1969

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

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Autos findos n. 5.076/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

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Autos findos n. 528/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

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Autos findos n. 576/1979

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar pa...

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Autos findos n. 630/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

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Autos findos n. 632/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

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Autos findos n. 633/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

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Autos findos n. 634/1946

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

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Autos findos n. 635/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

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Autos findos n. 6.357/1950

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.358/1950

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 637/1946

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

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Autos findos n. 6.373/1950

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.375/1950

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.376/1950

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.378/1950

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 640/1946

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

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Autos findos n. 642/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

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Autos findos n. 643/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

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Autos findos n. 645/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

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Autos findos n. 646/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

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Autos findos n. 647/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

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Autos findos n. 648/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

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Autos findos n. 649/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

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Autos findos n. 651/1946

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

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Autos findos n. 651/1968

Documentação referente ao pedido de liberdade condicional em favor de militar.

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Autos findos n. 652/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

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Autos findos n. 652/1968

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

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Autos findos n. 653/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

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Autos findos n. 653/1968

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

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Autos findos n. 654/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

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Autos findos n. 654/1968

Pedido de Livramento Condicional de civil.

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Autos findos n. 655/1968

Pedido de Livramento Condicional de militar.

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Autos findos n. 656/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

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Autos findos n. 656/1968

Pedido de Livramento Condicional de civil.

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Autos findos n. 657/1968

Pedido de Livramento Condicional de militar.

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Autos findos n. 657/1970

Pedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.

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Autos findos n. 658/1968

Pedido de livramento condicional de civil.

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Autos findos n. 659/1968

Pedido de indulto de civil.

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Autos findos n. 687/1968

Execução de sentença para militar, por crime de estrupo no xadrez.

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Autos findos n. 696/1968

Pena para militar por desacato e resistência a prisão

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Autos findos n. 728/1979

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n. 7.382/1935

Na noite de 25 para 26 de setembro de 1932, em zona de operações militares do Destacamento do Exército de Leste no Estado de São Paulo, na Vila do Espírito Santo do Rio do Peixe, município de São José do Rio Pardo, o soldado Francisco Cleto dos Sa...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 745/1968

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

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Autos findos n. 746/1968

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

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Autos findos n. 747/1968

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

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Autos findos n. 748/1968

Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

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Autos findos n. 749/1968

Execução de sentença para militar.

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Autos findos n. 753/1968

Execução de sentença para civil.

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Autos findos n. 754/1968

Execução de sentença para militar

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Autos findos n. 755/1968

Execução de sentença para Militar

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Autos findos n. 779/1959

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

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Autos findos n. 81/1947

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

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Autos findos n. 82/1947

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

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Autos findos n. 83/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

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Autos findos n. 84/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

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Autos findos n. 85/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

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Autos findos n. 87/1947

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

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Autos findos n. 87/1948

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

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Autos findos n. 88/1947

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

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Autos findos n. 88/1948

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

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Autos findos n. 89/1948

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

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Autos findos n. 90/1947

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

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Autos findos n. 90/1948

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

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Autos findos n. 91/1947

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

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Autos findos n. 92/1947

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

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Autos findos n. 923/1949

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

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Autos findos n. 924/1949

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

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Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

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Autos findos n. 95/1947

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

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Autos findos n. 96/1947

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

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Autos findos n. 97/1947

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

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Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

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Autos findos n. 972/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

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Autos findos n. 973/1957

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

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Autos findos n. 974/1957

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

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Autos findos n. 98/1947

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 99/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

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Apelação n. 12.287/1945

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

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