Mostrando 45 resultados
Descrição arquivística
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Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
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Rio de Janeiro (Capital)
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Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Regimento Interno do CSJM-FEB
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)
Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB
Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB
Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Ofício n. 1/1944
Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB
Revisão n. 3/1945/FEB
Revisão n. 3/1945/FEB
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Revisão n. 1/1945/FEB
Revisão n. 1/1945/FEB
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Apelação n. 21/1945/FEB
Apelação n. 21/1945/FEB
Revisão n. 2/1945/FEB
Revisão n. 2/1945/FEB
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB