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Descrição arquivística
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
Ofício n. 1/1944
Ofício n. 1/1944
Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB
Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB
Regimento Interno do CSJM-FEB
Regimento Interno do CSJM-FEB
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB
Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)