Autos findos n. 412/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-412/1980
• Processo.
• 19/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 412/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-412/1989
• Processo.
• 30/06/1987 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 413/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980
• Processo.
• 08/06/1977 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 413/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989
• Processo.
• 17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 415/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979
• Processo.
• 06/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 416/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
• Processo.
• 06/03/1972 a 25/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 417/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979
• Processo.
• 06/07/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 418/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979
• Processo.
• 02/10/1978 a 02/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-419/1979
• Processo.
• 22/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981
• Processo.
• 04/05/1981 a 09/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 4.198/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4198/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.199/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
• Processo.
• 30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 420/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-420/1980
• Processo.
• 16/04/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 4.200/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945
• Processo.
• 25/09/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.201/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945
• Processo.
• 02/09/1944 a 09/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.202/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4202/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.203/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4203/1945
• Processo.
• 20/01/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/01/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 421/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
• Processo.
• 23/06/76 a 01/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 422/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
• Processo.
• 30/11/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 422/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
• Processo.
• 21/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980
• Processo.
• 23//06/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 423/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-424/1980
• Processo.
• 26/03/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 425/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-425/1973
• Processo.
• 20/06/1971 a 10/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 425/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-426/1973
• Processo.
• 21/06/1971 a 10/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de civil, em 08/03/1971, em São Paulo

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 426/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-426/1980
• Processo.
• 06/12/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 427/ 1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980
• Processo.
• 02/05/1978 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 428/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-428/1979
• Processo.
• 01/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.288/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4288/1945
• Processo.
• 02/10/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 429/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-429/1980
• Processo.
• 10/08/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 4.291/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4291/1945
• Processo.
• 24/11/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.293/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945
• Processo.
• 24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.296/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4296/1945
• Processo.
• 30/04/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.297/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945
• Processo.
• 24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.299/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4299/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 29/01/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 43/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
• Processo.
• 27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Inquérito Policial Militar n. 430/1955

• BR DFSTM 002-001-001-002-430/1955
• Processo.
• 05/10/1955 a 26/03/1956

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar explosão que resultou em morte e ferimento de militares na cidade do Rio de Janeiro em 04/10/1955.

Diretoria do Armamento da Marinha

Autos findos n. 430/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988
• Processo.
• 22/02/1988 a 07/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 4.300/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4300/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 29/01/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.301/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4301/1945
• Processo.
• 22/05/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.303/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4303/1945
• Processo.
• 14/03/1945 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.304/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4304/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 433/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964
• Processo.
• 15/04/1964 a 03/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 433/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1979
• Processo.
• 08/06/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 433/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989
• Processo.
• 03/05/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.340/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4340/1945
• Processo.
• 14/02/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.341/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4341/1945
• Processo.
• 31/03/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.342/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4342/1945
• Processo.
• 15/02/1944 a 04/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.343/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945
• Processo.
• 21/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.344/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945
• Processo.
• 25/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.345/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945
• Processo.
• 08/08/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.346/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945
• Processo.
• 25/09/1944 a 04/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.347/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945
• Processo.
• 25/09/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.348/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4348/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.349/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945
• Processo.
• 21/11/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 435/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
• Processo.
• 24/11/1977 a 04/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.350/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945
• Processo.
• 26/10/1944 a 06/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 436/1969

• BR DFSTM 002-001-003-003-436/1969
• Processo.
• 06/06/1968 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 436/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979
• Processo.
• 06/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Ri...

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1969

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1969
• Processo.
• 06/06/1968 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 437/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1979
• Processo.
• 06/12/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1980
• Processo.
• 15/04/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 437/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984
• Processo.
• 30/09/1982 a 13/03/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 438/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1969

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1969
• Processo.
• 06/06/1968 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 438/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975
• Processo.
• 07/11/1974 a 12/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-438/1979
• Processo.
• 01/02/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 439/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1979
• Processo.
• 17/12/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 44/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945
• Processo.
• 30/05/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 44/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-44/1980
• Processo.
• 27/06/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 440/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-440/1957
• Processo.
• 04/08/1985 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de conivência a agressão, na cidade do Rio de Janeiro, em 04 de agosto de 1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 440/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979
• Processo.
• 15/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 441/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1957
• Processo.
• 04/08/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de ser conivente com ato libidinoso, na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 441/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1959
• Processo.
• 30/08/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por no dia 14/05/1956 ter tentado matar outro militar com tiros no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 441/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 441/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980
• Processo.
• 28/03/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 441/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1989
• Processo.
• 04/01/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente automotivo envolvendo militar em Paracatu - MG, dia 04 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 442/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-442/1959
• Processo.
• 16/12/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 442/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-442/1979
• Processo.
• 17/03/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas re...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 442/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-4421989
• Processo.
• 02/09/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• Processo.
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 443/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959
• Processo.
• 20/02/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1969
• Processo.
• 04/11/1964 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 443/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1979
• Processo.
• 08/02/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de suicídio de militar em Campo Grande - MS, dia 08 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979
• Processo.
• 19/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982
• Processo.
• 25/02/1982 a 12/04/1992

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 4.459/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-4459/1979
• Processo.
• 31/01/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 446/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979
• Processo.
• 08/07/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 4.460/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-4460/1949
• Processo.
• 04/02/1948 a 13/12/1951

Parte de Justiça Militar da União

Soldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 447/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-447/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 448/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 09/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 448/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980
• Processo.
• 16/09/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 449/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 449/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-449/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 45/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957
• Processo.
• 15/10/1955 a 12/03/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*