- BR DFSTM 002-001-001-002-286/1980
- Processo.
- 04//06/1979 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
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Parte de Justiça Militar da União
Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por homicídio na cidade de Campo Grande em outubro de 1957.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de desertor.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Abertura de sindicância referente à apelação n. 41.883.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou no próprio abdômen com fuzil, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
Secretaria de Segurança Pública do Paraná
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em Bagé em 01 de setembro de 1979.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre colisão de viatura militar contra uma ponte de ferro na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca da tentativa por militares de fugir da prisão na cidade de Pouso Alegre em 20/10/1988
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
IPM para averiguar a morte de um solado que suicidou-se em serviço
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.
Tribunal Federal de Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo a explosão de artefato bélico e morte de civil em Três Corações em 16 de setembro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar desaparecimento de revólver em Goiânia em 20 de setembro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar acidente de carro envolvendo uma viatura e com uma vítima.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de agredir policial militar, em Minas Gerais. Alvará de soltura concedido pois o réu possui bons antecedentes, emprego e residência fixa.
Cartório do crime, das execuções fiscais e acidentes de trabalho
Parte de Justiça Militar da União
Investigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre violação e alteração de correspondência remetida por outra unidade militar em Rosário do Sul RS em 1978.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Violência sexual realizada por militar contra a filha de militar, em 02/10/1976, em Brasília
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Denuncia contra militar acusado de lesão corporal.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)