- BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
- Processo.
- 04/12/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de militar.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*