Ação Penal n. 3.208/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3208/1933
• Processo.
• 21/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 7 de dezembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Benedito Candido Martins foi acusado de crime de deserção por faltar ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.209/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3209/1933
• Processo.
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Benedito Mariano Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.210/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3210/1933
• Processo.
• 21/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Francisco Candido Vilela foi acusado de crime de deserção por faltar...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.212/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3212/1933
• Processo.
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado João Cassiano Pereira foi acusado de crime de deserção por faltar ao qu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.215/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3215/1933
• Processo.
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Geraldo Ribeiro dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.217/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3217/1933
• Processo.
• 12/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Joaquim Alves da Cunha foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra, com...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.218/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3218/1933
• Processo.
• 20/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ildefonsino Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.220/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3220/1933
• Processo.
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ronan Ferreira Gonçalves foi acusado de deserção por faltar ao quart...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.228/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3228/1933
• Processo.
• 21/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 11 dias de setembro de 1932, o 1º Sargento Inacio Loiola Quintela de Almeida, que comandava a 2ª Seção de Metralhadoras do 11º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra os revolucionários de São Paulo, foi acusado de, quando surpr...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Ação Penal n. 3.229/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3229/1933
• Processo.
• 13/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, Estado de São Paulo, desapareceram do Serviço de Subsistência Militar um pneumático, uma câmara de ar e um aro metálico rodagem 30/5 da marca "Michellin", que pertenciam a um dos caminhõe...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.241/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3241/1933
• Processo.
• 04/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 4 de setembro de 1932, em Uberaba, Estado de Minas Gerais, no quartel-general do destacamento das Forças em operações na Região do Mato Grosso, o 3º Sargento Jurandir Brito Figueredo, da Escola de Aviação Militar, foi acusado de crime de deser...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.243/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3243/1933
• Processo.
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de agosto de 1932, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado João Batista Eiras Lambert faltou ao acantonamento, em operações de guerra, desde a revista do recolher do dia...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.254/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3254/1933
• Processo.
• 19/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Ferreira da Silva Sobrinho faltou ao quartel, sem licença, desde a...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.255/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3255/1933
• Processo.
• 03/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 2 de agosto de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado José Tavares Renó, da Companhia de Transmissões, faltou ao quartel, sem li...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.256/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3256/1933
• Processo.
• 03/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 12 de setembro de 1932, no estacionamento do 10º Regimento de Infantaria, em Manacá, Estação da Rede Mineira de Viação Sul, Estado de Minas Gerais, o soldado Pedro Gomes da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel, em opera...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.272/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3272/1933
• Processo.
• 25/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de junho de 1932, durante a Revolução Paulista, o soldado José Erminio, do 8º Regimento de Artilharia Montada, faltou ao embarque da patrulha da qual fazia parte, que seguia da cidade de Itajubá para Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Mina...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 328/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-328/1986
• Processo.
• 17/02/1986 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 329/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-329/1986
• Processo.
• 17/09/1985 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo a explosão de artefato bélico e morte de civil em Três Corações em 16 de setembro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Ação Penal n. 3.295/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3295/1933
• Processo.
• 21/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.298/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3298/1933
• Processo.
• 18/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 12 de Agosto de 1932, em Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no acantonamento da Bateria de Dorso Tenente Vieira Ferreira, em operações de guerra, o soldado Benedito Pinto de Carvalho foi acusado de crime de deserção por faltar à revista do rec...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 33/1934

• BR DFSTM 004-002-001-33/1934
• Processo.
• 09/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 330/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-330/1981
• Processo.
• 02/12/1980 a 29/04/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 330/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-330/1986
• Processo.
• 27/11/1985 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar desaparecimento de revólver em Goiânia em 20 de setembro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Ação Penal n. 3.301/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3301/1933
• Processo.
• 04/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, o soldado Francisco Serafim Lucio foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.312/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3312/1933
• Processo.
• 09/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Raimundo Tabari de Oliveira foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.325/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3325/1933
• Processo.
• 20/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Geraldo Damasio de Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 11 de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.334/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3334/1933
• Processo.
• 19/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Nailor de Freitas foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque da tropa na cidade de ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.335/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3335/1933
• Processo.
• 22/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 19 de agosto do ano de 1932, na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no Batalhão do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Orlando Junqueira foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 348/1989

• BR DFSTM 002-001-003-003-348/1989
• Processo.
• 17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 360/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-360/1981
• Processo.
• 22/09/1980 a 29/04/1981

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre acidente envolvendo dois civis que manuseavam artefato militar em Belo Horizonte em 14 de setembro de 1980.

4ª Brigada de Infantaria

Autos findos n. 374/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986
• Processo.
• 27/12/1985 a 31/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Colégio Militar de Belo Horizonte

Apelação n. 38/1935

• BR DFSTM 004-002-001-38/1935
• Processo.
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em setembro de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo e por ocasião da ocupação, pelo 2º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, da Fazenda São José, localizada próximo à cidade de Itapira, os Sargentos Augusto Rodrigues ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 38.500/1971

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-38500/1971
• Processo.
• 09/08/1967 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao civil Ettore Bove, por ter, como Secretário da Junta de Alistamento Militar da Fronteira, em Minas Gerais, desviado e se apropriado de importância em dinheiro destinada a ser recolhida aos cofres públicos. Quantia essa oriund...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 389/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-389/1986
• Processo.
• 06/03/1986 a 31/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 390/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-390/1986
• Processo.
• 06/12/1985 a 31/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de novembro de 1985.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 393/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-393/1981
• Processo.
• 12/01/1981 a 09/061981

Parte de Justiça Militar da União

Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 412/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-412/1989
• Processo.
• 30/06/1987 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 413/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989
• Processo.
• 17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981
• Processo.
• 04/05/1981 a 09/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 420/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-420/1980
• Processo.
• 16/04/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 42.328/1979

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979
• Processo.
• 06/04/1979 a 21/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de ma...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 42.806-4/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980
• Processo.
• 02/10/1980 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 430/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988
• Processo.
• 22/02/1988 a 07/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 433/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989
• Processo.
• 03/05/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984
• Processo.
• 30/09/1982 a 13/03/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 441/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-441/1989
• Processo.
• 04/01/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente automotivo envolvendo militar em Paracatu - MG, dia 04 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 442/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-4421989
• Processo.
• 02/09/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982
• Processo.
• 25/02/1982 a 12/04/1992

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 45.594-9/1988

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-45594-9/1988
• Processo.
• 23/07/1988 a 04/01/1991

Parte de Justiça Militar da União

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 457/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988
• Processo.
• 24/02/1988 a 07/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 47/1981

• BR DFSTM 002-001-003-003-47/1981
• Processo.
• 06/11/1980 a 04/02/1981

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 477/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-477/1979
• Processo.
• 18/01/1979 a 22//05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar sendo investigado por homicido.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 483/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-483/1989
• Processo.
• 26/01/1989 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 485/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-485/1989
• Processo.
• 15/07/1988 a 24/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 492/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-492/1981
• Processo.
• 27/05/1981 a 30/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 493/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-493/1981
• Processo.
• 10/04/1981 a 30/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 500/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989
• Processo.
• 04/04/1989 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 503/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-503/1981
• Processo.
• 24/004/1981 a 30/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 504/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1983
• Processo.
• 23/09/1982 a 27/04/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 517/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-517/1982
• Processo.
• 05/03/1982 a 12/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 522/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-522/1984
• Processo.
• 21/10/1983 a 06/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 528/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980
• Processo.
• 14/05/1980 a 21/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 529/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980
• Processo.
• 15/05/1980 a 21/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 547/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-547/1979
• Processo.
• 27/07/1970 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 557/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-557/1983
• Processo.
• 26/08/1982 a 08/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 560/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982
• Processo.
• 11/03/1982 a 06/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 561/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982
• Processo.
• 11/03/1982 a 06/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 563/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982
• Processo.
• 11/03/1982 a 06/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 565/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-565/1984
• Processo.
• 08/03/1984 a 16/05/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 566/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-566/1984
• Processo.
• 08/03/1984 a 16/05/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 567/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-567/1984
• Processo.
• 19/03/1984 a 16/05/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 574/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-574/1986
• Processo.
• 22/04/1986 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 574/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-574/1987
• Processo.
• 13/02/1987 a 08/05/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 574/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-574/1988
• Processo.
• 18/06/1987 a 29/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 575/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-575/1986
• Processo.
• 22/04/1986 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 575/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-575/1988
• Processo.
• 10/02/1988 a 29/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 578/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-578/1986
• Processo.
• 19/08/1985 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 595/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-595/1979
• Processo.
• 13/11/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 595/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-595/1987
• Processo.
• 22/09/1986 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 598/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-598/1988
• Processo.
• 25/03/1988 a 29/04/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 6/1933

• BR DFSTM 004-002-001-6/1933
• Processo.
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 602/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980
• Processo.
• 30/05/1980 a 12/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 603/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980
• Processo.
• 30/05/1980 a 12/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 604/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983
• Processo.
• 04/04/1983 a 13/05/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 608/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-608/1988
• Processo.
• 18/01/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado

Autos findos n. 621/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-621/1987
• Processo.
• 27/04/1987 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 622/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-622/1987
• Processo.
• 24/04/1987 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 627/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-627/1988
• Processo.
• 06/04/1988 a 09/06/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 63/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-63/1989
• Processo.
• 23/11/1988 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 640/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985
• Processo.
• 14/02/1985 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 645/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-645/1983
• Processo.
• 10/02/1983 a 13/05/1983

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 645/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-645/1984
• Processo.
• 22/09/1983 a 16/05/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 649/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981
• Processo.
• 25/02/1981 a 03/08/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 661/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-661/1980
• Processo.
• 13/02/1980 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 662/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-662/1980
• Processo.
• 19/03/1980 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 680/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-680/1985
• Processo.
• 26/03/1985 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 681/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-681/1985
• Processo.
• 26/12/1984 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 689/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-689/1979
• Processo.
• 22/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 690/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-690/1979
• Processo.
• 22/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 694/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989
• Processo.
• 08/11/1988 a 24/06/1991

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*