- 002-001-001-002-1048/1979
- Processo.
- 24/04/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
2º sargento condenado por insubmissão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*