Recurso Criminal n. 10/1934

• BR DFSTM 004-002-003-10/1934
• Processo.
• 26/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substitu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.027/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1027/1987
• Processo.
• 17/02/1987 a 24/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar extravio de munição na cidade de Três Corações MG

Escola de Sargentos das Armas

Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
• Processo.
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 1.048/1979

• 002-001-001-002-1048/1979
• Processo.
• 24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.050/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
• Processo.
• 03/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979
• Processo.
• 18/08/1970 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 1.063/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1063/1986
• Processo.
• 01/09/1986

Parte de Justiça Militar da União

Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais

Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 1.065/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980
• Processo.
• 02/07/1980 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.074/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1986
• Processo.
• 05/06/1986 a 08/10/1986

Parte de Justiça Militar da União

Acidente com viatura militar envolvendo civil, em Uberlândia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.074/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1988
• Processo.
• 21/03/1988 a 12/09/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.107/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-1107/1985
• Processo.
• 28/05/1985 a 05/09/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.138/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1138/1988
• Processo.
• 16/05/1988 a 12/09/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.150/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979
• Processo.
• 13/06/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.151/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1151/1988
• Processo.
• 22/06/1988 a 02/09/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.168/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1168/1988
• Processo.
• 01/07/1988 a 12/09/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.169/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1169/1988
• Processo.
• 25/04/1988 a 12/09/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.181/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982
• Processo.
• 20/09/1982 a 03/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1988
• Processo.
• 08/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.193/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1988
• Processo.
• 04/08/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desf...

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.202/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1202/1983
• Processo.
• 26/08/1992 a 17/11/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.263/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1263/1984
• Processo.
• 24/10/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.264/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1264/1983
• Processo.
• 23/08/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de afogamento que ocasionou morte de militar, em 20/08/1983, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.265/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983
• Processo.
• 03/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.266/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983
• Processo.
• 03/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.267/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1267/1983
• Processo.
• 28/09/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Recurso Criminal n. 13/1935

• BR DFSTM 004-002-003-13/1935
• Processo.
• 10/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

No começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.301/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983
• Processo.
• 17/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.302/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1302/1988
• Processo.
• 08/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.309/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1309/1984
• Processo.
• 22/10/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.317/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988
• Processo.
• 06/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.319/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1319/1983
• Processo.
• 18/10/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O art...

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.328/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1984
• Processo.
• 02/08/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.328/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1988
• Processo.
• 07/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.341/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1341/1984
• Processo.
• 19/09/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 136/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983
• Processo.
• 23/06/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 137/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983
• Processo.
• 13/08/1982 a 17/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 138/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-138/1983
• Processo.
• 08/10/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.380/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987
• Processo.
• 11/06/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.389/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1984
• Processo.
• 30/10/1974 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 139/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983
• Processo.
• 06/12/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 140/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-140/1983
• Processo.
• 02/09/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.404/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1404/1987
• Processo.
• 09/09/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar, constando-se suicídio, no Tiro de Guerra 04-008, em Campo Belo, Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.405/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1405/1987
• Processo.
• 31/08/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 141/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983
• Processo.
• 27/05/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 142/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-142/1983
• Processo.
• 28/10/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.461/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1461/1982
• Processo.
• 19/05/1982 a 03/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.491/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1491/1987
• Processo.
• 16/09/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 151/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985
• Processo.
• 08/04/1983 a 18/01/1985

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.513/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1513/1989
• Processo.
• 20/09/1989 a 19/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.515/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989
• Processo.
• 03/11/1989 a 19/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.560/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1560/1989
• Processo.
• 18/10/1989 a 19/12/1989

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentariva de suicídio de soldado, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.562/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1562/1988
• Processo.
• 15/12/1987 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Autos findos n. 1.571/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1571/1989
• Processo.
• 11/09/1989 a 10/01/1990

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre viatura militar e viatura civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 159/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-159/1982
• Processo.
• 02/11/1981 a 02/02/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.637/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1637/1989
• Processo.
• 23/06/1988 a 10/01/1990

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.668/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988
• Processo.
• 10/11/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 180/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
• Processo.
• 15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Habeas corpus n. 21.190/1945

• 002-002-001-002-001-21.190/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Habeas Corpus n. 21.198/1945

• 002-002-001-002-001-21.198/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Habeas corpus n. 21.214/1945

• 002-002-001-002-001-21.214/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.222/1945

• 002-002-001-002-001-21.222/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.223/1945

• 002-002-001-002-001-21.223/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.224/1945

• 002-002-001-002-001-21.224/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.225/1945

• 002-002-001-002-001-21.225/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.226/1945

• 002-002-001-002-001-21.226/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.234/1945

• 002-002-001-002-001-21.234/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.297/1945

• 002-002-001-002-001-21.297/1945
• Processo.
• 12/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.298/1945

• 002-002-001-002-001-21.298/1945
• Processo.
• 10/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.310/1945

• 002-002-001-002-001-21.310/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.314/1945

• 002-002-001-002-001-21.314/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.320/1945

• 002-002-001-002-001-21.320/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.321/1945

• 002-002-001-002-001-21.321/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Habeas corpus n. 21.353/1945

• 002-002-001-002-001-21.353/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.384/1945

• 002-002-001-002-001-21.384/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.398/1945

• 002-002-001-002-001-21.398/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.422/1945

• 002-002-001-002-001-21.422/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.429/1945

• 002-002-001-002-001-21.429/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.446/1945

• 002-002-001-002-001-21.446/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.450/1945

• 002-002-001-002-001-21.450/1945
• Processo.
• 25/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.460/1945

• 002-002-001-002-001-21.460/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.465/1945

• 002-002-001-002-001-21.465/1945
• Processo.
• 26/04/1945 a 22/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.488/1945

• 002-002-001-002-001-21.488/1945
• Processo.
• 03/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.502/1945

• 002-002-001-002-001-21.502/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.557/1945

• 002-002-001-002-001-21.557/1945
• Processo.
• 22/05/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.604/1945

• 002-002-001-002-001-21.604/1945
• Processo.
• 07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.640/1945

• 002-002-001-002-001-21.640/1945
• Processo.
• 15/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.674/1945

• 002-002-001-002-001-21.674/1945
• Processo.
• 25/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.690/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.690/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.759/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.759/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.760/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.760/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.761/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.761/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.762/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.762/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 07/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.764/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.764/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.770/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.770/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.781/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.781/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.824/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.824/1945
• Processo.
• 26/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.831/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.831/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.832/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.832/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.833/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.833/1945
• Processo.
• 08/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.