Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
- BR DFSTM 001-001-302-001
- Livro
- 1850 - 1854
Parte de Justiça Militar - Império
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Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar - Império
O Conselho Supremo Militar era integrado pelos Conselheiros de Guerra e do Almirantado e por outros oficiais que fossem nomeados como Vogais, os quais na maioria das vezes galgavam as posições de Conselheiro de Guerra.Esta seção contempla os docum...
Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar - Império
Transcrição do documento nas ortografias original e moderna, respectivamente:"Tendo-Me sido prezente pela Reprezentação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Prezença na data de trinta e hum de Outubro de mil outo ...
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Comunicado de 16 de janeiro de 1863
Parte de Justiça Militar - Império
Aos 16 de janeiro de 1863, no Rio de Janeiro, a 2ª Diretoria Geral do Ministério dos Negócios da Guerra emitiu documento com o seguinte conteúdo: "Manda sua Majestade o Imperador, pela 2ª Diretoria Geral da Secretaria dos Negócios da Guerra, ...
A chegada da Família Real Portuguesa trouxe todo um aparato burocrático-administrativo e cultural à colônia. Em 1808, com o Alvará de 1º de Abril, é criado o Conselho Supremo Militar e Justiça, um tribunal de segunda instância, que se dividiu em C...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Parte de Justiça Militar - Império
Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Conselho Supremo Militar e Justiça
Parte de Justiça Militar - Império
Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.
Parte de Justiça Militar - Império
Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...
Parte de Justiça Militar - Império
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Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro Nº 10 de Registro das Consultas da Repartição da Marinha
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)
Parte de Justiça Militar - Império
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha
Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro de registros de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Supremo Tribunal Militar
Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro 10º de Registro das Portarias da Repartição da Guerra.
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro de registros composto pelo auto de corpo delito, sentenças do Conselho de Guerra (1ª instância) e do Conselho Supremo Militar e de Justiça (2ª instância).
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro Nº 389 de Registro de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Parte de Justiça Militar - Império
Série contendo registros das consultas realizadas pelas Repartições da Marinha e da Guerra (Exército) ao Conselho Supremo Militar. Tratam-se de ordens emitidas pelo Imperador (citar nome), por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e...
Ministério de Negócios de Guerra - Comunicado - Janeiro de 1863
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Comunicados expedidos pelo Ministério dos Negócios da Guerra (explicar), em Janeiro do ano de 1863, em nome do Imperador.., mandando declarar ou consultar o Conselho Supremo Militar em ações de solicitações ou providências relacionadas ás análises...