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Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
LIVRO Nº 302-1850.pdf
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Autos findos n. 1.239/1989

Autos findos n. 1.239/1989

Autos findos n. 1.328/1984

Autos findos n. 1.328/1984

Autos findos n. 491/1980

Autos findos n. 491/1980

Autos findos n. 1.332/1979

Autos findos n. 1.332/1979

Autos findos n. 1.614/1988

Autos findos n. 1.614/1988

Autos findos n. 541/1979

Autos findos n. 541/1979

Autos findos n. 592/1978

Autos findos n. 592/1978

Autos findos n. 251/1980

Autos findos n. 251/1980

Autos findos n. 5.622/1954

Autos findos n. 5.622/1954

Inquérito Policial Militar n. 210/1952

Inquérito Policial Militar n. 210/1952

Inquérito Policial Militar n. 430/1955

Inquérito Policial Militar n. 430/1955

Autos findos n. 540/1979

Autos findos n. 540/1979

Autos findos n. 210/1984

Autos findos n. 210/1984

Autos findos n. 880/1959

Autos findos n. 880/1959

Autos findos n. 401/1980

Autos findos n. 401/1980

Autos findos n. 216/1980

Autos findos n. 216/1980

Autos findos n. 35/1964

Autos findos n. 35/1964

Autos findos n. 347/1989

Autos findos n. 347/1989

Autos findos n. 1.188/1979

Autos findos n. 1.188/1979

Autos findos n. 241/1979

Autos findos n. 241/1979

Autos findos n. 520/1984

Autos findos n. 520/1984

Conselho Supremo Militar

Conselho Supremo Militar

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Portarias

Portarias

Registro de Acórdãos

Registro de Acórdãos
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 613/1952
Revisão Criminal n. 613/1952

1ª Instância

1ª Instância

Inquérito

Inquérito
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 16
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 16
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 17
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 17
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 18
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 18

Ação Penal

Ação Penal

Processo n. 3/1936

Processo n. 3/1936

Ação Penal

Ação Penal
Processo n. 1.434/1937 - Volume  5
Processo n. 1.434/1937 - Volume 5
Processo n. 451/1946 - Anexo 1
Processo n. 451/1946 - Anexo 1
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo  n. 455/1946 - Volume 3
Processo n. 455/1946 - Volume 3
Processo  n. 455/1946 - Volume 4
Processo n. 455/1946 - Volume 4
Apelação n. 1/1918
Apelação n. 1/1918

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)

Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processos de recurso contra despacho de relator

Processos de recurso contra despacho de relator

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

Processos administrativos de perda de cargo

Processos administrativos de perda de cargo

Os pedidos de desaforamento

Os pedidos de desaforamento

Processos de Desaforamento

Processos de Desaforamento

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União b...

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Ação Penal Originária

Ação Penal Originária

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Julgar Apelações e Recursos

Julgar Apelações e Recursos

Processos de Apelação

Processos de Apelação
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972
Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972

Apoio à Função Judicial

Apoio à Função Judicial

Livro de objetos apreendidos

Livro de objetos apreendidos
Folhas 187 a 189 - Livro 62
Folhas 187 a 189 - Livro 62
Folhas 218 a 219 - Livro 62
Folhas 218 a 219 - Livro 62
Folhas 147 a 148 - Livro 62
Folhas 147 a 148 - Livro 62

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos

Encaminhamento de ata de distribuição

Encaminhamento de ata de distribuição

Expediente em apartado

Expediente em apartado

Editais (publicação)

Editais (publicação)

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de...

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de prisão

Comunicação de trânsito

Comunicação de trânsito

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atas

Atas

Sessões Administrativas e Especiais

Sessões Administrativas e Especiais

Relatório de correição

Relatório de correição

Modernização e Reestruturação Administrativa

Modernização e Reestruturação Administrativa

Relatório Anual da JMU

Relatório Anual da JMU

Portal e intranet (leiaute digital)

Portal e intranet (leiaute digital)

Heráldica da Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

Cerimonial e promoção de eventos

Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

Gestão ambiental

Gestão ambiental

Pessoal

Pessoal
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