Apelação n. 32/1934

• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 33/1934

• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

31/1934

• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Revisão Criminal n. 359/1946

• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Recurso Criminal n. 10/1934

• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810 (documento original)

Parte de Justiça Militar - Império

Transcrição do documento nas ortografias original e moderna, respectivamente:"Tendo-Me sido prezente pela Reprezentação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Prezença na data de trinta e hum de Outubro de mil outo ...

Revisão Criminal n. 437/1947

• 003-002-003-003-437/1947-001
• Autos do processo
• 14/10/1947 a 09/03/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 438/1947

• 003-002-003-003-438/1947-001
• Autos do processo
• 15/10/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 463/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-463/1948-001
• Autos do processo
• 24/04/1948 a 07/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 468/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948-001
• Autos do processo
• 06/07/1948 a 30/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 472/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-472/1948-001
• Autos do processo
• 12/04/1948 a 19/04/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 479/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948-001
• Autos do processo
• 21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 488/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-488/1948-001
• Autos do processo
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 512/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-512/1948-001
• Autos do processo
• 15/10/1948 a 29/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 526/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-526/1949-001
• Autos do processo
• 11/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 557/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949-001
• Autos do processo
• 29/11/1949 a 10/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 560/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949-001
• Autos do processo
• 30/12/1949 a 01/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 613/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-613/1952-001
• Autos do processo
• 18/06/1952 a 01/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 451/1946 - Anexo 1

• BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-001
• Autos do processo
• 18/03/1944 a 27/02/1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ação Penal n. 790/1926

• BR DFSTM 004-001-005-790/1926-001
• Autos do processo
• 03/11/1926 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 789/1929

• BR DFSTM 004-001-005-789/1929-001
• Autos do processo
• 10/04/1929 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.132/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3132/1932-001
• Autos do processo
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.155/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3155/1932-001
• Autos do processo
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.707/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7707/1932-001
• Autos do processo
• 27/08/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.721/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7721/1932-001
• Autos do processo
• 13/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.811/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7811/1932-001
• Autos do processo
• 04/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.829/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7829/1932-001
• Autos do processo
• 15/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.832/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7832/1932-001
• Autos do processo
• 05/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.188/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3188/1933-001
• Autos do processo
• 04/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.210/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3210/1933-001
• Autos do processo
• 21/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.218/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3218/1933-001
• Autos do processo
• 20/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.237/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3237/1933-001
• Autos do processo
• 09/11/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.301/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3301/1933-001
• Autos do processo
• 04/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.334/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3334/1933-001
• Autos do processo
• 19/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.339/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3339/1933-001
• Autos do processo
• 06/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.343/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3343/1933-001
• Autos do processo
• 13/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 3.344/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3344/1933-001
• Autos do processo
• 19/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.871/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7871/1933-001
• Autos do processo
• 25/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.882/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7882/1933-001
• Autos do processo
• 30/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.894/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7894/1933-001
• Autos do processo
• 16/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.895/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7895/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.909/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7909/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.910/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7910/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal n. 7.925/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7925/1933-001
• Autos do processo
• 16/03/1933 a 31/03/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Inquérito Policial Militar n. 3.249/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3249/1933-001
• Autos do processo
• 29/05/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Inquérito Policial Militar n. 3.252/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3252/1933-001
• Autos do processo
• 25/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 13/1933

• BR DFSTM 004-002-001-13/1933-001
• Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 20/1933

• BR DFSTM 004-002-001-20/1933-001
• Autos do processo
• 29/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 28/1934

• BR DFSTM 004-002-001-28/1934-001
• Autos do processo
• 04/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Tutorial de Pesquisas na Plataforma ARQUIMEDES

• BR DFSTM 002-005-007-001-001-001
• Item Documental
• 2018

Parte de Justiça Militar da União

Tutorial de Pesquisas na Plataforma ARQUIMEDES.

Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar

• BR DFSTM 003-001-001-001
• Item Documental
• 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

• BR DFSTM 003-001-003-001
• Item Documental
• 22/06/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Logomarca Memória do Mundo da UNESCO

• BR DFSTM 003-002-001
• Item Documental
• 06/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-001
• Autos do processo
• 16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.215/1938

• BR DFSTM 003-002-001-001-5215/1938-001
• Autos do processo
• 10/01/1938 a 01/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 10.494/1938

• BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938-001
• Autos do processo
• 12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 57/1939

• BR DFSTM 003-002-002-002-57/1939-001
• Autos do processo
• 18/10/1939 a 12/01/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 7.945/1936

• BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936-001
• Autos do processo
• 20/11/1936 a 24/11/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)

• BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001
• Autos do processo
• 18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 355/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946-001
• Autos do processo
• 04/04/1946 a 16/09/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 356/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-356/1946-001
• Autos do processo
• 04/04/1946 a 03/10/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 357/1946

• 003-002-003-003-357/1946-001
• Autos do processo
• 04/04/1946 a 01/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 395/1946

• 003-002-003-003-395/1946-001
• Autos do processo
• 30/10/1946 a 20/02/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 396/1946

• 003-002-003-003-396/1946-001
• Autos do processo
• 04/11/1946 a 28/01/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 397/1946

• 003-002-003-003-397/1946-001
• Autos do processo
• 04/11/1946 a 24/10/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 413/1947

• 003-002-003-003-413/1947-001
• Autos do processo
• 09/04/1947 a 02/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955