Supremo Tribunal Militar
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Habeas corpus n. 22.106/1945

Habeas corpus n. 22.106/1945

Habeas corpus n. 22.108/1945

Habeas corpus n. 22.108/1945

Habeas corpus n. 22.105/1945

Habeas corpus n. 22.105/1945

Justiça Militar da União

Justiça Militar da União

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 ...

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (...

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62

Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Apelação n. 135/1920

Apelação n. 135/1920

Apelação n. 281/1917

Apelação n. 281/1917

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 562/1917

Apelação n. 562/1917

Apelação n. 763/1918

Apelação n. 763/1918

Apelação n. 55/1918

Apelação n. 55/1918

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1/1920
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 78/1921

Apelação n. 78/1921

Apelação n. 95/1921

Apelação n. 95/1921
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Milita...

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar (1921-1927)

Apelação n. 87/1921

Apelação n. 87/1921

Apelação n. 77/1921

Apelação n. 77/1921

Apelação n. 82/1921

Apelação n. 82/1921

Apelação n. 80/1921

Apelação n. 80/1921

Apelação n. 81/1921

Apelação n. 81/1921

Apelação n. 16/1921

Apelação n. 16/1921
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

Apelação n. 119/1922

Apelação n. 119/1922

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

Apelação n. 157/1922

Apelação n. 157/1922

Apelação n. 181/1922

Apelação n. 181/1922

Apelação n. 286/1923

Apelação n. 286/1923

Apelação n. 281/1923

Apelação n. 281/1923

Apelação n. 201/1922

Apelação n. 201/1922

Apelação n. 439/1924

Apelação n. 439/1924

Representação n. 1/1927

Representação n. 1/1927

Apelação n. 605/1925

Apelação n. 605/1925

Apelação n. 1.067/1927

Apelação n. 1.067/1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927

Habeas Corpus Nº 14/1926

Habeas Corpus Nº 14/1926

Apelação n. 1.368/1927

Apelação n. 1.368/1927

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Trib...

Registros de certidões de assentamentos, consultas e patentes do Supremo Tribunal Militar (1927)

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.891/1929

Apelação n. 1.891/1929

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.445/1928

Recurso Criminal n. 383/1929

Recurso Criminal n. 383/1929

Recurso Criminal n. 374/1929

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Habeas Corpus n. 5.345/1930

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Recurso Criminal n. 745/1933

Recurso Criminal n. 745/1933

Habeas Corpus n. 4.515/1930

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Apelação n. 2.963/1933

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Ação Penal n. 3.261/1933

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Habeas Corpus n. 6.440/1932

Habeas Corpus n. 6.440/1932

Apelação n. 4.837/1937

Apelação n. 4.837/1937

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos E...

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Habeas Corpus n. 6.499/1932

Habeas Corpus n. 6.499/1932

Recurso Criminal n. 3/1932

Recurso Criminal n. 3/1932

Ação Penal n. 3.263/1933

Ação Penal n. 3.263/1933

Recurso Criminal n. 12/1934

Recurso Criminal n. 12/1934

Habeas Corpus n. 6.840/1933

Habeas Corpus n. 6.840/1933

Ação Penal n. 3.344/1933

Ação Penal n. 3.344/1933

Recurso Criminal n. 13/1935

Recurso Criminal n. 13/1935

Recurso Criminal n. 8/1933

Recurso Criminal n. 8/1933

Habeas Corpus n. 6.664/1933

Habeas Corpus n. 6.664/1933

Ação Penal n. 3.264/1933

Ação Penal n. 3.264/1933

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Habeas Corpus n. 6.652/1933

Habeas Corpus n. 6.652/1933

Ação Penal n. 3.445/1933

Ação Penal n. 3.445/1933

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Habeas Corpus n. 6.651/1933

Habeas Corpus n. 6.651/1933

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Recurso Criminal n. 9/1933

Recurso Criminal n. 9/1933

Recurso Criminal n. 7/1933

Recurso Criminal n. 7/1933

Recurso Criminal n. 10/1934

Recurso Criminal n. 10/1934
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.900/1937

Apelação n. 4.900/1937

Habeas Corpus n. 7.200/1934

Habeas Corpus n. 7.200/1934

Habeas Corpus n. 7.099/1934

Habeas Corpus n. 7.099/1934

Apelação n. 39/1935

Apelação n. 39/1935

Apelação n. 6.555/1939

Apelação n. 6.555/1939

Habeas Corpus n. 7.350/1935

Habeas Corpus n. 7.350/1935

Apelação n. 4.899/1937

Apelação n. 4.899/1937

Habeas Corpus n. 7.382/1935

Habeas Corpus n. 7.382/1935

Apelação n. 4.167/1936

Apelação n. 4.167/1936

Apelação n. 185/1937

Apelação n. 185/1937

Apelação n. 5.152/1937

Apelação n. 5.152/1937

Apelação n. 5.054/1937

Apelação n. 5.054/1937

Apelação n. 5.033/1937

Apelação n. 5.033/1937
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