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Justiça Militar da União Processo..
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Habeas Corpus n. 22.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.358/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.360/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.360/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.361/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.361/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.363/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.363/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.364/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.364/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.365/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.365/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.366/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.366/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.367/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.367/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.368/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.368/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.370/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.370/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.371/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.372/1945 · Processo.. · 16/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.373/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.373/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 07/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.374/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.374/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.375/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.375/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.376/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.376/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.377/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.377/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.378/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.378/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.379/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.379/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.380/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.380/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.381/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.381/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.382/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.383/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.383/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.384/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.384/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.385/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.385/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.386/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.386/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.387/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.387/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.388/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.388/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.389/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.389/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.390/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.390/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.391/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.391/1945 · Processo.. · 09/11/01945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.392/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.392/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.393/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.393/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.394/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.394/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.395/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.395/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.396/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.396/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.398/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.398/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.399/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.399/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.400/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.400/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.401/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.401/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.402/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.402/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.403/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.403/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.404/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.404/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.405/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.405/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.406/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.406/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.407/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.407/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.408/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.408/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.409/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.409/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.410/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.410/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.412/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.412/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.413/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.413/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.414/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.414/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 25/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.415/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.415/1945 · Processo.. · 08/01/1945 a 23/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.416/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.416/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.417/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.417/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.419/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.419/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.420/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.420/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 24/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.421/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.421/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.422/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.422/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.423/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.423/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.424/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.424/1945 · Processo.. · 05/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.425/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.425/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.426/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.426/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.427/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.427/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.428/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.428/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.429/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.429/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.430/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.430/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.431/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.431/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.433/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.433/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.434/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.435/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.435/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.436/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.436/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.437/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.437/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.438/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.439/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.439/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.440/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.440/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.441/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.441/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.442/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.442/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.443/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.443/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.444/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.444/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.445/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.445/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.446/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.446/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.447/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.447/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.448/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.448/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.449/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.449/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.450/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.450/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.451/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.451/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.452/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.452/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.454/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.454/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 16/01/1945
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Habeas Corpus n. 22.455/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.455/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.456/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.456/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.457/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.457/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.458/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.458/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.459/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.459/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 30/01/1946
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