Mostrando 102 resultados

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Gestão da informação e conhecimento Adicionar a área de transferência

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Certidões Adicionar a área de transferência

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Registro de Processos Adicionar a área de transferência

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1ª Instância Adicionar a área de transferência

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Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial Adicionar a área de transferência

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Modernização e Reestruturação Administrativa Adicionar a área de transferência

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Inventário Adicionar a área de transferência

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Inquérito Adicionar a área de transferência

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Sessões Plenárias Adicionar a área de transferência

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Políticas de pessoal Adicionar a área de transferência

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Gestão de orçamento, finanças e controle Adicionar a área de transferência

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Autos findos - Tempo de Guerra Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Adicionar a área de transferência

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Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Adicionar a área de transferência

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Gestão de Bens Patrimoniais Adicionar a área de transferência

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Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Adicionar a área de transferência

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Inquérito - Tempo de Guerra Adicionar a área de transferência

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Ação Penal Adicionar a área de transferência

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Autuação e Distribuição de Processos Adicionar a área de transferência

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Direitos e benefícios Adicionar a área de transferência

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Telecomunicação Adicionar a área de transferência

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Condecorações Adicionar a área de transferência

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Autos findos - Tempo de Paz Adicionar a área de transferência

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Orçamento Adicionar a área de transferência

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Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra Adicionar a área de transferência

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Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho Adicionar a área de transferência

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Comunicação social Adicionar a área de transferência

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Conselhos de Justiça (Especial e Permanente) Adicionar a área de transferência

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Sessões Administrativas e Especiais Adicionar a área de transferência

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Aquisição de imóvel Adicionar a área de transferência

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Documentação arquivística Adicionar a área de transferência

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Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data Adicionar a área de transferência

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Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data Adicionar a área de transferência

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Ingresso Adicionar a área de transferência

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Alienação de bem imóvel Adicionar a área de transferência

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Finanças Adicionar a área de transferência

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Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança Adicionar a área de transferência

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Ação Penal - Tempo de Paz Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.

Diligência Adicionar a área de transferência

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Acompanhamento de atividades Adicionar a área de transferência

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Cerimonial e promoção de eventos Adicionar a área de transferência

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Comunicação Adicionar a área de transferência

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Autos findos Adicionar a área de transferência

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Julgar Apelações e Recursos Adicionar a área de transferência

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Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança Adicionar a área de transferência

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Ação Penal - Tempo de Guerra Adicionar a área de transferência

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Documentação museológica Adicionar a área de transferência

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Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social Adicionar a área de transferência

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Obra Adicionar a área de transferência

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Conservação e restauração de documentos Adicionar a área de transferência

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Capacitação e aperfeiçoamento Adicionar a área de transferência

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Revisão de processos findos Adicionar a área de transferência

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Formalização de acordos bilaterais Adicionar a área de transferência

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Controle (externo e interno) Adicionar a área de transferência

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Revisão de processos findos (em tempo de guerra) Adicionar a área de transferência

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Publicidade da Justiça Militar da União Adicionar a área de transferência

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Tecnologia da informação Adicionar a área de transferência

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Julgamento de Apelações e Recursos Adicionar a área de transferência

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Processo disciplinar Adicionar a área de transferência

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Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra) Adicionar a área de transferência

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Guarda e segurança Adicionar a área de transferência

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Acompanhamento e instrução de ação judicial Adicionar a área de transferência

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Heráldica da Justiça Militar da União Adicionar a área de transferência

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Reprodução de documentos Adicionar a área de transferência

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Representação para decretação de indignidade de oficial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-006 · Série

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Inquérito (FEB) Adicionar a área de transferência

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Estágio de estudantes Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Representação para decretação de indignidade de oficial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-006 · Série

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Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-007 · Série

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Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-007 · Série

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Ordem do Mérito Judiciário Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-001-007 · Série

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Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-008 · Série

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Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-008 · Série

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Embargos opostos às suas decisões Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-009 · Série

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Embargos opostos às suas decisões Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-009 · Série

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Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-010 · Série

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Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Adicionar a área de transferência

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Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-011 · Série

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Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros Adicionar a área de transferência

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Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-012 · Série

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Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado Adicionar a área de transferência

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Os pedidos de correição parcial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-013 · Série

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Os pedidos de correição parcial Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Os incidentes processuais previstos em lei Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-014 · Série

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Os incidentes processuais previstos em lei Adicionar a área de transferência

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Os pedidos de desaforamento Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-015 · Série

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Os pedidos de desaforamento Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-016 · Série

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As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-017 · Série

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Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-017 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária. Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-018 · Série

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Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária. Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros. Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-019 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros Adicionar a área de transferência

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Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros. Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-020 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgar os recursos de alistamento militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-020 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Petições Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-021 · Série · 1920

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Petições Adicionar a área de transferência

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