Guarda e segurança

• BR DFSTM 002-005-005-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Tecnologia da informação

• BR DFSTM 002-005-007-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos

• BR DFSTM 005-001-005
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acompanhamento e instrução de ação judicial

• BR DFSTM 002-005-002-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processo disciplinar

• BR DFSTM 002-005-003-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)

• BR DFSTM 002-002-002-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Publicidade da Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002-005-001-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Apelações e Recursos

• BR DFSTM 002-002-001-005
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

• BR DFSTM 005-004-001-005
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Representação para decretação de indignidade de oficial

• BR DFSTM 002-002-001-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Representação para decretação de indignidade de oficial

• BR DFSTM 002-002-002-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002-005-001-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Reprodução de documentos

• BR DFSTM 002-005-007-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante

• BR DFSTM 005-004-001-006
• Série
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito (FEB)

• BR DFSTM 002-001-002-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Estágio de estudantes

• BR DFSTM 002-005-003-006
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Ordem do Mérito Judiciário Militar

• BR DFSTM 002-005-001-007
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

• BR DFSTM 002-002-001-007
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

• BR DFSTM 002-002-002-007
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito

• BR DFSTM 004-001-007
• Série
• 1932 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla inquéritos policiais militares (IPMs) relativos a crimes militares definidos em lei ocorridos no âmbito das forças do Governo durante as operações contra os revolucionários paulistas de 1932.

Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-001-008
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-002-008
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos às suas decisões

• BR DFSTM 002-002-001-009
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos às suas decisões

• BR DFSTM 002-002-002-009
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

• BR DFSTM 002-002-001-010
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

• BR DFSTM 002-002-002-010
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros

• BR DFSTM 002-002-001-011
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros

• BR DFSTM 002-002-002-011
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

• BR DFSTM 002-002-002-012
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

• BR DFSTM 002-002-001-012
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os pedidos de correição parcial

• BR DFSTM 002-002-002-013
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os pedidos de correição parcial

• BR DFSTM 002-002-001-013
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os incidentes processuais previstos em lei

• BR DFSTM 002-002-001-014
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os incidentes processuais previstos em lei

• BR DFSTM 002-002-002-014
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os pedidos de desaforamento

• BR DFSTM 002-002-001-015
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os pedidos de desaforamento

• BR DFSTM 002-002-002-015
• Série

Parte de Justiça Militar da União

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal

• BR DFSTM 002-002-001-016
• Série

Parte de Justiça Militar da União

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal

• BR DFSTM 002-002-002-016
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

• BR DFSTM 002-002-001-017
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

• BR DFSTM 002-002-002-017
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária.

• BR DFSTM 002-002-001-018
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária.

• BR DFSTM 002-002-002-018
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.

• BR DFSTM 002-002-001-019
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros

• BR DFSTM 002-002-002-019
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgar os recursos de alistamento militar

• BR DFSTM 002-002-001-020
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.

• BR DFSTM 002-002-002-020
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Consultas

• Série

Parte de Justiça Militar - Império

Série contendo registros das consultas realizadas pelas Repartições da Marinha e da Guerra (Exército) ao Conselho Supremo Militar. Tratam-se de ordens emitidas pelo Imperador (citar nome), por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e...

Inquérito - Tempo de Paz

• Série

Parte de Justiça Militar da União

Contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de praças e civis nos crimes militares definidos em lei.