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Petições

BR DFSTM 002-002-001-021 · Series · 1920

Part of Justiça Militar da União

Petições

BR DFSTM 002-002-002-021 · Series · 1920

Part of Justiça Militar da União

Petições

BR DFSTM 002-002-003-021 · Series · 1920

Part of Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.

BR DFSTM 002-002-002-020 · Series

Part of Justiça Militar da União

Julgar os recursos de alistamento militar

BR DFSTM 002-002-001-020 · Series

Part of Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.

BR DFSTM 002-002-001-019 · Series

Part of Justiça Militar da União

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros

BR DFSTM 002-002-002-019 · Series

Part of Justiça Militar da União

Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária.

BR DFSTM 002-002-002-018 · Series

Part of Justiça Militar da União

Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária.

BR DFSTM 002-002-001-018 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

BR DFSTM 002-002-001-017 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor

BR DFSTM 002-002-002-017 · Series

Part of Justiça Militar da União

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal

BR DFSTM 002-002-002-016 · Series

Part of Justiça Militar da União

As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal

BR DFSTM 002-002-001-016 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os pedidos de desaforamento

BR DFSTM 002-002-001-015 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os pedidos de desaforamento

BR DFSTM 002-002-002-015 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os incidentes processuais previstos em lei

BR DFSTM 002-002-001-014 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os incidentes processuais previstos em lei

BR DFSTM 002-002-002-014 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os pedidos de correição parcial

BR DFSTM 002-002-001-013 · Series

Part of Justiça Militar da União

Os pedidos de correição parcial

BR DFSTM 002-002-002-013 · Series

Part of Justiça Militar da União

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

BR DFSTM 002-002-002-012 · Series

Part of Justiça Militar da União

Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado

BR DFSTM 002-002-001-012 · Series

Part of Justiça Militar da União

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros

BR DFSTM 002-002-001-011 · Series

Part of Justiça Militar da União

Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros

BR DFSTM 002-002-002-011 · Series

Part of Justiça Militar da União

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

BR DFSTM 002-002-002-010 · Series

Part of Justiça Militar da União

Feitos Originários dos Conselhos de Justificação

BR DFSTM 002-002-001-010 · Series

Part of Justiça Militar da União

Embargos opostos às suas decisões

BR DFSTM 002-002-002-009 · Series

Part of Justiça Militar da União

Embargos opostos às suas decisões

BR DFSTM 002-002-001-009 · Series

Part of Justiça Militar da União

Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

BR DFSTM 002-002-001-008 · Series

Part of Justiça Militar da União

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator

BR DFSTM 002-002-002-008 · Series

Part of Justiça Militar da União

Inquérito

BR DFSTM 004-001-007 · Series · 1932 a 1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

BR DFSTM 002-002-002-007 · Series

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência

BR DFSTM 002-002-001-007 · Series

Part of Justiça Militar da União

Ordem do Mérito Judiciário Militar

BR DFSTM 002-005-001-007 · Series

Part of Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-005-001-006 · Series

Part of Justiça Militar da União

Reprodução de documentos

BR DFSTM 002-005-007-006 · Series

Part of Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante

BR DFSTM 005-004-001-006 · Series · 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Representação para decretação de indignidade de oficial

BR DFSTM 002-002-001-006 · Series

Part of Justiça Militar da União

Inquérito (FEB)

BR DFSTM 002-001-002-006 · Series

Part of Justiça Militar da União

Representação para decretação de indignidade de oficial

BR DFSTM 002-002-002-006 · Series

Part of Justiça Militar da União

Estágio de estudantes

BR DFSTM 002-005-003-006 · Series

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de Apelações e Recursos

BR DFSTM 002-002-001-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Publicidade da Justiça Militar da União

BR DFSTM 002-005-001-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Tecnologia da informação

BR DFSTM 002-005-007-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Processos

BR DFSTM 005-001-005 · Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)

BR DFSTM 002-002-002-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Processo disciplinar

BR DFSTM 002-005-003-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Guarda e segurança

BR DFSTM 002-005-005-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Ação Penal

BR DFSTM 004-001-005 · Series · 1926 a 1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Execução de Sentença

BR DFSTM 005-001-005 · Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

BR DFSTM 005-003-001-005 · Series · 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Untitled

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 005-004-001-005 · Series · 1944 a 1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acompanhamento e instrução de ação judicial

BR DFSTM 002-005-002-005 · Series

Part of Justiça Militar da União

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

BR DFSTM 002-005-002-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Obra

BR DFSTM 002-005-005-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Conservação e restauração de documentos

BR DFSTM 002-005-007-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Revisão de processos findos

BR DFSTM 002-002-001-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Capacitação e aperfeiçoamento

BR DFSTM 002-005-003-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Procuradoria

BR DFSTM 005-004-001-004 · Series · 1944 a 1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Portarias

BR DFSTM 001-001-004 · Series

Part of Justiça Militar - Império

Formalização de acordos bilaterais

BR DFSTM 002-005-001-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Telegramas (FEB)

BR DFSTM 005-003-001-004 · Series · 1944 a 1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Untitled

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

BR DFSTM 002-002-002-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Controle (externo e interno)

BR DFSTM 002-005-006-004 · Series

Part of Justiça Militar da União

Processos de Recursos contra atos administrativos

BR DFSTM 004-002-004 · Series · 1934 a 1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ação Penal - Tempo de Paz

BR DFSTM 002-001-001-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-002-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Ingresso

BR DFSTM 002-005-003-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Alienação de bem imóvel

BR DFSTM 002-005-005-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Finanças

BR DFSTM 002-005-006-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Revisões {FEB}

BR DFSTM 005-002-003 · Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Untitled

Portarias

BR DFSTM 005-004-001-003 · Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Autos findos

BR DFSTM 002-001-003-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Diligência

BR DFSTM 002-004-001-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Acompanhamento de atividades

BR DFSTM 002-005-001-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

BR DFSTM 002-005-002-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Comunicação

BR DFSTM 002-003-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal

BR DFSTM 004-002-003 · Series · 1932 a 1940

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Julgar Apelações e Recursos

BR DFSTM 002-002-003-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-001-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Comunicados

BR DFSTM 001-001-003 · Series

Part of Justiça Militar - Império

Revisões Criminais

BR DFSTM 003-002-003-003 · Series · [1936] [1955]

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos de Prisão em Flagrante

BR DFSTM 005-001-003 · Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ação Penal - Tempo de Guerra

BR DFSTM 002-001-002-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

BR DFSTM 005-003-001-003 · Series · 1944 a 1945

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Untitled

Documentação museológica

BR DFSTM 002-005-007-003 · Series

Part of Justiça Militar da União

Inquérito - Tempo de Guerra

BR DFSTM 002-001-002-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Ação Penal

BR DFSTM 002-001-003-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 002-004-001-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Direitos e benefícios

BR DFSTM 002-005-003-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Telecomunicação

BR DFSTM 002-005-008-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Condecorações

BR DFSTM 002-003-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Autuação e Distribuição de Processos

BR DFSTM 004-003-001-002 · Series

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Rol de Condenados

BR DFSTM 005-004-004-002 · Series · 1944 a 1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Deserção

BR DFSTM 005-001-002 · Series

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Provisões

BR DFSTM 001-001-002 · Series · 1823,1856

Part of Justiça Militar - Império

Livro de Sentenças

BR DFSTM 001-002-002 · Series

Part of Justiça Militar - Império

Autos findos - Tempo de Paz

BR DFSTM 002-001-001-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra

BR DFSTM 002-002-002-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Orçamento

BR DFSTM 002-005-006-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho

BR DFSTM 002-005-001-002 · Series

Part of Justiça Militar da União

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