Autos findos n. 1.294/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1294/1987
• Processo.
• 10/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.299/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979
• Processo.
• 21/07/1970 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave pa...

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 13/1933

• BR DFSTM 004-002-001-13/1933
• Processo.
• 31/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de outubro de 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra a revolta paulista, efetuava a ocupação militar da cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o soldado Manoel Henrique Alves foi acusado de homicídio ao ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 13/1935

• BR DFSTM 004-002-003-13/1935
• Processo.
• 10/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

No começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribei...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo de Deserção n. 130/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-130/1945
• Processo.
• 09/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.300/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1300/1986
• Processo.
• 18/09/1986 a 04/11/1986

Parte de Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.301/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979
• Processo.
• 24/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.301/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983
• Processo.
• 17/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.302/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1302/1988
• Processo.
• 08/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.305/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1305/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 12/12/1974

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de furto de material no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.307/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947
• Processo.
• 11/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.308/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.309/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1309/1984
• Processo.
• 22/10/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo de Deserção n. 131/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-131/1945
• Processo.
• 13/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.310/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1310/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.311/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.311/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987
• Processo.
• 14/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.315/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1315/1979
• Processo.
• 09/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.317/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1979
• Processo.
• 15/04/1975 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.317/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983
• Processo.
• 29/11/1977 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988
• Processo.
• 06/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.319/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1319/1983
• Processo.
• 18/10/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O art...

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.319/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1319/1986
• Processo.
• 05/06/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar suicídio de preso em Belo Horizonte em 05 de junho de 1986.

Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

Revisão Criminal n. 132/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941
• Processo.
• 31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, por envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação fo...

Supremo Tribunal Militar

Processo de Deserção n. 132/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-132/1945
• Processo.
• 13/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.320/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979
• Processo.
• 17/04/1978 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.321/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.322/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978
• Processo.
• 09/11/1973 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.323/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.325/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1325/1979
• Processo.
• 27/08/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.328/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1984
• Processo.
• 02/08/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.328/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1988
• Processo.
• 07/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Processo de Deserção n. 133/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-133/1945
• Processo.
• 27/11/1945 a 01/05/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 133/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-133/1981
• Processo.
• 21/11/1980 a 05/03/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de perda de Fuzil Automático Leve por um militar na cidade de São João del Rei em 20/11/1980

11º Batalhão de Infantaria Motorizado

Autos findos n. 1.332/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1979
• Processo.
• 24/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.332/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1987
• Processo.
• 06/07/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 1.338/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1338/1979
• Processo.
• 28/06/1976 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Ministério do Exército*

Processo de Deserção n. 134/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-134/1945
• Processo.
• 27/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.341/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1341/1984
• Processo.
• 19/09/1984 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.344/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.346/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1346/1975
• Processo.
• 05/11/1973 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de suspenção de pena na cidade de São Paulo em 05/11/1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.346/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1346/1979
• Processo.
• 15/04/1975 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.347/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979
• Processo.
• 15/06/1976 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Processo de Deserção n. 135/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-135/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 135/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-135/1967
• Processo.
• 18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.354/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985
• Processo.
• 14/03/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.355/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1355/1975
• Processo.
• 16/05/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de prisão na cidade de São Paulo em 15/05/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Processo de Deserção n. 136/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-136/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 136/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
• Processo.
• 18/02/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 136/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983
• Processo.
• 23/06/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.360/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.361/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986
• Processo.
• 29/10/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.362/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1362/1986
• Processo.
• 30/10/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.363/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1363/1979
• Processo.
• 25/07/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.365/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.365/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1986
• Processo.
• 04/11/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.366/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
• Processo.
• 31/10/1979 a 13/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Apelação n. 1.368/1927

• 002-002-001-005-001-1368-1927
• Processo.
• 13/08/1927 a 16/09/1929

Parte de Justiça Militar da União

Processo do assalto ao 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, em 2 de maio de 1925.Este processo traz fotografias do 3º Regimento de Infantaria, Rio de Janeiro, tiradas em 1925, e uma listagem com nomes dos participantes do movimento chama...

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.369/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979
• Processo.
• 25/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Processo de Deserção n. 137/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-137/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 137/1980

• 002-001-001-002-137/1980
• Processo.
• 10/11/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 137/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983
• Processo.
• 13/08/1982 a 17/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.371/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979
• Processo.
• 14/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.373/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.374/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.375/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979
• Processo.
• 29/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.379/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
• Processo.
• 27/07/1973 a 05/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.379/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1379/1986
• Processo.
• 05/08/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-138/1945
• Processo.
• 13/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 138/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-138/1980
• Processo.
• 20/07/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre participação de cível em incêndio em viatura militar em Picos (PI) em 1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 138/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-138/1983
• Processo.
• 08/10/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.380/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1949
• Processo.
• 27/01/1948 a 15/12/1948

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.380/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987
• Processo.
• 11/06/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.381/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1381/1979
• Processo.
• 31/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 1.382/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949
• Processo.
• 30/01/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe ind...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.386/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1978
• Processo.
• 25/01/1978 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.386/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1982
• Processo.
• 12/08/1982 a 26/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 1.389/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1949
• Processo.
• 23/04/1948 a 15/01/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.389/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1984
• Processo.
• 30/10/1974 a 19/12/1984

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 139/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1951
• Processo.
• 03/11/1934 a 06/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo ent...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Inquérito Policial Militar n. 139/1955

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1955
• Processo.
• 28/10/1954 a 17/06/1955

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar roubo de arma na cidade Aracaju em 06/04/1955.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 139/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983
• Processo.
• 06/12/1982 a 15/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.390/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-1390/1980
• Processo.
• 11/12/1978 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de materiais em Recife - PE, dia 11 d outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.391/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949
• Processo.
• 03/11/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.398/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.399/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1973
• Processo.
• 03/09/1971 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.399/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Apelação n. 14/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-14-1945
• Processo.
• 28/11/1944 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimen...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas Corpus Nº 14/1926

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-14/1926
• Processo.
• 31/05/1926,27/07/1926

Parte de Justiça Militar da União

Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 14/1933

• BR DFSTM 004-002-001-14/1933
• Processo.
• 04/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de agosto de 1933, no município de Rezende, Estado de São Paulo, durante as operações militares contra os revolucionários paulistas, um chofer a serviço da Intendência da Guerra foi denunciado por crime de lesão corporal, quando, dirigindo o...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 14/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-14/1979
• Processo.
• 04/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 14/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-14/1980
• Processo.
• 26/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a queda de um soldado de um trem na cidade do Rio de Janeiro.

Batalhão Sampaio

Autos findos n. 140/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-140/1983
• Processo.
• 02/09/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.400/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973
• Processo.
• 18/12/1972 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.400/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.400/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1986
• Processo.
• 22/08/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 19 de agosto de 1986.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.401/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979
• Processo.
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.401/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1986
• Processo.
• 07/11/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.402/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1402/1986
• Processo.
• 07/11/1986 a 05/12/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*