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Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar, constando-se suicídio, no Tiro de Guerra 04-008, em Campo Belo, Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando osuposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requisição feita pela 1ªAuditoria da Aeronáutica da 1ª CJM ao Arquivo do STM para localização e recuperação do Inquérito Policial Militar que apura a morte de militar.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de suspensão condicional de pena de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 17 de dezembro de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença do soldado na cidade do Rio de Janeiro em 12/06/1974.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...
Tribunal de Segurança Nacional
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de naufrágio de baleeira em Manaus - AM, dia 14 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de roubo de armas militares na cidade de São Paulo em 13/10/1971.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação de desaparecimento de material militar, 1979 Ipameri (GO)
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.
Departamento Estadual de Ordem Política e Social
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar afogamento de militar.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra civil que facilitou a fuga de militar preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Casal de civis acusados de, durante os meses de janeiro a abril de 1945, na Itália, tomarem parte no programa de rádio chamado Auri Verde, dirigido aos soldados da FEB, fazendo propaganda desmoralizante do governo e autoridades brasileiras, procur...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Soldados acusados de furtar gêneros alimentícios no Acantonamento da Companhia Extranumerária do 9º Batalhão de Engenharia, em Cavana, Itália. Em razão disso foram condenados pela prática do crime.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Aos 27 de setembro de 1932, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda Campo Bom, acantonamento do Hospital Veterinário das forças em operações de guerra por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldad...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Inquérito Policial Militar n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)
IPM para apurar o desaparecimento do relógio que um sargento trazia no pulso quando faleceu no hospital, em Pistoia, Itália.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação de envolvimento de militar em batida e acidente de viatura militar, na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
3º Grupo de Artilharia de Costa e Forte de Copacabana
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de um incidente com menor durante exercício de tiro em Recife - PE, dia 09 de agosto de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Três Corações em 30/06/1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 24/11/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial militar aberto por procuração de esposa de desaparecido político envolvido em atividades do Sindicato dos Bancários.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Militares foram denunciados por romperem relações com o país, em tempo de guerra, para prestar serviços contra os aliados do Brasil, prestando para o exercito Alemão. Contudo, os acusados foram absolvidos em virtude de serem menores de idade e est...
3ª Auditoria da 1ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente a Acácio Augusto Strecht Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, condenado à pena de 10 anos de reclusão por sentença do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 1ª Região Militar, como incurso na sanção penal do art. 276 do Código ...
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação impetrada pelos denunciados Georg Konrad Friederich Blass, vulgo "Dr. Braun", Albert Thiele, Karl Otto Gohl e Walter Gustav Ludwig Augustin, acusados de envolvimento na instalação de serviços de espionagem e sabotagem alemães no...
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente envolvendo ônibus civil e viatura Militar, em Rio de Janeiro.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de extravio de munição em Brasília - DF, dia 07 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente com morte de oficial em Brasília - DF, dia 04 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Revisão Criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado em 12 de janeiro de 1938 pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação foi conf...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um acidente envolvendo um militar na cidade de Uberlândia em 03/08/1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Acidente de viatura contra carro de civil em Juiz de Fora em 1987
Comando da 4ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de tentariva de suicídio de soldado, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Soldado foi denunciado por ter feito dois disparos contra um civil italiano, que por sua natureza causaram sua morte. O ato aconteceu enquanto o acusado, compondo uma patrulha recebeu a ordem de afastar os civis das proximidades do acampamento. Qu...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*