Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Supremo Tribunal Militar
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BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb-1
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Autos do processo
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01/12/1944 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb-1
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Autos do processo
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27/12/1944 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb-1
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Autos do processo
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29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c o art. 298 do Código Penal Militar (1944).
Supremo Tribunal Militar
BR DFSTM 005-002-001-5-1944-feb-1
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Autos do processo
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11/12/1944 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Execução de sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos e 8 meses de detenção como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)